A certidão de nascimento de Rubens Paiva, engenheiro e ex-deputado federal, foi atualizada nesta quinta-feira (23). A alteração atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitida em 13 de dezembro de 2024, que exigiu a correção das certidões de 202 famílias da ditadura militar. Expedido pelo Cartório da Sé, na capital paulista, o novo documento consta que Rubens Paiva, que desapareceu em 1971, teve sua morte classificada como violenta, resultado de ações do Estado brasileiro.
A correção no documento registra agora: “causa do falecido de Rubens Beyrodt Paiva: não natural, violenta, causada pelo estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como contra dissidente político do regime ditatorial instaurado em 1964. A questão do óbito: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)”. Anteriormente, desde 1996, após uma longa batalha judicial movida por sua esposa, Eunice Paiva, a certidão mencionava seu desaparecimento desde 1971.
Nova certidão do ex-deputado Rubens Paiva (Foto: reprodução/TVglobo)
Outros casos
As certidões corrigidas serão entregues pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em eventos solenes com pedidos de desculpas e prestação de homenagens.
“As famílias não precisarão comparecer aos cartórios. Elas serão contatadas no momento adequado e receberão as certidões em mãos, assegurando seu direito à reparação”, afirmou Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil.
As irmãs Crimeia Almeida e Amélia Teles foram as primeiras a receber uma certidão corrigida, o documento é de Carlos Nicolau Danielli que, quando foram presas, testemunharam a morte sobre tortura do amigo. “Sempre tive esperança. A verdade prevalece. O documento anterior não condizia com os fatos”. Anteriormente, na certidão constava como causa da morte “anemia aguda traumática”, após ser retificada, passou a informar que a morte não foi natural e sim violenta causada pelo estado.
Outro caso é do estudante Ari Lopes, morto em Brasília, aos 20 anos, após ser detido pelo Batalhão de Caçadores de Belém em 1963. A versão oficial da época relatava que ele havia cometido suicídio.
A história real que comoveu o Brasil e o mundo
A morte de Rubens Paiva e a trajetória de sua esposa, que passou de dona de casa a uma das principais ativistas dos direitos humanos no Brasil, é o tema do filme “Ainda Estou Aqui”, que nesta quinta-feira (23), foi indicado a três categorias do Oscar: melhor filme, melhor atriz e melhor filme internacional.
Filme Ainda Estou Aqui de Walter Salles é indicado ao Oscar (foto: reprodução/Instagram/@seltonmello)
Rubens Beyrodt Paiva e Eunice Paiva se casaram em 1952 e tiveram cinco filhos: Marcelo, Vera, Eliana, Nalu e Babiu. Eunice foi uma defensora dos direitos humanos e símbolo contra a ditadura militar brasileira. A história da família escrita pelo filho, Marcelo Rubens Paiva, o livro foi adaptado para o cinema e teve Fernanda torres como intérprete de Eunice Paiva.
Foto destaque: ex-deputado Federal, Rubens Paiva tem certidão retificada no cartório de São Paulo (Reprodução/Veja)
