Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes do STF emitiu uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender a rede X, do Brasil, em até 24 horas. Medida que reverbera também em empresas, como Apple e Google, que deverão retirar de suas lojas o aplicativo X no prazo de 5 dias.
A decisão foi tomada por Moraes após a empresa não cumprir a ordem dada por ele. A rede social X, ainda conhecida por seu antigo nome Twitter, recebeu uma última notificação na quarta-feira (28/08), com um prazo de 24 horas para instituir um representante legal no Brasil, que venceu às 20h07, desta quinta-feira (29).
Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Tom Molina/Getty Images)
Além de não cumprir esta ordem, o X acumula aproximadamente R$ 18 milhões em multas pendentes, originárias de outro ato de desobediência, por não retirar perfis que divulgavam informações falsas e excitavam ataques contra instituições democráticas, determinados pela justiça.
Para qualquer usuário que tente acessar o X usando Rede Privada Virtual (VPN), deverá arcar com a multa, imposta por Moraes, no valor de R$ 50 mil por dia.
Escritório fechado no Brasil
Desde o dia 17 de agosto, a empresa X fechou seu escritório no Brasil, com a justificativa de que uma das penas impostas por Moraes, em caso de desobediência, era a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo local. Tal intimação não foi divulgada.
Em rede social, o dono do X, o bilionário Elon Musk, vem atacando Moraes, por considerar tais ordens “ilegais” e que não retiraria os perfis solicitados do ar.
Anatel repassará ordem de bloqueio
Com a ordem de Moraes de banir o X do território nacional, a Anatel deverá repassar o prazo de até 24 horas para as operadoras cortarem esse acesso.
Entre as operadoras de internet via satélite, que serão cortadas, está a Starlink, de Musk. Segundo o Ministério das Comunicações, existem mais de 20 mil provedores no Brasil.
O processo não é imediato, segundo o diretor da empresa Sage Networks, Thiago Ayub, cada operadora executa seus procedimentos técnicos, podendo algum tempo.
Foto destaque: foto ilustrativa da plataforma X e o logotipo (Reprodução/Jaap Arriens/Getty Images)
