Entre esta segunda e terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar 137 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos em Brasília.
O ministro considerou que as investigações não apontaram esses presos como financiadores ou executores principais dos ataques e da invasão às sedes dos três Poderes.
Apesar de poderem retornar para suas cidades de origem, essas pessoas serão monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas e submetidas a uma série de medidas cautelares.
As medidas serão o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, a proibição de uso de redes sociais, o cancelamento de passaportes, a suspensão do porte de armas, a obrigatoriedade de comparecimento semanal à Justiça e a proibição de comunicação com outros investigados.
Atos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023 (Foto:Reprodução/EFE/ André Borges)
Os investigados foram presos no dia 9 de janeiro, eles estavam acampando em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. De acordo com o ministro, a maioria desses acusados são réus primários e possuem filhos que são menores de idade e acabaram sendo denunciados pelos crimes de incitação e também ao crime e associação criminosa.
As medidas terão efeito imediato, onde servirá como alvará de soltura. Os beneficiados são presos de diversos estados brasileiros, são eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Dos 1,4 mil que foram presos durante os atos de 8 de janeiro, cerca de 800 permanecem detidos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas, onde ele considera menos graves. As decisões do ministro estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na corte sobre o tema.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o ministro concede liberdade a pessoas feridas após os ataques aos STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, tendo já liberado pessoas com enfermidades e outros presos em decisões individuais após audiências de custódia.
Os pedidos de soltura estão sendo oferecidos pela Defensoria Pública da União, que atua na defesa de alguns investigados pelos atos golpistas, e também pelos advogados dos detidos.
Foto Destaque: Alexandre de Moraes ordenou a soltura de 102 indivíduos que foram presos (Foto:Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
