Alemanha planeja legalização do uso da cannabis para fins recreativos

Nesta quarta-feira (26), o governo da Alemanha apresentou um plano para legalizar a cannabis no país para uso recreativo. Essa medida é prometida desde a campanha nas eleições do social-democrata, o chanceler Olaf Scholz. A maconha para fins medicinais já é liberada no país desde 2017.

A apresentação do documento foi feita pelo Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, o que tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis, seguido de Malta, que aprovou o cultivo de até 4 gramas para uso pessoal e o porte de até 7 gramas para consumo próprio, em 2021.

_{Imagem da produção da cannabis. (Foto: Reprodução/AFP)}

O plano prevê a autorização para que maiores de idade possam adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis para consumo pessoal e para fins recreativos, assim como autoriza cada indivíduo cultive até três plantas de cannabis. Além de constar no documento, medidas sobre a legislação planejada para regular a distribuição, o fornecimento e a produção controlada da substância estão presentes.

O acordo abrange que as vendas seriam em lojas especializadas e possivelmente em farmácias, mas a publicidade ligada ao uso da maconha seria proibida e, também, o governo planeja introduzir um importo especial de consumo. Além disso, gradativamente seriam desenvolvidos trabalhos educativos para prevenção às drogas.

Segundo o Ministro da Saúde, a legalização iria ajudar a combater o mercado ilegal no país. De acordo com pesquisas realizadas no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha na Alemanha, alimentando mais ainda o tráfico, e a sua legalização poderia trazer ao país receitas fiscais e economia de custos de cerca de 4,7 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões) e a criação de 27.000 novos empregos.

Com esse novo plano apresentado à Comissão Europeia para a pré-avaliação, a decisão provocou o descontentamento entre a associação de farmacêuticos e do Ministro da Saúde da Baviera, estado alemão.

Os farmacêuticos do Reno do Norte disseram ao jornal Rheinische Post que a legalização da substância pode colocar as farmácias em competitividade médica com os fornecedores. Já o Ministro da Saúde do estado federal da Baviera, Klaus Holetschek, alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.

Em contrapartida, empresas alemãs de cannabis comemoram a legalização e reforçam que as restrições do mercado legal promovem a ilegalidade e o tráfico da planta e de suas derivadas.

Foto Destaque: Planta Cannabis e ao fundo a bandeira da Alemanha. Reprodução/DR/High Times