No dia 26 de janeiro de 2024, as ações da Gol, companhia aérea brasileira, sofreram uma queda acentuada de 12,73%, atingindo o valor de R$ 5,62. Essa desvalorização ocorreu em resposta à decisão da empresa de solicitar proteção contra credores nos Estados Unidos por meio do Chapter 11, um mecanismo análogo à recuperação judicial.
A Gol, enfrentando uma dívida expressiva de R$ 20 bilhões, iniciou o processo com a perspectiva de receber um financiamento de US$ 950 milhões. Esse aporte seria concedido por um grupo de detentores de títulos de dívida do Abra Group, a controladora da Gol e da Avianca colombiana. No entanto, a concretização desse financiamento está sujeita à aprovação judicial.
Os principais credores registrados no pedido de recuperação judicial nos EUA incluem o banco americano BNY Mellon, o Comando da Aeronáutica, a Vibra (ex-BR), e a Boeing. A Gol protocolou a lista das trinta maiores empresas e instituições com créditos a receber no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
Impacto nas operações
Ao longo dos últimos seis meses, a Gol tentou costurar acordos para reestruturar sua dívida, sem sucesso. Caso o processo do Chapter 11 seja aprovado, a empresa assegura que não haverá alterações no funcionamento do programa de fidelidade Smiles, nem em acordos de voos compartilhados com outras companhias aéreas.
Em entrevista à CBN, o CEO da Gol, Celso Ferrer, expressou otimismo quanto à duração do processo nos EUA. Ferrer destacou a simplicidade do modelo da Gol, com uma frota única, como vantagem para um processo mais rápido. Ressaltou que a operação, atendimento ao cliente e programa de fidelidade permanecerão inalterados, garantindo continuidade para os clientes.
Analistas, como Phil Soares da Órama, destacam o contexto econômico desafiador e a considerável dívida da Gol. A possibilidade de um bem-sucedido Chapter 11 levanta a preocupação de diluição das posições dos acionistas. Soares alerta para um possível downsizing na operação, o que beneficiaria concorrentes como Azul e Latam.
Gol anuncia o Chapter 11
Na quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, a Gol anunciou voluntariamente o pedido de Chapter 11 nos EUA, semelhante à recuperação judicial no Brasil. A empresa esclareceu que o processo inicia com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade "Debtor In Possession" (DIP), proporcionado por membros do Grupo Ad Hoc de bondholders da Abra, controladora da Gol e da Avianca.
Especialistas consultados pelo Estadão garantem que, no momento, o pedido de recuperação judicial não causa alarme. A Gol assegura que suas operações no Brasil, incluindo voos de passageiros, voos de carga e programa de fidelidade Smiles, permanecem normais. Compromissos como a não redução de frota, malha aérea ou demissões são enfatizados pela empresa.
Boeing 737-800, com o desenho do icônico 14-BIS (Foto: reprodução/X/@VoeGOLoficial)
A recuperação judicial, segundo especialistas, não implica falência, sendo um mecanismo para empresas viáveis enfrentarem crises de liquidez de forma coordenada e transparente. A Gol reitera o cumprimento de todas as obrigações com os clientes durante o processo, incluindo reembolsos e benefícios associados a reclamações de bagagem ou serviços.
Acompanhamento pelos consumidores
O consumidor é orientado a manter atenção às informações fornecidas pela Gol ao longo do processo de reestruturação e a acompanhar notícias sobre a recuperação judicial. A consulta a sites de órgãos de proteção ao consumidor, como Procons e Consumidor.gov.br, é recomendada para avaliar se há aumento de reclamações fora do padrão.
A escolha dos EUA para o processo de recuperação judicial pode ser atribuída à concentração da maioria dos credores da Gol no exterior. Especialistas destacam a maturidade e rapidez do mercado americano de recuperações como fatores determinantes. A Gol assegura que o Chapter 11 é um processo judicial bem estabelecido, utilizado com sucesso por outras companhias aéreas internacionais.
Empresas aéreas internacionais, como a Latam, já passaram pelo processo do Chapter 11 com resultados animadores. A experiência da Latam durante o período da pandemia, sem aumento significativo de reclamações de passageiros, é citada como exemplo positivo. Os especialistas afirmam que o risco de impactos imediatos para os consumidores é baixo.
Caso de cancelamento de voos
Em caso de cancelamento de voos, a recomendação é manter a calma, buscar a empresa e, se necessário, recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor ou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os especialistas apontam que é mais provável haver alterações em horários ou rotas do que cancelamentos totais, podendo ocorrer por fatores típicos como questões meteorológicas ou operacionais.
O pedido de recuperação judicial da Gol nos EUA representa um momento desafiador para a companhia. A decisão visa a reestruturação financeira e a busca por capital. A Gol se compromete a manter suas operações e a cumprir suas obrigações com clientes durante o processo. O consumidor é orientado a acompanhar as notícias e ações da empresa, mantendo a vigilância sobre possíveis impactos nos serviços prestados pela Gol.
Foto destaque: Boeing 737 MAX com seu voo. Reprodução/X/@VoeGOLoficial
