A moeda Americana teve um aumento significativo em relação ao real na tarde desta terça-feira (18), fato constatado após a liberação do texto da proposta do novo arcabouço fiscal pelo governo federal, que havia sido amplamente aguardada pelos investidores.
Dólar em alta após apresentação do novo arcabouço fiscal. (Reprodução/Istock)
O governo apresentou nesta terça-feira, a proposta de arcabouço fiscal que será enviada à apreciação do Congresso Nacional, proposta estabelece que as despesas poderão crescer até 70% do aumento observado nas receitas recorrentes, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade da trajetória da dívida pública e estabelecer limites mínimos e máximos para o aumento dos gastos.
As regras fiscais propostas vislumbram substituir o teto de gastos nos moldes atuais, que é mais engessado e tem sido alvo de críticas por Luiz Inácio Lula da Silva por limitar o crescimento dos gastos públicos apenas à variação da inflação com base nas apuração do ano anterior.
O novo arcabouço terá exceções à regra de gastos, assim como o teto atual, uma lista com mais de dez tipos de desembolsos que não serão contabilizados nos limites anuais, como a capitalização de estatais e despesas em situações de emergência.
Em outras palavras, o texto que será apresentado ao Congresso confirma a regra de meta fiscal com uma banda de tolerância. Além disso, o cálculo de despesas não levará em conta créditos extraordinários, transferências a fundos estaduais de saúde, despesas socioambientais ou de universidades que sejam originadas de doações.
O governo busca com essa regra alcançar um déficit zero em 2024 e superávits de 0,5% em 2025 e 1,0% em 2026. A medida também estabelece um piso para investimentos públicos no valor correspondente ao observado no Orçamento de 2023, estimado em 75 bilhões de reais, com correção anual pela inflação.
Às 17h18 do dia 19, o dólar registrava uma cotação comercial de R$5,08.
Foto destaque. Dólar americano (Reprodução/Istock)
