Uma decisão inédita da justiça brasileira determinou que a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, seja suspensa das plataformas de streaming, tanto no Brasil, quanto no exterior. O hit gravado em 2015 foi considerado plágio da canção “Mulheres”, de Toninho Geraes, regravado por diversos artistas brasileiros, mas sucesso principalmente na voz de Martinho da Vila, na década de 1990.
A determinação do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, também decidiu que ocorrerá a cobrança de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A justiça deferiu a liminar solicitada pelo compositor Toninho Geraes. A decisão reconheceu a semelhança entre as duas melodias e entendeu que houve plágio.
Indenização
O advogado do músico Toninho Geraes notificou a cantora Adele, as gravadoras Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda.; e o músico Gregory Allen Kurstin (Greg Kurstin), buscando um acordo judicial. Contudo, ainda não obteve um retorno. Toninho Geraes pede uma indenização, que inclui danos morais e perdas desde o lançamento de "Million Years Ago", em 2015, corrigidos monetariamente e com juros de mora. O valor pedido na indenização chega a R$ 1 milhão. Nas provas, a defesa apresentou informações incluindo análises técnicas de ondas sonoras e sobreposição das melodias.
"A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira", explicou o advogado de Toninho, Fredímio Trotta.
A decisão liminar que proíbe a execução da música já está valendo, porém, a multa só incidirá após a notificação formal das plataformas de streaming.
Decisão judicial determinou suspensão de “Million Years Ago”, de Adele das plataformas de streaming, por plágio de “Mulheres”, de Toninho Geraes (Vídeo:reprodução/YouTube/@JornaldaRecord)
Acordo
O músico Toninho disse ao Jornal Nacional que, quando notou a semelhança entre as duas músicas, ficou “sem saber o que fazer”. Porém, após a decisão da justiça sentiu um alívio.
“Fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um pra chegar e fazer bagunça, fazer o que quiser, usar e abusar. A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria", destacou o músico.
A decisão abre precedente para um acordo entre as partes envolvidas. O juiz responsável pela liminar se baseou na aplicação da Convenção de Berna, que protege as obras literárias e artísticas, como garantia de proteção aos direitos autorais.
Foto destaque: Adele/Martinho da Vila/Toninho Geraes (Reprodução/Instagram: @adele/@martinhodavilaoficial/@toninhogeraesoficial)
