Na noite desta segunda-feira (6), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir o afastamento urgente de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Também pediu a revisão do acordo que, no início do ano, havia encerrado o processo que contestava sua eleição em 2022. A CBF preferiu não comentar sobre o caso.
Laudo médico e fraude sustentam pedido de anulação
A eleição de Ednaldo Rodrigues em março de 2022 foi aprovada por cinco dirigentes, incluindo Nunes, e validada pelo STF em fevereiro. Em 24 de março, Ednaldo foi reeleito.
A deputada tem como base da petição o laudo solicitado pelo vereador Marcos Dias Pereira (Podemos) que indica uma suposta fraude na assinatura do ex-presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes, no início deste ano. Esse documento está relacionado à resolução que encerrou a ação contra o atual presidente da CBF.
Daniela pediu a solicitação, em conjunto com o STF, no mesmo dia em que Marcos Pereira apresentou a “notícia de fato”, ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar a suposta assinatura falsa.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o responsável pelo caso e fará a análise da petição e dos documentos anexados ao processo. Em ambos os casos do processo, foi argumentado que aconteceu "vício de consentimento", pois Coronel Nunes, de 86 anos, não apresenta boas condições de saúde. Nos últimos anos, ele passou por procedimentos médicos invasivos e recebeu um atestado do cirurgião Jorge Pagura, ligado à entidade, que indicou comprometimento cognitivo.
Na petição, Daniela do Waguinho anexou um laudo que questiona a autenticidade da assinatura de Nunes no acordo, alegando que ele não foi feito de forma livre e consciente, devido ao seu estado de saúde.
A petição também inclui um laudo assinado em 2023 por Jorge Pagura, chefe do departamento médico da CBF, que afirma que Nunes não tinha condições físicas e cognitivas para concordar com qualquer acordo.
Daniela do Waguinho baseou seu pedido no artigo 168 do Código Civil, que permite ao juiz anular negócios jurídicos ou seus efeitos, referindo-se ao acordo homologado em fevereiro.
Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF (Foto: reprodução/Thananuwat Srirasant/Getty Images Embed)
Tirotti tem histórico polêmico e questiona a autenticidade da assinatura
A perícia, realizada pela Tirotti Perícias Judiciais e Avaliações, foi conduzida pela perita Jacqueline Tirotti. Ela concluiu que não é possível confirmar a autenticidade da assinatura de Antônio Carlos Nunes, apontando a não identificação do punho periciado.
No entanto, a perita observou que as comparações foram feitas a partir de cópias digitalizadas, não dos documentos originais, o que compromete a análise devido à falta de grampeamento e rubrica no documento questionado.
A Tirotti Perícias Judiciais, fundada em 2013, também tem como perito o pai de Jacqueline, Reginaldo Tirotti, e já foi envolvida em casos polêmicos. Nos últimos anos, a empresa validou as assinaturas de Ana Hickmann em contratos com o banco Daycoval, mas a apresentadora nega a assinatura. Além disso, a Tirotti também validou um vídeo de acusação sexual contra o Padre Júlio Lancellotti. O padre sempre negou as acusações.
STF volta a discutir acordo que manteve Ednaldo na CBF
O caso em discussão no STF tem origem no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em 2017, após uma ação contra mudanças no estatuto da entidade. O MP alegava que as alterações reduziam o poder dos clubes em favor das federações.
Em março de 2022, um acordo entre as partes encerrou a ação, com promessa de reformar o estatuto. No fim de 2023, o TJ-RJ cancelou esse acordo e afastou Ednaldo Rodrigues da presidência. Em janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes o reconduziu ao cargo por meio de uma liminar.
Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes decidiu arquivar a ação após validar o acordo firmado por cinco dirigentes, entre eles o Coronel Nunes. Entretanto, Flávio Dino, que havia pedido vista em 2024, finalizou a análise e reencaminhou o caso. Dia 28 de maio será o julgamento da ação.
A petição apresentada por Daniela do Waguinho, incluída no mesmo processo, solicita o afastamento de Ednaldo Rodrigues, com base em fatos novos e relevantes que, segundo ela, justificam a reavaliação e possível anulação do acordo homologado.
Foto destaque: Ednaldo Rodrigues (Reprodução/Buda Mendes/Getty Images Embed)
