Há mais de quatro anos, o Maracanã é administrado conjuntamente pelo Flamengo e Fluminense, e a perspectiva de uma nova concorrência pública ainda parece distante. O atual acordo temporário entre os clubes cariocas expira em 23 de outubro, e nos bastidores, a continuidade dos atuais administradores é amplamente antecipada até a próxima licitação. Devido à falta de tempo hábil, o prolongado processo de licitação continua em avaliação pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas. Desde abril de 2019, esta será a décima renovação automática sem a necessidade de concorrência pública para a gestão do estádio.
Este cenário promete provocar mais disputas nos bastidores e possivelmente nos tribunais. Isso ocorre porque o Vasco protestou nas últimas cinco renovações automáticas, buscando a inclusão na concorrência pública, porém, o Governo do Estado não abriu o processo. Mesmo com a objeção da equipe técnica do TCE, que recomendou a suspensão do Termo de Permissão de Uso (TPU), os conselheiros não apoiaram essa recomendação em seus votos.
Desafios na Gestão do Maracanã
A situação atual de cessão do Maracanã, que termina apenas 12 dias antes da final da Libertadores, desencadeou pressão política de Flamengo e Fluminense junto à Conmebol, visando uma paralisação mais curta para os cuidados com o gramado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) se tornou um fator-chave na continuidade do processo. Na renovação anterior, o TCE recomendou o esgotamento do modelo de cessão aos clubes sem um chamamento público, com a análise do TCE e do MP de Contas aguardando sinal verde para a licitação, o Governo enfrenta a tarefa de publicar um novo edital para a concorrência pública. O intervalo entre a publicação e a apresentação de propostas geralmente é de 60 dias, com a lei de licitações estipulando ao menos 45 dias.
À medida que o prazo atual do Termo de Permissão de Uso se esgota, a agenda do Maracanã já está marcada com eventos que incluem a final da Libertadores em 4 de novembro e o show de Paul McCartney em 16 de dezembro. A última previsão do governo era de retomar a licitação dentro de 40 dias, mas a passagem de mais de 100 dias desde a declaração inicial da Secretaria da Casa Civil levanta questionamentos sobre os prazos e a transparência do processo. No entanto, a identidade desse futuro administrador pós-cessão permanece indefinida, embora haja indicações de que Flamengo e Fluminense possam continuar na gestão.
Maracanã em preparação do clássico Flamengo e Fluminense. (Foto: reprodução/Instagram/@flamengo)
Questões Financeiras e Irregularidades
A atual concessão apresenta uma outorga mais acessível, fixada em R$ 199 mil mensais, além de aproximadamente R$ 65 mil ligados à visitação e ao museu do estádio. Entretanto, a licitação subsequente demandará um mínimo de R$ 416 mil por mês. A oferta vencedora na licitação de 2013, que também gerou contestações na época, foi do Consórcio Odebrecht, por R$ 705 milhões, excedendo a oferta mínima de R$ 600 milhões. No final, a reforma para a Copa do Mundo custou mais de R$ 1,3 bilhão dos cofres públicos, com o BNDES contribuindo com R$ 400 milhões, onde múltiplos aditivos contratuais elevaram ainda mais os custos.
O TCE abordou variadas preocupações, levando o governo a fornecer explicações, entre as questões destacadas estão a metodologia inadequada para definir a outorga, o prazo extenso da concessão (20 anos), impropriedades na avaliação das receitas, ausência de análise das fontes de renda, requisitos excessivos para garantias, reservas sem justificação técnica e muitas outras.
Algumas recomendações do TCE já foram notadas pelo governo, como a redução da ênfase da proposta técnica em relação à financeira e a avaliação do mérito administrativo dos benefícios aos futuros concessionários. Apesar disso, os desafios financeiros e as irregularidades anteriores lançam sombras sobre o futuro do Maracanã, indicando um processo de licitação complexo e cuidadosamente considerado.
Foto destaque: Flamengo contra Olimpia no Maracanã pela Libertadores. Reprodução/Instagram/@flamengo
