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Nesta sexta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o anúncio de um conjunto de medidas voltadas para a segurança pública. Dentre elas, destaca-se um novo decreto para o controle de armas, englobando questões de munição e dos CACs.
Nessa cerimônia, também houve a liberação de recursos, vindo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para os estados e o Distrito Federal. Para o ano de 2023, o montante a ser disponibilizado supera a cifra de R$1 bilhão. Outro ponto decretado pelo presidente foi a medida que prevê o aumento salarial para policiais e bombeiros militares no Distrito Federal.
Momento da assinatura do decreto. (Foto: Reprodução/Valor Econômico)
Menos munição
No início dessa semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o novo decreto sobre armas terá como principal propósito reduzir a quantidade de munições em circulação no Brasil.
Além de abordar o controle de munição, o decreto tem como objetivo proibir o funcionamento 24 horas de clubes de tiro e restringir a possibilidade de viagem de atiradores esportivos com suas armas municiadas.
O ministro afirmou que não haveria eliminação do porte de armas e que as pessoas ainda poderiam buscar as instituições policiais para obter o porte. No entanto, ele ressaltou que não seria permitido um “liberou geral” em que as pessoas fingirem ser colecionadores, atiradores esportivos ou caçadores apenas para adquirir fuzis de forma indiscriminada.
CACs
O decreto apresenta medidas mais rigorosas em relação à aquisição de armas e munições por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Para os atiradores desportivos, não há mais um limite universal para a posse e porte de armas; em vez disso, são estabelecidas diferentes categorias com base no grau de participação do atleta em treinos e competições. Quanto maior o envolvimento, mais armas e munições podem ser adquiridas.
Outra mudança significativa está relacionada aos calibres disponíveis para compra pelos civis. Escopetas de qualquer calibre e pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser considerados calibres de uso restrito, reservados apenas para as forças de defesa e segurança.
Além disso, é revogada a autorização para que CACs possam transitar com suas armas municiadas. O decreto também prevê a implementação de um programa de recompra de armas ainda em 2023.
Foto Destaque: Presidente Lula. Foto: Reprodução/Diário do Nordeste
Segundo um relatório divulgado pelo grupo que engloba as 38 nações mais desenvolvidas do mundo, a Inteligência Artificial (IA) tem o potencial de eliminar 27% dos empregos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante uma entrevista à CNN, Marcelo Trípoli, CEO e fundador da Zmes, ressaltou que a IA é capaz de desempenhar tarefas lineares, repetitivas e padronizadas de maneira mais eficiente e a um custo inferior em comparação a um ser humano.
O especialista destacou que, embora a IA não necessariamente resulte na perda de empregos para os seres humanos, ela certamente altera o escopo e as funções desempenhadas pelos trabalhadores.
“As atividades que são mais ameaçadas pela IA são aquelas atividades repetitivas, que podem ser automatizadas. Todas as atividades que são pouco intelectuais, no sentido de pouco criativas, que dependam de poucos processos decisórios, elas podem ser automatizadas porque elas seguem um padrão”, destacou o especialista.
Trípoli explicou que a questão é que tudo isso precisa ser gerenciado, conduzido e, de certa forma, criado. Segundo ele, é nesse ponto que ocorre a mudança no emprego, saindo de um profissional que desempenha tarefas repetitivas para um trabalho mais criativo. Marcelo ressaltou que há uma migração no emprego, e é aí que a Inteligência Artificial (IA) retira essas tarefas repetitivas do cenário.
Charge representando a substituição dos humanos pelas máquinas. (Foto: reprodução/Tecnoblog)
Ramos profissionais que podem ser afetados
O CEO deu alguns exemplos de como novas tecnologias, como a IA, podem afetar determinadas áreas.
Jornalismo: utilização de software de reconhecimento de imagem e algoritmos para classificar estatísticas em jornalismo esportivo. Transformação do trabalho do jornalista, permitindo maior enfoque na análise e opinião sobre os jogos.
Área administrativa: Leitura e classificação de processos em uma área administrativa da empresa.
Área da saúde: Impacto da IA na área da saúde, especialmente no diagnóstico de câncer; capacidade de analisar milhares de diagnósticos para auxiliar médicos na tomada de decisões de tratamento; previsão de mudanças positivas na medicina, resultando em maior produtividade e ganho de escala para as empresas.
Foto Destaque: Pessoas sentadas ao lado de um robô. Reprodução/Época Negócios
A franquia de filmes de ação “Missão: Impossível” é amplamente reconhecida e bem-sucedida, cativando o público ao longo dos anos. Os filmes seguem as façanhas de Ethan Hunt, um agente secreto do Impossible Missions Force (IMF), que se envolve em missões perigosas e aparentemente impossíveis de serem concluídas.
Um dos elementos mais fascinantes da franquia “Missão: Impossível” é a incorporação de tecnologias avançadas. Os filmes apresentam uma variedade de recursos, que vão desde veículos e armas futuristas até dispositivos de espionagem e comunicação de última geração. Esses elementos tecnológicos adicionam uma camada de intriga e empolgação às histórias, permitindo que os personagens superem desafios aparentemente insuperáveis.
As 4 tecnologias mais importantes da franquia
Veículos: os filmes trazem uma ampla seleção de veículos de última geração, abrangendo uma diversidade de meios de transporte, como automóveis, motocicletas, helicópteros e aeronaves. Entre os veículos mais destacados da série, vale mencionar o BMW E34 M5, o Toyota Supra e o icônico Aston Martin DB5, este último conhecido como o veículo clássico associado ao personagem 007, James Bond.
Armas: está presente uma ampla variedade de armamentos de última geração, abrangendo uma diversidade de categorias, como pistolas, fuzis, granadas e mísseis. Entre as armas mais icônicas da série, destacam-se a Beretta 92FS, a M16A2 e a renomada AK-47.
Equipamentos de espionagem: a série de filmes traz uma ampla gama de dispositivos de espionagem avançados, englobando uma variedade de aparelhos, como câmeras, microfones e dispositivos de monitoramento. Entre os equipamentos de espionagem mais marcantes estão o relógio com função de câmera, os óculos com microfone embutido e o telefone com capacidade de rastreamento.
Equipamentos de comunicação: a franquia cinematográfica também explora uma diversidade de dispositivos de comunicação avançados, englobando uma variedade de meios, como rádios, satélites e redes de conexão sem fio. Entre os equipamentos de comunicação mais marcantes da série, destacam-se o walkie-talkie, o telefone via satélite e o laptop.
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Missão totalmente possível
Os avanços tecnológicos retratados nos filmes refletem a evolução contínua da tecnologia no mundo real. Eles despertam a imaginação do público, mostrando possibilidades futurísticas e inspirando a inovação no campo da tecnologia. Além disso, o uso habilidoso dessas tecnologias pelos personagens principais reforça a ideia de que, com as ferramentas certas e habilidades excepcionais, até mesmo as missões mais impossíveis podem ser realizadas.
Ao longo da franquia, os espectadores são cativados por sequências de ação emocionantes, coreografias elaboradas e reviravoltas intrigantes. A combinação de enredos envolventes, personagens carismáticos e o uso criativo de tecnologia estabelece “Missão: Impossível” como uma franquia icônica do cinema de ação.
Foto Destaque: Pôster do filme “Missão Impossível 7: Acerto de Contas Parte 1”. Reprodução/Nota Diária
A Microsoft emitiu um comunicado nesta sexta-feira (14) informando que hackers chineses conseguiram acesso indevido a uma das suas chaves digitais, e exploraram uma falha no código da empresa para realizar ataques de ciberespionagem, visando roubar e-mails de agências governamentais dos Estados Unidos e de outros clientes.
Esse incidente teve um impacto significativo tanto no setor de segurança digital quanto nas relações entre China e EUA. É importante ressaltar que Pequim negou qualquer envolvimento nesses atos de espionagem.
“A espionagem cibernética chinesa percorreu um longo caminho desde as táticas de esmagamento e captura com as quais muitos de nós estamos familiarizados”, afirmou o analista-chefe da empresa americana de segurança cibernética Mandiant, John Hultquist, à agência de notícias Reuters.
De acordo com a Microsoft, os hackers foram capazes de utilizar a chave obtida em circunstâncias não divulgadas e aproveitaram-se de um erro de validação no código da empresa para executar suas atividades de ciberespionagem. Essa é a explicação mais detalhada fornecida pela empresa até o momento e esclarece um pouco mais sobre a extensão e a natureza do ataque.
“A Microsoft contactou todas as organizações visadas ou comprometidas diretamente por meio de seus administradores e forneceu informações importantes para ajudá-los a investigar e responder”, comunicou a empresa.
Departamento de Estado americano. (Foto: reprodução/Panorâmica News)
Na noite de quarta-feira, autoridades dos Estados Unidos, juntamente com a Microsoft, divulgaram que hackers vinculados ao governo chinês tiveram acesso clandestino a contas de email de aproximadamente 25 organizações. Entre essas organizações, foram afetados pelo menos dois departamentos governamentais importantes dos EUA: o Departamento de Estado e o Departamento de Comércio.
Embora a Microsoft tenha divulgado detalhes sobre o ocorrido, o comunicado não menciona especificamente como os hackers conseguiram obter uma das chaves digitais da empresa. Essa lacuna tem levantado especulações entre especialistas, alguns sugerindo que a própria Microsoft pode ter sido previamente alvo de um ataque hacker. No entanto, até o momento, a empresa ainda não respondeu às perguntas levantadas sobre a origem e o acesso à chave digital.
Foto Destaque: Território chinês sobre códigos binários. Reprodução/RFI.
Na última quinta-feira (13), um juiz dos Estados Unidos emitiu uma decisão favorável à Ripple Labs Inc, afirmando que a empresa não violou a lei de valores mobiliários ao vender a criptomoeda XRP em bolsas de criptomoedas.
Essa notícia gerou um marco significativo para o setor de criptomoedas, sendo a primeira vitória de uma empresa do ramo em um processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais nos EUA.
Embora a decisão judicial tenha se aplicado especificamente ao caso da Ripple Labs e do XRP, ela trouxe um clima de otimismo e expectativa para os investidores de criptoativos em relação ao tratamento legal das demais criptomoedas.
Muitos acreditam que essa decisão possa abrir precedentes para que outras criptomoedas também não sejam consideradas valores mobiliários, o que pode ter um impacto significativo no mercado e na adoção das moedas digitais.
Após o anúncio da decisão, o preço do Bitcoin, a criptomoeda mais famosa e valiosa do mundo, atingiu o seu valor mais alto desde junho de 2022. Na quinta-feira, o Bitcoin chegou a ser cotado a US$31.818, registrando um aumento significativo. No entanto, posteriormente houve uma leve correção, e o preço do bitcoin estava em torno de US$31.314 por volta das 12:25 (horário de Brasília) desta sexta-feira (14).
O bitcoin volta para marca de US$ 31, após um ano. (Foto: Reprodução/CriptoFacil)
Outra criptomoeda que obteve ganhos expressivos foi o Ether. Na quinta-feira, o Ether teve sua melhor sessão desde março, mantendo-se estável no mercado nesta sexta-feira (14). Esse desempenho positivo pode ser atribuído, em parte, ao impacto da decisão judicial favorável à Ripple Labs, que trouxe um sentimento de confiança e otimismo para todo o mercado de criptoativos.
No caso específico do XRP, a criptomoeda em questão, o juiz dos EUA determinou que ela pode ser legalmente vendida em bolsas públicas de criptomoedas. Como resultado, o XRP teve um aumento significativo de 73% no dia anterior à decisão judicial e manteve a maior parte desse ganho até esta sexta-feira.
“O ambiente regulatório está mudando; e pelo que vimos nas últimas 24 horas, pode ser para melhor”, disse Matthew Dibb, diretor de investimentos da gestora de criptoativos Astronaut Capital.
Essa decisão do tribunal dos EUA representa um marco importante no cenário regulatório das criptomoedas, pois sinaliza uma potencial mudança na forma como as autoridades governamentais enxergam e regulam as moedas digitais. Acompanhar os desdobramentos desse caso e suas possíveis implicações no mercado de criptoativos se tornou uma questão crucial para investidores e entusiastas do setor.
Foto destaque: Logo da Ripple Labs, SEC e um martelo de juiz. Reprodução/The ridgewood
O portal G1 teve uma conversa com Beatriz Biazini, uma médica veterinária clínica especializada em neurociência comportamental canina em Sorocaba (SP), para obter informações sobre a alimentação adequada para nossos animais de estimação.
A médica destaca que uma alimentação saudável para cães e gatos está relacionada à adequada absorção de nutrientes, de acordo com as necessidades de cada espécie, e balanceada de acordo com o nível nutricional individual de cada animal.
“Os animais, assim como muitas pessoas pensam, não precisam obrigatoriamente ter sua dieta mantida somente em alimentação industrializada, ou seja, somente com ração. Há diversas modalidades de alimentação que podem ser oferecidas aos cães e gatos como alimentação natural ou mix feeding”, explica a veterinária.
Exemplo de alimentação natural. (Foto: reprodução/Fresh4Pet)
Alimentos permitidos
Aqui estão algumas opções recomendadas, por Beatriz Biazini, de petiscos naturais para oferecer aos animais, sempre com moderação:
Frutas: todas as frutas podem ser oferecidas, porém, é importante oferecer em pequenas quantidades devido ao alto teor de açúcar. Evite uvas, açaí, carambola e cacau. Frutas mais açucaradas, como banana e manga, devem ser oferecidas em menor quantidade.
Legumes e vegetais: exceto pela cebola, todos os outros vegetais e legumes podem ser oferecidos aos animais. Cozinhe-os antes de oferecer, da mesma forma como cozinhamos para nós mesmos. Além disso, alguns vegetais podem ser oferecidos crus, assim como podemos comer.
Iogurte: opte por iogurtes que contenham apenas dois ingredientes em sua composição, sendo eles leite e fermento lácteo.
Kefir: pode ser oferecido aos animais, pois possui efeitos probióticos leves.
Coalhada: também pode ser oferecida e possui efeitos probióticos leves.
Ovos: cozidos, mexidos ou crus, são uma opção nutritiva para os animais.
Água de coco diluída: ofereça para diminuir o índice calórico.
Palmito: devido à sua baixa caloria e grande palatabilidade, pode ser uma opção saudável para os animais.
Alimentos proibidos
A veterinária também elucida alguns alimentos que não devem ser oferecidos aos animais de estimação:
Chocolate, cacau, açaí e noz-moscada: Contém teobromina, uma substância que afeta o sistema neurológico dos animais e pode levar ao óbito.
Carambola, Casca e folha de abacate, xilitol: Contêm substâncias tóxicas para os animais de estimação.
Macadâmia: Pode causar intoxicação em cães, resultando em sintomas como fraqueza, vômitos e tremores.
Ossos cozidos e castanha do pará: Podem lascar e causar obstrução intestinal ou lesões na boca e no trato digestivo.
Papinha de bebê: Não é adequada para a alimentação de animais de estimação, pois pode conter ingredientes prejudiciais.
Alho e alho-poró: Devem ser evitados ou usados apenas em doses muito baixas, pois podem causar anemia em cães e gatos.
Sementes de pêra e maçã: Contêm cianeto, uma substância tóxica para os animais.
Café e chá preto: A cafeína presente nesses produtos pode ser perigosa para os animais.
Fritura e doces: Alimentos gordurosos e açucarados não são recomendados para os animais.
Massa crua de pão e bolos: A fermentação da massa crua pode causar desconforto gastrointestinal nos animais.
Uvas passas e normais, restos de comida e carnes temperadas e salgadas: podem causar problemas renais, hepáticos e cálculos dentários no futuro.
“Quando se trata de petiscos não devemos ofertá-los de forma indiscriminada, ainda mais quando se trata de industrializado devido ao alto índice de farinha e, consequentemente carboidratos que estes possuem favorecendo o ganho de peso”, diz a especialista.
O acompanhamento veterinário
O grande problema surge quando oferecemos alimentos aos nossos pets sem a orientação de um médico veterinário especializado em nutrição animal. A falta de acompanhamento por um profissional pode levar a danos graves à saúde do animal, como distúrbios metabólicos e gastrointestinais graves, que em casos mais graves podem ser irreversíveis, especialmente em filhotes em fase de crescimento.
Beatriz enfatiza que a introdução de novos alimentos na rotina dos animais deve ser orientada por um médico veterinário confiável, por meio de cálculos específicos para cada espécie e indivíduo. Além disso, é importante realizar uma consulta veterinária para avaliar o estado corporal do animal e identificar possíveis doenças que possam limitar a oferta de certos alimentos.
Foto Destaque: Coração feito com ração de animais de estimação. Reprodução/Pet Fisio.
Nesta sexta-feira, um ar frio de origem polar avança intensamente pelo centro-sul do Brasil, resultando em uma drástica queda de temperatura em várias capitais do país em comparação ao início da semana. A passagem de uma frente fria também provoca chuvas em algumas dessas capitais. Além do frio, a previsão meteorológica indica que o fim de semana será marcado por fenômenos de “tempo severo”, como geada, neve, vendavais e possibilidade de mais chuvas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para 12 estados, indicando um declínio significativo na temperatura. Nestes estados, espera-se uma variação mínima de cinco graus Celsius nos termômetros durante um período de 24 horas. Medidas de precaução são recomendadas para enfrentar as condições climáticas adversas esperadas nos próximos dias.
Previsões
Confira a previsão do tempo para as capitais brasileiras nesta sexta:
Porto Alegre: chove durante a madrugada e manhã, com ventos moderados a fortes. Tarde com sol e ventos mais fracos. Máxima de 14°C.
Florianópolis: chuvoso ao longo do dia, com ventos fortes pela manhã, enfraquecendo à tarde. Temperatura máxima de 18°C. Risco de ressaca.
Curitiba: dia muito frio, mesmo com sol predominante. Máxima de apenas 16°C.
São Paulo: tempo frio e ensolarado devido à massa de ar polar intensa. Máxima de 17°C. Possibilidade de registrar a temperatura mais baixa do ano.
Rio de Janeiro: após um dia quente, a cidade tem chuva e temperatura amena. Máxima prevista de 23°C (ontem fez 36,5°C).
Belo Horizonte: frente fria traz chuvas e queda de temperatura. Máxima de 26°C.
Vitória: pancadas de chuva devido à frente fria. Máxima de 28°C.
Goiânia: ar frio polar chega à cidade, com sol e ar seco. Máxima de 25°C.
Campo Grande: sexta-feira com sol, mas temperatura baixa devido ao ar polar. Máxima de 19°C.
Cuiabá: queda significativa de temperatura com a presença do ar frio polar. Dia ensolarado. Máxima de 28°C.
Brasília: sexta-feira quente, com sol e ar seco. Máxima de 28°C. Última chuva foi registrada entre 17 e 18 de junho.
Região Norte:Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá e Belém têm sol e pancadas de chuva. Temperaturas máximas variando de 30°C a 33°C.
Palmas: sol intenso, calor e ar seco. Máxima prevista de 35°C, a mais alta do país juntamente com Teresina.
Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió e Aracaju: dia com sol, calor e possibilidade de pancadas de chuva sem maiores problemas. Temperaturas máximas variando entre 29°C e 31°C.
Salvador: sexta-feira ensolarada, com máxima de 27°C. Entretanto, uma frente fria trará chuvas fortes durante o fim de semana.
São Luís: sol e pancadas de chuva com raios. Temperatura máxima de 31°C
Detalhes sobre o Ciclone Extratropical que atingiu a região Sul do país. (Foto: reprodução/Climatempo)
Ciclone Extratropical
Entre a noite de quarta-feira (12) e a madrugada de quinta-feira (13), um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul (RS), provocando temporais que causaram estragos em várias cidades do estado.
Segundo a Defesa Civil, pelo menos 51 municípios relataram prejuízos, resultando em 23 pessoas feridas, 261 desalojadas e 331 desabrigadas. Infelizmente, durante a passagem do ciclone, uma pessoa morreu em Rio Grande, no Sul do RS, devido à queda de uma árvore.
Foto Destaque: Brasil no congelador. Reprodução/ISTOÉ Idependente.
A mais recente pesquisa da Bain & Company sobre a adoção de Inteligência Artificial mostra que as IAs estão no foco estratégico das grandes companhias. Os resultados englobam cerca de 600 empresas, de diferentes ramos e países, e trazem descobertas sobre cinco diferentes ângulos de percepção.
Motivadas pelo desejo de reduzir custos e aumentar a produtividade, as companhias têm incorporado a IA de modo a reimaginar o negócio com um amplo leque de possibilidades. Essa tecnologia já conta com modelos de base que atingiram um ponto de inflexão que torna possível alcançar empresas dos mais diferentes ramos.
Nos primeiros casos de uso, cerca de 15% de todas as tarefas podem ser finalizadas mais rapidamente e com igual nível de qualidade, quando os colaboradores têm acesso a algoritmos de Large Language Models (LLMs). Essa identificação é ainda maior (de 50%) nas companhias que os times têm à disposição softwares e ferramentas próprios desenvolvidos com base em LLMs.
A OpenAI e a Bain & Company anunciaram uma aliança exclusiva. (Foto: Reprodução/Bain & Company)
“Apesar de desafios como escalabilidade, considerações regulatórias e outras questões que vão exigir o redesenho de processos de negócio, as vantagens de quem largar na frente nessa corrida são muito promissoras”, afirmou a Bain em comunicado à imprensa, emitido no fim de mês passado.
Considerando os setores, o que mais se destaca no uso da IA é o segmento de desenvolvimento de software. Tendo resultados iniciais positivos, 60% das empresas do ramo já criaram ou estão em processo de implementação de assistentes de codificação.
Quando indagadas sobre incorporar a Inteligência Artificial nos seus negócios, a maioria das empresas entrevistadas, um total de 85%, relatou que compreende a tecnologia IA como prioridade para serem inseridas nos processos. Também responderam que pretendem inseri-la dentro dos próximos 2 a 4 anos.
Além disso, o levantamento indicou quais marcas são mais conhecidas entre as companhias de desenvolvimento de LLMs. Entre elas, é possível destacar a OpenAI (com o ChatGPT, DALL-E, Codex e Whisper), Meta e o Google.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, mas conhecida como Reforma Tributária, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (07) e pode trazer mudanças significativas para a economia brasileira. O projeto teve sua redação final aprovada pela Câmara mas ainda terá que passar pelo Senado.
O texto, que ficou bem diferente da proposta original, tem como ideia inicial simplificar a estrutura tributária. Com isso, é esperado que se elimine uma boa parte da complexidade diária de quem produz nas regiões Sul e Sudeste e vende para consumidores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Caso a PEC sofra alterações profundas quando for analisada pelo Senado, o texto voltará à Câmara e o processo se inicia novamente. Mesmo após tramitar pelo Legislativo, ainda terá que: ser submetido à sanção presidencial; boa parte terá que ser regulamentada por Leis Complementares e várias normatizações serão necessárias para colocá-la em prática.
Infográfico produzido pelo portal Poder 360 sobre a opnião dos empresários sobre a Reforma Tributária. (Foto: Reprodução/Poder 360)
O que muda?
A Reforma Tributária é um tema amplo e complexo; além de não ter nenhuma certeza por enquanto. Mas, com base em um resumo feito pela Forbes, algumas dúvidas – sobre o que pode mudar (ou não) com a proposta aprovada -, já podem receber um esclarecimento.
Imposto de renda e investimentos: os impostos sobre esses elementos não vão mudar. Alterações sobre tributação de renda estavam em pauta mas foram deixadas para análise futura. Ou seja, por enquanto não estão sendo discutidas mudanças no imposto de renda, sobre investimentos e sobre heranças.
A tributação que mudará será dos impostos sobre consumo, e mesmo assim, vai ter uma transição estimada de dez anos para todas as medidas valerem.
Impostos que mudam: ao todo, a proposta visa extinguir cinco impostos. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será um imposto único, ainda a ser regulamentado, que irá substituir três impostos federais: o PIS, o Cofins e o IPI.
A principal mudança está no ICMS (estadual e incide sobre as vendas) e no ISS (municipal que incide sobre serviços), que serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Como resultado, 27 legislações tributárias estaduais e as centenas de municipais serão eliminadas (na prática), assim facilitando a vida dos empresários.
Principal vantagem: será a redução da incerteza fiscal. Devido às controvérsias presentes em várias questões tributárias, muitos desses problemas têm que ser resolvidos no Judiciário, o que os arrasta por anos e provoca insegurança jurídica. “Agora, problemas como esse podem deixar de existir, o que reduz bastante a insegurança para empresários”, diz o advogado André Simão.
Positividade imediata: esse efeito não será instantaneamente positivo. Em um primeiro momento – de acordo com Genildo Rosales, sócio da Quality Tax -, existirá um grande esforço para adaptação das empresas durante o período de transição, considerando que ainda será preciso atender aos procedimentos e obrigações fiscais previstas na legislação atual em vigor.
Processo de mudança: será de forma gradual. Os novos impostos serão implementados a partir de 2026, numa transição que só se encerrará em 2032.
2026: o CBS será cobrado em uma alíquota de 0,9%; o IBS a um percentual de 0,1%.
2027: PIS e Cofins deixam de existir; alíquotas do IPI serão zeradas.
Setores beneficiados: serão o de agronegócio, indústria e exportadores. O advogado e diretor-geral da FAC-SP, Wilson Victorio Rodrigues, afirma que esses são setores que terão maior possibilidade de compensar os impostos que pagam atualmente. Isso vai facilitar uma redução, na prática, da carga fiscal.
“Todavia, considerando o benefício prometido com a simplificação dos processos fiscais, desburocratização, eliminação da guerra fiscal, de uma certa forma, todas as atividades devem ser beneficiadas”, comenta Rosales, da Quality Tax.
Setores prejudicados: o de serviços. Tornou-se um consenso entre os especialistas que a carga tributária irá subir para as empresas de serviços, que são o maior empregador e as mais representativas da economia. O que deve provocar um aumento dos custos.
“A alíquota ainda não está definida, mas o que se discute é implementar uma alíquota de 23% a 25%. Atualmente, o setor tem uma alíquota média de 10% a 12%, então a alíquota média está praticamente dobrando”, aponta William Almeida, da Alldax Contabilidade e Consultoria.
Vale ressaltar porém que, ressalta Rodrigues, como cerca de 90% das empresas prestadoras de serviços são pequenas e optantes do Simples Nacional, esses pequenos prestadores de serviço não terão alteração em sua forma de negociar; pois o Simples não terá mudanças.
Empresas afetadas: a reforma não afetará todas as empresas. Segundo Simão, poderá existir dois grandes grupos, e que o aumento do imposto será mais sentido pela classe média.
“Os clientes pessoas físicas de empresas de serviços, como por exemplo quem tem filhos em escolas particulares, vão sentir um aumento dos preços, pois as alíquotas maiores provavelmente serão repassadas”, diz o advogado.
Já quando os clientes das prestadoras de serviços forem outras empresas, elas poderão fazer o repasse, desse aumento dos impostos, na cadeia produtiva.
Foto Destaque: Cédulas, moedas e calculadora. Foto: Reprodução/Jornal Contábil.
Na última quinta-feira (06), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que aplicou uma multa na empresa do ramo de telemarketing, Telekall Inforservice, por violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa foi a primeira multa aplicada desde a aprovação da LGPD, há quase 3 anos.
A conclusão das análises levaram a empresa a ser advertida e multada duas vezes, as quais totalizam um valor de R$ 14.400. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas até agora a Telekall Infoservice não se pronunciou.
De acordo com a coordenadoria-geral de fiscalização da ANPD, três artigos da LGPD foram violados pela Telekall: o 41º, o 7º e o 5º. As violações consistem, com base no despacho publicado no Diário Oficial, em:
Não ter um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41º);
Não ter comprovado a ‘base legal’ para tratamento de dados (art. 7º);
Não ter atendido aos pedidos da ANPD durante o processo de investigação (art. 5º).
Vista do Despacho publicado no Diário Oficial. (Foto: Reprodução/Estadão)
“A multa, apesar de aparentar representar um valor baixo quando pensamos em grandes empresários do tratamento de dados e em comparação com as sanções aplicadas por outras autoridades no exterior, mostra que a ANPD está disposta a fazer valer a lei”, diz Clarisse De La Cerda, especialista e proteção de dados da Bhering Advogados.
A empresa de telemarketing é a única privada que integra o primeiro grupo de oito processos administrativos instaurados pela ANPD, os outros sete são voltados para administração pública. Além desses, tem-se outros 16 casos em situação de investigação, que podem ou não virar processos.
As cobranças de cada multa não pode passar de 2% do faturamento bruto da companhia no ano anterior à punição. Fora isso, caso a empresa em questão decida não recorrer (coisa que a Telekall ainda não fez), será possível ter um desconto de 25% no valor das multas.
O motivo por trás da denúncia
Segundo a ANPD, a empresa oferecia uma listagem de contatos de WhatsApp para os responsáveis por campanhas eleitorais, enviassem material de seus candidatos. A denúncia contra a empresa foi feita durante as eleições municipais de 2020, em Ubatuba (SP).
Caso a Telekall comprovasse não fazer tratamento de dados de alto risco, ela poderia ser dispensada dessa obrigação. Contudo, a empresa não cumpriu com essa exigência.
Foto destaque: Explicação da sigla LGPD. Foto: Reprodução/G Trigueiro
