A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena a assumir a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), anunciou na última quarta-feira (25), que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia da crise no território Yanomami, mas optou por não tomar medidas de precaução.

_{Joenia Wapichana (Foto: Reprodução/Conselho Indigenista Missionário)}

Joania afirma que se reuniu com o ex-vice presidente, Hamilton Mourão, em 2019, para relatar os problemas de saúde e ameaças de morte que os índios enfrentavam, mas nada foi feito. Segundo a parlamentar, a atitude do governo Bolsonaro deve ser apurada pelas autoridades.

“Com certeza era uma tragédia anunciada. A irresponsabilidade do governo anterior foi bastante clara. Eu tive uma reunião com o vice-presidente (Hamilton) Mourão, se não me engano, ainda em 2019. Nós colocamos toda a vulnerabilidade da terra indígena em pauta. Como ele era o representante do conselho da Amazônia, e sendo uma terra indígena parte da Amazônia, ele deveria ter dado uma atenção”, disse.

“Ele teve a atenção de receber a gente, mas não deu resposta depois”, completou.

À frente do órgão, Joania deseja retomar concursos para solucionar a falta de servidores e revisar os processos administrativos abertos no antigo governo contra funcionários que, para ela, foram “perseguidos”.

A deputada ainda não foi nomeada oficialmente para o cargo. Mesmo antes da posse, Joania tem ajudado a organizar as ações para solucionar a crise e combater processo de “desintrusão” do garimpo ilegal nas terras indígenas.

Questionada sobre como classifica a situação do território Yanomami, a parlamentar disse que medidas para evitar mais mortes devem ser tomadas de forma urgente.

“É uma crise humanitária, eu creio que toda prioridade tem que ser dada para tentar levar, não somente a saúde urgente, mas também para evitar mais mortes. Isso é uma ação que tem que ser pensada nessa primeira fase: evitar mais mortes de crianças, de adultos, porque estão morrendo de fome. A fase é de agir rápido.”, disse.

“Segundo, é preciso apurar os motivos para que esse quadro se apresente. É preciso pensar rapidamente em ações para conter o garimpo ilegal, que está causando uma série de danos, tanto ambientais como sociais. O garimpo ilegal agrava a fome, está muito relacionado à malária, à contaminação da água por mercúrio, que a gente tem denunciado, principalmente nesses últimos anos […] A urgência é a saúde, mas não deixamos de pensar na questão do garimpo ilegal”, completou.

Para Joania, a situação do povo indígena poderia ter sido evitada, se atitudes tivessem sido tomadas desde os primeiros indícios de crise.

“As crianças estão morrendo de malária, em consequência de algo que poderia muito bem ser tratado no início se tivessem condições de atendimento adequadas, medicamento.”

Malária não é a única doença que circula entre as tribos.

“Verminose também se combate com medicamentos. Malária, verminoses, pneumonia são questões graves que estão matando as crianças, mas que se tivessem o atendimento adequado, a gente teria salvado mais vidas. O Ministério da Saúde relata 570 mortes, mas eu creio que existe um número muito maior. Existe subnotificação”, explica.

A assessoria de Mourão foi procurada para explicar o caso, mas optou por não responter as declarações. 

Foto destaque: Joania Wapichana. Reprodução/Câmara dos Deputados

O Ministério da Saúde anunciou no último domingo (22) que estuda acelerar um edital do Programa Mais Médicos, com o objetivo de recrutar profissionais para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas.

_{Assistência à Povos Indigenas (Foto: Reprodução/ Instituto Humanitas Unisinos)}

O motivo da proposta tem origem da desassistência sanitária na população indígena, como é o caso do território Yanomami.

De acordo com a pasta, o recrutamento seria de médicos formados no Brasil e no exterior, e a atuação seria de maneira permanente, inclusive em Dsei Yanomami, local onde quase 100 crianças faleceram no ano passado, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

Os Dsei correspondem às unidades de responsabilidade sanitária federal a uma ou mais terras indígenas.

Segundo o secretário de Atenção primária à Saúde, Nésio Fernandes, esse edital correspondem às necessidades atuais que o país enfrenta

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomani, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica.

Ainda segundo a pasta, a medida é uma das ações da Sala de Situação, para apoiar ações de enfrentamento à falta de assistência aos povos que vivem em território Yanomami.

De acordo com Fernandes, quando se esgotarem as vagas para brasileiros no edital, as remanescentes automaticamente irão para brasileiros formados no exterior.

Segundo o Ministério, o novo edital pode sair ainda essa semana

“A secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) está garantindo recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados em Dsei. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena”, explica.

Foto destaque: Povo Yanomami. Reprodução/ Medium

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciaram no último domingo (20), que estão em discussão para criarem uma nova moeda sul-americana comum, que pode ser utilizada em trocas comerciais e financeiras entre os países.

 _{Aberto Fernández e Lula (Reprodução/Perfil).}

A possível criação da moeda, que o governo brasileiro deseja chamar de “Sur”, foi debatida em encontros bilaterais na Casa Rosada, sede do governo argentino, em Buenos Aires. Apesar de ser uma ideia nova, o projeto já levanta várias dúvidas sobre sua viabilidade e funcionamento.

Mesmo se o projeto for aprovado, a “Sur” não substituirá as moedas nacionais. A ideia é utilizá-la apenas em fluxos financeiros e comerciais, reduzindo os custos das operações e vulnerabilidade externa. O governo brasileiro deseja que isso fique claro no acordo firmado entre os países. A intenção é que a nova moeda não seja utilizada no dia-a-dia.

O objetivo inicial da criação é fomentar o comércio regional e reduzir a dependência do dólar. Autoridades brasileiras também dizem, que o projeto visa diminuir a dependência da China, que tem tomado espaço no Brasil e na Argentina.

O governo brasileiro pretende que a Sur seja semelhante a uma Unidade Real de Valor (URV), ou seja, um parâmetro para transações financeiras e comerciais. Desse modo, Brasil e Argentina não precisam recorrer ao dólar ou moedas diversas para transações bilaterais.

A Argentina enfrenta atualmente uma grande escassez do dólar. Há mais de uma dezena de cotações diferentes da moeda americana, com a intenção de reter a saída da divisa. Medidas restritivas também ao dólar já foram adotadas, como o encarecimento de taxas de cartão de crédito para compras no exterior.

De acordo com o Ministério da Economia Argentina, outros países podem ser chamados para integrar o time e fazer o uso da moeda. O jornal britânico estima que uma união monetária que cubra toda a América Latina represente cerca de 5% do PIB global.

Ainda serão estudados todos os parâmetros necessários para a criação da moeda, como questões físicas, tamanho da economia, o papel em bancos centrais, etc e pode levar anos para a sua execução.

Foto destaque: Lula e Alberto Fernández Reprodução/Agência Brasil-EBC.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai começar a reavaliar a isenção de visto atribuída a turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão para entrada no Brasil.

_{Lula (Foto: Reprodução/JC Online-UOL)}

A gestão tem a intenção de avaliar o impacto prático, em números e cifras, da política adotada em 2019.

Se o efeito não for relevante e não houver reciprocidade de ambos os lados, Lula não descarta a possibilidade de retirar o benefício adquirido durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)

Reciprocidade é uma alternativa que deve voltar a ser um rumo para as relações nacionais com o mundo no ministério dirigido por Mauro Vieira.

Com a defesa da igualdade de direitos, o Ministério das Relações Exteriores deve começar a “revisitar” algumas politicas em vigor. Entre elas, está a facilitação de entrada de estrangeiros no país.

O Itamaraty busca entender se o fluxo de turistas cresceu desde o começo da medida, em 2019.

No período, a Covid-19 interrompeu o fluxo de pessoas entre os países, mas o movimento antes e depois da pandemia deverá dar respostas claras.

Além disso, o governo nacional vai consultar os quatro países (Australia, EUA, Canadá e Japão) sobre o que ambos pretendem realizar com relação ao tratamento fornecido aos brasileiros nesse tema.

Por se tratar de um acordo de reciprocidade e o tema ser dado como “princípio básico”, a diplomacia brasileira quer saber se os países cogitam oferecer a mesma condição de isenção de visto aos brasileiros.

Se houver planos favoráveis, o Brasil deve manter a mesma condição. Caso contrário, o beneficio pode ser retirado.

A isenção de visto aos países foi atribuída em março de 2019, ainda no governo de Jair Bolsonaro. A decisão, apoiada pelo ex-chanceler Ernesto Araújo, marcou uma grande mudança na política externa brasileira.

A embaixada do Japão informou que “os órgãos relacionados do Japão estão estudando a possibilidade da introdução da isenção do visto de curta duração para portadores de passaportes comuns do Brasil”.

Estados Unidos, Canadá e Austrália ainda não responderam.

Foto destaque: Lula. Reprodução/Folha PE

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O Tribunal vai começar a julgar 16 ações que investigam a campanha de Bolsonaro durante a tentativa de reeleição.

_{Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Reprodução/Tribunal Superior Eleitoral)}

Nesta sexta-feira (20), integrantes do PL, adversários do ex-presidente e membros do TSE, ouvidos reservadamente, confirmaram ao portal “O Globo”, que não há dúvidas de que Bolsonaro será condenado, o que o deixaria inelegível por oito anos.

A decisão vai depender dos membros do TSE, corte formada por sete ministros: Três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas.

O partido do PL espera que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Cármen Lúcia votem para punir Bolsonaro. Os três são considerados rigorosos e já tomaram diversas decisões que vão contra os interesses do ex-ocupante do Palácio do Planalto.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, tem se aliado ao trio nos casos mais polêmicos analisados pelo plenário, mas deixará a corte em maio deste ano (2023), quando completa 75 anos e seguirá em aposentadoria.

Para os apoiadores de Bolsonaro, a saída de Lewandowski é uma boa notícia. Isso porque Kassio Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo pelo ex-presidente do PL, ocupará a cadeira de ministro.

Ou seja, sem Lewandowski, Bolsonaro tem um voto a menos na decisão favorável à punição. Mesmo assim, segundo os cálculos, Jair perde no TSE por 5 a 2.

Outras trocas serão realizadas neste primeiro semestre. O mandato dos dois ministros da cota dos juristas chega ao fim em maio. Sérgio Banhos e Carlos Horbach foram indicados por Bolsonaro, mas somente Horbach ainda pode ser reconduzido ao cargo.

A decisão final será feita pelo presidente Lula, a quem caberá escolher os nomes das duas vagas a partir de listas tríplices votadas pelo STF.

Foto destaque: Jair Bolsonaro. Reprodução/360

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens materiais de cerca de 52 pessoas e 7 empresas suspeitas de financiar os golpistas que invadiram a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

_{Ato golpista do dia 8 de janeiro (Foto: Reprodução/Brasil 247)}

Alguns bens já estão bloqueados, entre eles encontra-se carros de luxo e ônibus de turismo.

De acordo com documentos, o empresário Ademir Luis Graeff teve sua Mercedes Benz, modelo GLA 250, bloqueada para contribuir com o dinheiro dos prejuízos causados pelos invasores.

Ele é, atualmente, empresário no Paraná, região onde Jair Bolsonaro (PL) teve grande apoio durante as eleições presidenciais.

Amir Roberto El Dine, também empresário, teve cinco veículos bloqueados, com a mesma finalidade de cobrir prejuízos causados ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Já a empresa de Turismo, Gran Brasil Viagens e Turismo Ltda, do estado de Minas Gerais, teve sete ônibus bloqueados.

Os civis e empresas suspeitas de financiarem a invasão terão, durante o processo, a oportunidade de se defender e explicar a situação.

Se conseguirem comprovar que não possuem ligação com os atos golpistas, terão seus bens devolvidos.

A AGU pediu à Justiça Federal nesta quinta-feira (19), que o valor bloqueado dos patrimônios de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos de vandalismo, suba para R$ 18,5 milhões.

Segundo a Advocacia-Geral, o reajuste é necessário, uma vez que a União recebeu ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, com os valores atualizados dos prejuízos causados pelo ato antidemocrático.

Desse modo, estima-se que os danos cheguem em R$ 7,9 milhões no Palácio do Planalto; R$ 5,9 milhões no STF e R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados, sem levar em consideração a restauração das obras de artes danificadas ou roubadas, cujo valor é inestimável.

Foto destaque: Atos golpistas. Reprodução/ GZH

 O ministério da Cultura afirmou nesta quarta-feira (18), que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet, até o final deste mês

_{Recursos financeiros (Foto: Reprodução/Mulher)}

Segundo a pasta, os recursos custearão cerca de 1.946 projetos. O valor que deve ser liberado, condicionados a cada proponente, é de R$ 968 milhões.

De acordo com o Ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes, a liberar cerca de R$ 62 milhões para 353 projetos.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos (da Lei Rouanet) que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada”, disse a Ministra

“Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, concluiu em vídeo publicado pelo MinC.

Ainda segundo o Ministério da Cultura, o bloqueio foi realizado em atendimento a uma decisão política da Secretaria Especial da Cultura, órgão criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi substituído pelo MinC, neste ano.

“A gestão anterior recebia o dinheiro investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural. Ou seja, havia um bloqueio proposital e o projeto planejado era inviabilizado”.

O Ministério também informou que no Diário Oficial da União, já estão escritas as primeiras prorrogações de projetos de captação da Lei Rouanet. De acordo com a pasta, mais de 5 mil projetos, que se encontravam com prazos de captação vencidos, serão prorrogados.

Os pedidos de prorrogações foram feitos em 2022 e não foram atendidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Na época, foi burocratizada a transferência de recursos e investimentos em projetos culturais. A medida, que não foi bem aceita pela classe artística, foi tomada com o propósito de conter gastos e evitar golpes

Foto destaque: Margareth Menezes. Reprodução/Agência Brasil