Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), divulgaram nesta quinta-feira (30) a proposta para o nomeado “arcabouço fiscal”.

_{Divulgação do arcabouço fiscal (Foto: Reprodução/InfoMoney)}

Se aprovada pelo Congresso, a nova regra para as dívidas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como nova medida para limitar os gatos do governo.

O objetivo, com isso, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gatos, para que as contas públicas voltem a ficar “no azul”. A meta é zerar o balanço em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.

O novo governo depende dessa proposta para fazer gastos considerados prioritários em áreas como saúde, educação e segurança; ampliar investimentos públicos e impulsionar a economia; e garantir o controle da dívida pública e da inflação.

O arcabouço fiscal é uma medida do governo para evitar uma alta maior na dívida pública

O que prevê o novo arcabouço

Despesas envolvidas com a receita. A proposta prevê que, a cada ano, o crescimento máximo dos gostos seja de 70% do crescimento primário.

O dado será avaliado entre julho de um ano e junho do ano seguinte, com o objetivo de permitir a inclusão dos objetivos da proposta de orçamento. Ou seja, se a arrecadação crescer R$ 100 bilhões nesse intervalo, o governo federal poderá aumentar os gatos em até R$ 70 bilhões no ano seguinte.

O modelo é semelhante a meta de inflação que já existe hoje – que trabalha com um valor central e um intervalo de tolerância, para mais ou menos.

Para 2024, a meta é igualar receita e despesa. Na matemática, um resultado primário de 0% do PIB.

Segundo Haddad, o novo arcabouço fiscal não limita despesas como o fundo da educação básica (FUNDEB) e o piso da enfermagem já aprovado pelo Congresso.

Foto destaque: Lula, Fernando Haddad e SImone Tebet . Reprodução/ Poder 360

Uma onda de protestos começou a tomar conta de Tel Avive Jerusalém no último domingo (26) após o primeiro minitro israelense, Benjamin Netanyahu, demitir o ministro da defesa, Yoav Gallant, depois de seu pedido de pausa no esforço do governo para retomar o sistema judiciário de Israel

_{Yoay Galant (Foto: Reprodução/Gazeta Brasil)}

“O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu remover o ministro da Defesa, Yoav Galant, de seu cargo”, disse o comunicado.

A medida que a notícia da demissão foi chegando a público, milhares de manifestantes, muitos deles com bandeiras azuis e brancas de Israel, foram às ruas de Tel Aviv e Jerusalém.

Em Tel Aviv, os manifestantes se aglomeraram na rodovia central de Israel, Ayalon, impedindo o trajeto de veículos por horas.

Já em Jerusalém, multidões se reuniram ao lado de fora da residência de Netanyahue e romperam o cordão de segurança.

Três meses após assumir o cargo, a coalizão nacionalista religiosa de Netanyahu entrou em crise sobre as amargas divisões expostas por seus principais planos de revisão judicial.

“A segurança do Estado não pode ser uma carta no jogo político. Netanyahu cruzou a linha vermelha esta noite”, afirmaram os líderes da oposição Yair Lapid e Benny Gantz.

Ambos solicitaram aos membros do partido Likud de Netanyahu que não participem do “esmago da segurança nacional”. Ao comunicar a demissão de Gallant, o escritório de Netanyahu não nomeou um substituto até o momento.

No começo deste mês, o presidente Isaac Herzog, o chefe de Estado que deveria permanecer sobre a política, afirmou que o país enfrentaria um “desastre” a não ser que um consenso com maior amplitude pudesse ser alcançado para reformar o judiciário.

Os Estados Unidos disseram estar profundamente preocupados e alarmados com os eventos relatos no último domingo (26) e veem uma necessidade urgente de acordo, ao mesmo tempo em que reiteram apelos para salvaguardar os valores democráticos.

Foto destaque: Protesto em Jerusalém. Reprodução Poder 360

A Coreia do Norte lançou dois supostos mísseis balísticos na noite de domingo (26), em  águas do Japão, segundo o estado-maior conjunto de Seul, capital da Coreia do Sul.

_{Exército coreano (Foto: Reprodução/Conhecimento Científico)}

O ministério da Defesa japonês comunicou que sua guarda costeira acredita que os supostos mísseis já devem ter caído, um às 7h54 de segunda – horário local e outro às 8h05, também horário local.

O lançamento ocorre dias após Seul e Washington terem concluído seus maiores exercícios militares conjuntos. Pyongyang, capital da Coreia do Norte, disse que considera estas ações conjuntas entre Coreia do Sul e Estados Unidos um “ensaio de invasão” e declarou, na sexta-feira (24), que os exercícios recentes, nomeado como “Escudo de Liberdade”, foram um treinamento para “ocupar” o país.

Pyongyang foi responsável pelo segundo lançamento do ano de um míssil balístico intercontinental, a capital também realizou o teste de um drone submarino de ataque nuclear, supervisionado pelo líder Kim Jong Un. A missão do drone é “se infiltrar sigilosamente em águas operacionais e provocar um tsunami radioativo de grande escala para destruir frotas ofensivas e portos operacionais importantes do inimigo”, noticiou a agência de notícias oficiais KCNA.

O contra-almirante Christopher Sweeney, comandante do grupo de ataque, não detalhou como detecta e responde aos testes militares, mas ele informou que estava “bem informado” sobre as atividades, servindo como um centro de comando para informações em todos os domínios, do espaço ao fundo do mar.

“É importante podermos nos integrar com nossos aliados da marinha e compartilhar informações e nossa interoperabilidade, porque não gostamos de sermos coagidos – acho que ninguém gosta de um intimidador”, disse a jornalistas”

A Coreia do Norte tem intensificado testes militares nas últimas semanas, disparando mísseis de cruzeiro para o exercício de ataque nuclear tático e o chamado “ataque de drone subaquático.”

Foto destaque: Míssil Balístico. Reprodução/ Agência Brasil

A investigação que revelou o plano de sequestro a Sérgio Moro (União Brasil) indica que o PCC – facção que age dentro e fora do Brasil, planejava um ataque até abril deste ano, não somente ao parlamentar, mas também a sua mulher e filhos.

_{Sérgio Moro (Foto: Reprodução/JOTA)}

A intenção dos criminosos também era promover, se possível simultaneamente, atentados contra a vida de alvos em outras partes do país, como agentes penitenciários federais e estaduais. A lista inclui um coronel da PM de Campo Grande (ex-SSP) e o promotor paulista Lincoln Gakiya.

De acordo com os investigadores, os atentados e sequestro da família de Moro teriam um de dois objetivos: forçar a remoção de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, do presídio federal de Brasília, devolvendo-o para o estado de São Paulo e afrouxar regras de isolamento de Marcola na penitenciária de segurança máxima, permitindo visitas íntimas.

As gravações da PF e do Ministério Público de SP comprovam que os criminosos monitoraram a vida de Sérgio Moro, fazendo um levantamento minucioso da rotina de seus filhos, em academia, trabalho, casa de amigos, etc.

Há filmagens dos criminosos no suposto local que seria o cativeiro do sequestro.

Os responsáveis pelo levantamento de informações e vigilância são os mesmos que foram presos na última quarta-feira (22) em Campinas, no interior paulista. O PCC possui uma célula muito forte do tráfico de drogas e assaltos.

O plano de ação dos criminosos estava prestes a ser deflagrado, faltando apenas alguns detalhes finais. Não passaria do mês de abril.

Mais integrantes da facção ainda serão presos. Uma segunda fase da operação vai acontecer depois da identificação de colaboradores da quadrilha que não puderam ser reconhecidos em tempo para a ação da quarta. E porque as apreensões mostram que há mais pessoas envolvidas com o crime organizado.

Foto destaque: Sérgio Moroo. Reprodução/ Senado Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viajaria para a China amanhã (25), adiou o embarque para domingo (26), após receber o diagnóstico de pneumonia leve.

_{Lula (Foto: Reprodução/Poder 360)}

A doença é uma infecção de vias aéreas inferiores, que inclui pulmões, bronquíolos e alvéolos, causada por vírus, bactérias e fungos. A condição pode provocar o estado leve a grave em pessoas de todas as idades.

Entre as causas mais comuns estão a infecção pelo vírus da gripe, vírus respiratório (VSR) e pelo coronavirus. Sobre os casos bacterianos , as infecções geralmente ocorrem por Streptococcus pneumoniae (pneumococo) e Mycoplasma pneumoniae.

A classificação da doença é realizada de acordo com os riscos de evolução da infecção, segundo o médico pneumologista Gustavo Prado, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

“A pneumonia pode ser classificada em gravidade. De forma bastante simplificada, podemos separar entre uma pneumonia leve, moderada e grave, ou atribuir diferentes pontuações em escores de risco que a gente calcula de acordo com características do paciente em relação a idade, sexo, existência de algumas doenças de base e as manifestações clínicas da pneumonia”, explica.

De acordo com o especialista, a avaliação do risco permite determinar a conduta do tratamento e a necessidade ou não de internação.

“Pacientes que não apresentam risco de complicação tendem a ser tratados em casa com antibióticos ou outros medicamentos a depender da causa da pneumonia. Pacientes que já tem um risco de complicação um pouco aumentado mas não apresentam deterioração clínica, insuficiência respiratória ou alterações circulatórias, podem ser tratados em ambiente hospitalar de uma unidade de internação. Aqueles que apresentam maior gravidade ou complicações clínicas têm a necessidade de internação em UTI”, detalha.

O médico também acrescenta que a diferença entre pneumonias leves e graves não está ligada apenas à extensão do pulmão causada pela infecção, mas também pelas potenciais repercussões para o organismo.

“Na avaliação clínica do paciente e estratificação de risco, levamos muito em conta se ele tem queda da oxigenação, se tem um aumento da frequência cardíaca, se ele tem uma queda da pressão arterial, alteração do nível de consciência ou desorientação, se tem idade muito avançada ou a existência de doenças graves que possam comprometer a sua evolução”

Foto destaque: Lula; Reprodução/Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou novamente na última quarta-feira (22), uma medida provisória (MP) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

_{Alimentação nutricional (Foto: Reprodução/ Sincovaga)}

A MP é voltada ara fortalecimento da agricultura familiar e garantia de alimentos e nutrientes para a população, especialmente para aqueles em condições de vulnerabilidade social.

Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá maior facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.

Outro objetivo estipulado é que a quantidade de agricultores passe de 46% para 50%, no mínimo.

O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos governamentais comprem produtos de agricultores familiares cadastrados. Os preços são compatíveis com os praticados, atualmente, no mercado.

Alguns dos projetos atendidos são: Entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição.

Modalidades do PAA:

Doação simultânea: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para distribuir as pessoas em situação de vulnerabilidade social;

PAA-Leite: Doação e compra de leite;

Compra direta: Administração de preços, formação de estoques ou ação em situação emercial ou calamidade pública;

Compra institucional: Vendas para órgãos públicos;

Apoio à Formação de Estoque: Assegura apoio financeiro para constituição de estoque alimentar para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento através da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.

Pela Medida Provisória, caberá à União arcar com os custos tributários da aquisição – ICMS, constribuição ao INSS e contribuição do produtor rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Foto destaque: Lula. Reprodução/ Poder 360

A Justiça paulista determinou nesta quinta-feira (23), que os funcionários do Metrô façam uma operação parcial durante a grave estipulada, que começou nesta madrugada. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) também descarta a liberação das catracas nas estações.

_{Tribunal Regional do Trabalho (Foto: Reprodução/Clipping)}

Na decisão, o desembargador Ricardo Apostólico Silva concede liminar que obstem a liberação da catraca e determina a manutenção de 80% dos serviços durante o horário de maior fluxo de pessoas – das 6h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00 e 60% nos demais horários. Aqueles que não obedecerem a ordem podem ser obrigados a pagar uma multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato dos Metroviários.

A linha Azul; Vermelha; Verde e Prata ficaram paralisadas nesta manhã. A greve causou lotação nos ônibus.

As cinco linhas de trens da CPTM continuam com funcionamento normal, assim como as linhas: Amarela; Lilás; Diamante e Esmeralda.

Durante a manhã, o Metrô anunciou que as catracas seriam liberadas gratuitamente, após um acordo com o Sindicato dos Metroviários. A proposta, porém, colocava como condição que todos os funcionários voltassem ao trabalho.

O sindicato afirma que o acordo não foi cumprido, já o Metrô diz que os trabalhadores não voltaram normalmente aos postos. A decisão do TRT-2 foi divulgada após a troca de acusações.

“A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), diante da continuidade da paralisação por parte do Sindicato dos Metroviários mesmo com a liberação das catracas, obteve na manhã desta quinta-feira (23) liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação, com cobrança de tarifa.

A liminar foi concedida a pedido do Metrô. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa ao sindicato dos metroviários no valor de R$ 500 mil por dia. A decisão é do desembargador Ricardo Apostólico Silva.”

Foto destaque: Metrô de SP. Reprodução/Tribuna do Sertão

O encontro da cúpula do governo para discutir as novas regras fiscais deve acontecer na próxima terça-feira (21). Havia uma expectativa para a segunda rodada da reunião sobre o controle das despesas públicas acontecesse já nesta segunda (20).

_{Governo Lula (Foto: Reprodução/Money Times)}

Fernando Haddad apresentou o texto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas uma decisão ainda não foi tomada.

O governo, porém, deseja abrir espaço nas primeiras agendas da semana para resolver o impasse sobre o tema: a suspensão da oferta de crédito consignado do INSS. O assunto vai ser discutido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da fazenda, Fernando Haddad e o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Bancos privados e públicos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas na última semana, após o Conselho Nacional da Previdência decidir reduzir a taxa máxima de juros permitido nessa ação. Haddad também deve falar sobre o tema com a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Com a mudança de data, o debate sobre as novas regras entra na pauta do segundo encontro da Junta Orçamentária Econômica, que acontecerá no fim da tarde da próxima terça-feira (21).

No mesmo dia ocorre a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O comitê debate até quarta-feira, quando uma decisão vai ser divulgada, após o fechamento do mercado financeiro.

Haddad já havia comentado que era “possível” que a proposta fosse oficialmente divulgada antes da reunião.

A expectativa era para que a apresentação estimulasse o Copom a sinalizar a baixa de juros nos próximos encontros. O cenário indica que a Selic deve ser mantida nos atuais 13,75% ao ano.

O presidente Lula já informou que quer divulgar oficialmente as novas regras fiscais antes de sua viagem para a China, que deve ocorrer na próxima sexta-feira (24).

Foto destaque: Ministros do governo Lula. Reprodução/PT

O presidente chinês, Xi Jinping, chegou à Rússia nesta segunda-feira (20) para uma reunião com Vladimir Putin. O encontro acirra tensões com o Ocidente, que acusa Pequim de fornecer armas para soldados russos.

_{Xi Jinping (Foto: Reprodução/BBC)}

Esta é a primeira visita do presidente à Rússia desde o começo da guerra na Ucrânia.

Xi chegou pela manhã em Moscou e se encontro com Putin no início da tarde, no Kremlin. O líder russo chamou Xi de “velho amigo” e disse ter “inveja do crescimento econômico da China”.

Sobre a Ucrânia, ele afirmou que os dois debaterão a proposta de paz que Pequim fez para a guerra.

Desde o começo do ano, Putin tem falado sobre a parceria “estratégica” com Pequim. Serviços de inteligência do Reino Unido e Estados Unidos alegam que a Rússia iniciou a compra de armas para tentar fazer frente ao apoio do Ocidente à Ucrânia. Mas Pequim afirma que a visita é uma tentativa de negociar um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia.

Em um artigo publicado nesta segunda (20) em um jornal russo, Xi Jinping disse que a proposta de paz servirá para “neutralizar as consequências do conflito e promover um acordo político”.

Já Putin disse que a viagem do líder chinês confirma a parceria “especial” entre os dois países.

O serviço de inteligência do Reino Unido afirma que a China deve fornecer equipamentos militares para a Rússia neste ano. Pequim nega.

A visita de Xi acontece em meio ao mandado de prisão contra Vladimir Putin, pelo crime de “deportação ilegal de crianças da Ucrânia à Rússia”, realizado na última quinta-feira (16) pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.

Sobre o mandado, o Kremlin chamou a decisão de “sem sentido”. Já Kiev disse que é “apenas o começo”.

Foto destaque: Jin Jinping e Vladimir Putin. Reprodução/Diário de Notícias

Suzane Von Richthofen voltou ao curso de biomedicina, agora em uma universidade particular de Itapetininga (SP), após ser beneficiada com progressão de pena em regime aberto. Em 2021, A Justiça concedeu a Suzane o direito de começar a estudar em uma universidade de Taubaté (SP). Contanto, após ser beneficiada com o cumprimento da pena em liberdade, ela trancou a graduação e se mudou para Angatuba (SP).

_{UNIFSP (Foto: Reprodução/UNIFSP.Edu.br)}

No início de 2023, Richthofen transferiu o curso para a UNIFSP, em Itapetininga, a 52 quilômetros da cidade onde atuamente mora. Esta é a primeira vez que a detenta acompanha as aulas de forma presencial. Desde o início de fevereiro, os advogados de defesa dela trabalhavam para conseguir a autorização da Justiça. Uma colega de sala, que preferiu não se identificar, disse que a notícia sobre a matrícula de Suzane foi comunicada pela direção da faculdade. “Foram de sala em sala e comunicaram que ela frequentaria as aulas. Pediram para que os alunos compreendessem e respeitassem o direito dela como cidadã. E foi assim! Na hora, fiquei surpresa e, apesar de saber que é um direito dela, me sinto meio desconfortável’, afirmou.

Após a divulgação nas mídias, a Faculdade Sudoeste Paulista (UniFSP) não se manifestou sobre a matrícula da nova aluna.  Em nota, a SAP esclareceu que, depois da concessão do regime aberto, o monitoramento da detenta condenada por matar os pais é dever do Poder Judiciário.  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o caso de Richthofen corre em segredo de Justiça, por este motivo não é possível conceder detahes.

O local onde Suzane vai cumprir regime aberto fica na zona rural da cidade, cerca de 15 minutos da região central. No caso de uma nova mudança, ela deve comunicar a justiça outra vez.

Foto destaque: Suzane Von Richthofen. Reprodução/Brasil Paralelo