Sobre Thais Brunelli

Natural de Itabira-MG, Thaís é graduanda em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa e possui forte interesse pela área da saúde e o mundo pop. Acompanhe suas publicações abaixo!

MOTOMAMI World Tour: Rosalía chega a São Paulo em agosto

Para a alegria dos fãs brasileiros, a casa de shows Tokio Marine Hall, em São Paulo, anunciou um show da cantora Rosalía para agosto de 2022. No anúncio, ainda constava a data da pré-venda de ingressos exclusiva aos clientes do local, que será nos dias 20 e 21 de abril. 

Rosalía lançou o álbum de estúdio “MOTOMAMI” em março deste ano, recebendo uma boa aceitação e críticas positivas do público e da mídia especializada. Segundo o jornalista Lucas Brêda, do jornal Folha de São Paulo, a intérprete de “Saoko” fez uma “salada de frutas multicultural” em sua nova produção, que impressiona pelo modo como funciona bem ao misturar gêneros, ritmos e melodias. 

O jornal britânico The Guardian também ressaltou o trabalho irreverente e equilibrado da espanhola, que não se limita aos ritmos latinos – embora faça uso deles. Na plataforma Metacritic, é possível observar os resultados do empenho de Rosalía, detentora de um score de 94 pontos com “MOTOMAMI”. Neste projeto, a cantora conta com participações de The Weeknd e Tokischa; e a produção de Pharrell Williams e Tainy. Ouça: 


“Saoko” faz parte do novo álbum de Rosalía. (Reprodução/Youtube)


A cantora Lorde entrou na onda de elogios ao álbum da espanhola, afirmando que o escuta todos os dias desde o lançamento: “Eu escuto o disco da Rosalía todos os dias desde que saiu, porra, é tão bom, eu engasguei quando ouvi aquela interpolação de Arcanjo, Hentai é genial, Sakura… projetos como esse me lembram por que vivo para a música pop – na melhor das hipóteses, não há nada melhor”, conta a intérprete de “Royals”. 

No Spotify Global, o disco debutou em primeiro lugar, superando os lançamentos do grupo de k-pop Stray Kids e da cantora Charli XCX. Isso garantiu à cantora a melhor estreia de um álbum feminino em espanhol na história do ranking da plataforma de streaming. No mês de abril, o disco continua mostrando estabilidade de streams, atestando seu triunfo. 

A divulgação oficial da turnê ainda será realizada por Rosalía, mas os fãs brasileiros podem começar a se programar, pois VEM AÍ!

Foto Destaque: Rosalía durante apresentação. Reprodução/Papermag.

Shakira libera trecho de “Te Felicito”, parceria com Rauw Alejandro

Após cinco anos sem lançar álbuns, a cantora Shakira liberou um trecho de seu novo single nesta quinta-feira (14), no Instagram. Canção agitada, “Te felicito” conta com a parceria entre Shakira e o porto-riquenho Rauw Alejandro, conhecido como “rei do reggaeton moderno”. 

Na segunda-feira (11), a colombiana chamou atenção dos fãs quando inseriu a imagem de um robô branco na capa de suas músicas em seu canal do Youtube. As canções que passaram a contar com a presença do robôzinho são “Waka Waka”, “Hips Don’t Lie”, “Whenever, Whenever” e “Girl Like Me”. O fato curioso é que o androide também aparece dançando no vídeo de divulgação de “Te felicito”, o que levou os fãs a associarem a uma jogada de marketing da cantora. 


Robô misterioso nos clipes de Shakira. (Foto: Reprodução/Youtube)


Como a imagem de divulgação do clipe remete a uma oficina, as apostas são altas em uma nova aparição dessa espécie de “Stormtrooper”. Ainda não se sabe qual é a relação do robô com o repertório de Shakira, mas os amantes da cultura pop acreditam em uma nova era futurista, que, ao mesmo tempo, resgata a sonoridade dos anos 80, como fizeram Dua Lipa em “Future Nostalgia” e The Weeknd em “After Hours”. 

Tudo indica que o novo som da dupla latina será um sucesso, visto que, além do êxito musical de Shakira, Rauw Alejandro tem estado no topo das paradas musicais. Em 2020, o cantor foi indicado ao Grammy Latino como artista revelação e, hoje, soma mais de 38 milhões de ouvintes mensais no Spotify. Além disso, os olhares se voltaram ainda mais para o artista quando ele travou colaborações com Selena Gomez, Maluma e Alicia Keys. 


Capa do novo single da cantora Shakira. (Foto: Divulgação/POP Line)


Apesar da empolgação dos fãs, ainda não se sabe se o single “Te Felicito” faz parte de um novo álbum de Shakira. O lançamento oficial da canção está marcado para o dia 22 de abril, sexta-feira. Enquanto isso, a prévia pode ser ouvida aqui

 

Foto Destaque: Shakira e Rauw Alejandro no photoshoot de “Te Felicito”. Reprodução/Tracklist. 

Entenda porquê canção de Anitta pode estar envolvida em fraude

No dia 25 de março, a música “Envolver” da cantora Anitta chegou ao primeiro lugar no Top 50 Global do Spotify com 6,4 milhões de execuções. Desde então, a canção se mantém no top 10 da playlist. Apesar do grande feito enquanto primeira brasileira a alcançar o topo do ranking, Anitta está sendo acusada de manipular o algoritmo da plataforma de música. Além da equipe da artista, os fãs também são alvos de acusações.

Apoiados pela cantora, os fãs teriam utilizado várias contas para criar playlists com “Envolver” tocando repetidamente na tentativa de driblar a contagem do Spotify. Segundo informações do Rest of World, Adriano Ferreira da Silva Filho, um fã da Anitta, criou inúmeras playlists com a canção para reproduzi-la mais de 2 mil vezes por dia. A reprodução acontecia em dois celulares e um notebook. “Se você só toca a faixa repetidamente, o Spotify não conta como stream. Eles acham que é um bot. Então, você tem que criar uma playlist com faixas diferentes e alternar com aquela que você quer aumentar”, explica o fã.


Cantora foi primeira brasileira e latina a conquistar o #1 Global do Spotify. (Foto: Reprodução/Marco Ovando)


A Folha de São Paulo apurou que 60% dos plays que levaram a faixa ao topo global vieram do Brasil, enquanto ela só aparece nas 200 mais tocadas em 36% dos outros países. O número contraria a estatística comum às primeiras posições dos charts que costumam ficar entre as mais tocadas em 92% dos países.

Os especialistas Fernanda Rosa Picosse (propriedade intelectual) e Alexandre Trinhaim (marcas e patentes) disseram para a coluna de Ricardo Feltrin, do UOL, que, se comprovada a possibilidade de fraude, a situação pode ficar complicada para a cantora Anitta. “Ela pode ser banida das plataformas e não receber os royalties pelas reproduções (supostamente) fraudulentas”, afirmam. 

No contrato com o Spotify, fica claro que a plataforma tem o direito de remover conteúdo manipulado, tal como reter royalties e corrigir números de streaming. Além disso, as modificações refletem na popularidade do artista, podendo gerar prejuízos.

 

Foto Destaque: Anitta no clipe de Envolver. Reprodução/ES Brasil

Kim Kardashian fala sobre comparações com atual de Ye

Nesta terça-feira (12), a ex-esposa de Ye, Kim Kardashian, esteve no podcast “Skinny But Not Fat”, onde opinou sobre as comparações feitas entre ela e a atual do cantor. Durante a entrevista, a podcaster Amanda Hirsch perguntou à socialite o que ela acha das namoradas de Ye desde o término dos dois. Após o envolvimento de meses com Julia Fox, Ye está em um relacionamento com “o clone de Kim”, Chaney Jones. 

Na conversa, a apresentadora questionou Kim sobre um possível incômodo relativo à associação das parceiras do ex a algo relacionado a ela. Para a empresária, a atitude não ocasiona desconforto, uma vez que ela deseja a felicidade do pai de seus quatro filhos; “não importa o que seja”, disse. 


Kim Kardashian à esquerda e Chaney Jones à direita. (Foto: Reprodução/Instagram) 


O divórcio do casal foi oficializado em março deste ano, após uma relação de 9 anos que gerou os filhos North West (8), Saint West (6), Chicago West (4) e Psalm West (2). Desde então, Kim está namorando o comediante Pete Davidson, o novo adorado da família Kardashian. Em entrevista ao Acess Hollywood, a irmã de Kim, Khloé Kardashian, demonstrou apoio ao casal e disse que é visível a felicidade da irmã. Para ela, Pete desperta a simplicidade e tranquilidade que existem na empresária, o que ela ama e aprecia. 

Segundo o canal E! News, uma fonte próxima a Ye disse que ele está se divertindo com Chaney. De acordo com a fonte, eles passam muito tempo juntos e ele gosta da companhia da parceira, com quem viaja e se diverte. Apesar do vínculo, a informação é de que não há um namoro formal. A declaração ainda afirma que além de ter pedido publicamente para a princesa dos tablóides voltar para ele, Kanye desaprova a relação dela com Pete Davidson e “largaria tudo” para retomar o relacionamento com a socialite. 

Chaney Jones também se manifestou sobre as comparações com a Kardashian dizendo que não vê semelhança e não conversa sobre ela com o parceiro.

 

Foto Destaque: Kim Kardashian e Kanye West (Ye). Reprodução/Shutterstock/Quién.

Polícia de Nova York procura Frank James, possível envolvido no ataque ao metrô

A polícia de Nova York está procurando os envolvidos no ataque ao metrô da cidade, que aconteceu nesta terça-feira (12) às 08h30 local (09h30 pelo horário de Brasília). A corporação divulgou imagens de um homem que está sendo procurado devido à possível relação com o crime. O autor da investida realizou disparos com arma de fogo no vagão de um metrô de Nova York, deixando cinco pessoas em estado grave e dezenas de feridos. Naquele momento, o trem chegava à estação da rua 36, em Sunset Park. 


Vítimas do atirador no metrô de Nova York (Foto: Reprodução/Redes sociais/Armen Armenian)


Relatos das vítimas indicam que o suspeito trajava um macacão verde de construção e uma máscara de gás. A máscara seria para protegê-lo, visto que ele abriu um cânister (lata que solta vapor) antes de efetuar os disparos. Os tiros teriam atingido 10 pessoas, enquanto 23 ficaram feridas, relata a comissária de polícia de Nova York, Keechant Sewell. Além disso, foi constatado que o revólver teria efetuado pelo menos 30 disparos. O jornal “The Washington Post” e a rede americana CNN consultaram os hospitais da região e apuraram que ao menos 29 pessoas foram atendidas em hospitais com alguma ligação com o caso.

Segundo as autoridades, Frank James, de 62 anos, estava em posse de uma van que pode estar ligada ao ataque, uma vez que a chave do veículo foi encontrada na cena do crime. O chefe de detetives do Departamento de Polícia de Nova York (NYPD), James Essig, informou que estão tentando determinar se há uma conexão de Frank com o caso e pediu para que os civis liguem para a polícia em caso de informações sobre o paradeiro do homem. 


Frank James, de 62 anos, é “/pessoa de interesse”/ no caso (Foto: Reprodução/BBC News Brasil).


O presidente norte-americano, Joe Biden, parabenizou o serviço de emergência pela atuação ligeira no socorro às vítimas e disse que não desistirá até encontrar o criminoso. “Meu time está em contato com o prefeito e o Departamento de Justiça está trabalhando com o FBI junto da polícia de Nova York no terreno“, afirmou o presidente. A governadora de Nova York, Kathy Hochul, também se pronunciou sobre o ocorrido. Ela clamou à população que pare com os tiroteios em massa e com a perturbação das vidas. 

As autoridades oferecem a recompensa de US$ 50 mil (cerca de R$ 234 mil) para quem tiver informações sobre o paradeiro de Frank.

 

Foto Destaque: Ataque ao metrô de NY. Reprodução/JohnMinchillo/APPhoto/picturealliance

Tour RBD: Banda havia marcado 2 shows em São Paulo, afirma Prefeitura

Fiés à banda, fãs continuam esperando pelo retorno do grupo mexicano RBD, que encerrou as atividades há 14 anos. Para a felicidade do público, o grupo fez um agrado quando realizou uma “Live in Concert” em 2020, show virtual que contou com a presença de apenas quatro integrantes: Anahi, Christopher Uckermann, Christian Chávez e Maite Perroni. Naquele momento, Dulce María e Alfonso Herrera declinaram a proposta.

Não satisfeitos, os fãs queriam ver a banda de perto. Frente aos pedidos por uma turnê mundial, parece que o grupo realmente se engajou no projeto. Segundo o jornalista José Norberto Flesh, a Prefeitura de São Paulo havia confirmado dois shows do RBD no Allianz Parque para os dias 20 e 21 de maio de 2022.


Agenda de eventos da Prefeitura de São Paulo contava com shows do RBD para 2022. (Foto: Reprodução/Latin Pop Brasil)


No ano passado, Flesh entrevistou o empresário do show business, William Crunfli, que já fez vários shows da banda no país. Crunfli garantiu que o quinteto viria ao Brasil em 2022 (agora, com a presença da cantora Dulce María). De acordo com o empresário, as negociações estavam acontecendo, mas ainda faltava um promotor para o evento.  Contudo, as vozes de “Rebelde” enfrentam alguns desafios adicionais que estão dificultando o tão esperado retorno. 

Para a tristeza dos Rbdmaníacos, em dezembro de 2021, uma nova variante da Covid-19 se alastrou pelo mundo, o que pode ter motivado o grupo a adiar o novo encontro. Outro motivo apontado pelos fãs seria a recusa do integrante Christopher Uckermann em tomar a vacina contra o coronavírus. Embora haja muitos boatos sobre a verdadeira causa que levou o RBD a adiar a turnê, Flesh assegura que as negociações ainda estão acontecendo. 

Em entrevista ao programa mexicano Hoy, da Televisa, Dulce María bateu o martelo e disse que a banda realmente não virá em 2022. “Infelizmente, este ano não será feito. Queríamos, tentamos, mas por vários motivos não foi possível”, lamenta a rebelde. Durante o bate-papo, ela aproveitou para desacreditar a compra de ingressos falsos. Segundo ela, não há ingressos sendo vendidos por agora, e os fãs devem tomar cuidado para não cair em fraudes. 

Até o momento, Alfonso Herrera continua fora dos projetos do RBD.

Foto Destaque: RBD receberia dezenas de milhares de fãs no Allianz Parque. Reprodução/RBD Fotos

 

Guns N’ Roses anuncia turnê com oito shows no Brasil; confira datas

A banda Guns N’ Roses retorna ao Brasil em 2022, trazendo sua turnê “Guns N’ Roses Are F’ N’ Back! A Mercury Concerts”. Para celebrar o retorno aos palcos, os intérpretes de “Welcome to the Jungle” se apresentam no Rock In Rio no dia 08 de setembro. Esta é a quinta vez que a banda marca presença no festival. 

Além do RIR, Guns passará pelas cidades de Recife (PE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Ribeirão Preto (SP), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). 

Os trabalhos do grupo começam em Pernambuco, no dia 04 de setembro, quando se apresentam na Arena Pernambuco em São Lourenço da Mata. De lá, seguem para o estado de Goiás, onde cantam no Estádio Serra Dourada. Confira as datas da turnê: 

04/09 – São Lourenço da Mata (PE)

11/09 – Goiânia (GO)

13/09 – Belo Horizonte (MG) 

16/09 – Ribeirão Preto (SP) 

18/09 – Florianópolis (SC) 

21/09 – Curitiba (PR) 

24/09 – São Paulo (SP) 

26/09 – Porto Alegre (RS) 

Até o momento, a venda de ingressos foi aberta apenas para a cidade de São Paulo. Os ingressos serão vendidos pela plataforma “Eventim” a partir de hoje (08), e nas bilheterias do Allianz Parque, local do show. Os valores variam de R$190 (cadeira nível 2, meia-entrada) a R$950 (pista premium inteira).


Reencontro entre membros da banda aflorou os ânimos e levou à nova turnê mundial. (Foto: Reprodução/Abaca Press/AP)


Embora muitos acreditassem que a banda havia parado de lançar músicas, eles divulgaram o EP “Hard Skool” no começo deste ano. O projeto conta com dois singles frutos de um reaproveitamento do último álbum de estúdio, Chinese Democracy: “Absurd” e “Hard Skool”. 

Durante uma entrevista ao Consequence of Sound, o guitarrista Slash contou que existe a possibilidade de novas músicas serem lançadas, o que inclui composições inéditas. Quando perguntado sobre o sentimento a respeito de retornar aos palcos com Axl Rose e os demais colegas, Slash disse que está feliz por terem superado as negatividades e se reunido novamente para tocar e brincar. “O que era para ser uma reunião apenas para o festival de Coachella, virou uma turnê mundial”, conta o astro. 

Os shows do Guns N’ Roses pela América Latina também passam pela Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e Peru. 

 

Foto Destaque: Turnê “Guns N’ Roses Are F’ N’ Back!” passa por oito cidades brasileiras. Reprodução/Katarina Benzova

Damsel: Angela Bassett junta-se ao elenco do filme de Millie Bobby Brown

Após o destaque na série Stranger Things, a atriz Millie Bobby Brown resolveu se aventurar no cenário da produção cinematográfica. Protagonista e produtora executiva de Damsel, novo longa de fantasia da Netflix, Brown mostra que o elenco terá nomes de peso, como a premiada atriz Angela Bassett. 

Bassett, de 9-1-1 e Pantera Negra, será Lady Bayford, madrasta da princesa Elodie (Millie Bobby Brown). De acordo com a revista norte-americana Deadline, a história retrata os desafios enfrentados pela princesa, que, após se casar com o seu “príncipe encantado”, descobre que será sacrificada a um dragão da caverna sagrada do reino. Em busca da sobrevivência, Elodie espera que alguém a salve, mas ninguém está a caminho. Diante disso, a jovem percebe que deve agir como uma guerreira para tentar se livrar do dragão.


Angela Bassett à esquerda e Millie Bobby Brown à direita. (Foto: Reprodução/Bloggy Blogger)


Damsel será dirigido por Juan Carlos Fresnadillo. O roteiro, por sua vez, está nas mãos de Dan Mazeau (“Fúria de Titãs 2”) e a produção conta com Joe Roth (“Malévola”) e Jeff Kirschenbaum (“Velozes e Furiosos 9”). Na produção executiva, além de Millie, estão Zack Roth e Chris Castaldi, representando a PCMA Productions. Segundo o site Collider, estima-se que o custo do projeto gire em torno de US$70 milhões. A data de início das gravações e estreia do filme ainda não foi revelada pela Netflix.

Angela Bassett possui dois prêmios NAACP Image Award de Melhor Atriz no Cinema, e um Globo de Ouro de Melhor Atriz em comédia ou musical pelo filme What’s Love Got to Do with It, também sendo indicada ao Oscar de Melhor Atriz. Além disso, Bassett participou da série da FOX, American Horror Story, em que interpretou diversos papéis entre os anos 2013 e 2016. Devido ao seu papel de destaque com a personagem Marie Laveau, Angela retornou ao elenco de American Horror Story, em 2018, para fazer uma participação na 8ª temporada.

 

Foto Destaque: Angela Bassett como Ramonda, em Pantera Negra. Reprodução/HQzona

Conheça a “Lei Paulo Gustavo”, iniciativa vetada por Bolsonaro

A “Lei Paulo Gustavo” leva o nome de um dos humoristas mais famosos do Brasil, vítima da Covid-19 no ano de 2021. Em sua homenagem, o projeto de lei prevê o incentivo à cultura, tal como a Lei Aldir Blanc criada em 2020. 

Na proposição legislativa, as verbas seriam destinadas de maneira direta, sem necessidade da intervenção de um patrocinador. Sendo assim, o valor de R$3,86 bilhões seria aplicado em recursos federais para estados e municípios visando o enfrentamento dos efeitos da pandemia no setor. 

A iniciativa propõe que os beneficiários se comprometam a fortificar a cultura existente ou levá-la a locais onde a sua presença está escassa. Além disso, o texto sugere a aquisição de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), este relacionado às verbas do Governo Federal para aplicação no setor cultural. 

Segundo o G1, a definição estabelece R$2,79 bilhões para repasses ao audiovisual e R$1,06 bilhão para ações emergenciais no setor de cultura, considerando o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas. 


Setor do audiovisual sofre sucessivos cortes e perseguições durante governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Pixabay)


O projeto foi criado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e teve como relator no Senado o político Alexandre Silveira (PSD-MG), que aprovou a iniciativa em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara em fevereiro do ano seguinte, sofreu modificações e teve que retornar para a análise do Senado, que o aprovou novamente. 

As alterações solicitadas pelos representantes da Câmara dizem respeito à emenda da deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), que estabelecia a responsabilidade pela definição das diretrizes do programa à Secretaria Especial de Cultura. Ela ainda sugeriu o prazo de 90 dias para a realização das atividades. Dessa forma, o Governo Federal teria mais direitos sobre os repasses. Outra mudança requerida na Câmara foi sobre a garantia de uma cota para a população LBTQIA+, que, por meio da emenda do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), seria retirada da proposta. 

Ao chegar na sanção presidencial, Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposição. Porém, ainda há a possibilidade de o Congresso derrubar o veto. Para isso, será necessária a maioria dos votos dos deputados e senadores. Sendo assim, para derrubar o veto, deve haver a contagem de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

O governo justificou que o projeto de lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, podendo furar o teto de gastos. Foi dito também a respeito de uma possível contrariedade ao interesse público. 

Diante do veto presidencial, figuras do cenário político brasileiro manifestaram-se contrárias à postura de Jair Bolsonaro (PL). Entre elas, estão o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ex-candidata à vice-presidência pelo PT, Manuela D’ávila: 


Randolfe Rodrigues clama pela derrubada do veto. (Foto:Reprodução/Twitter)



Manuela D”/Ávila infere que o presidente é contra estruturas libertadoras. (Foto:Reprodução/Twitter)


Indignada com a postura de Bolsonaro, a mãe do homenageado pela lei, Déa Amaral, afirma que o veto do líder brasileiro foi “um mico” e alega que ele quem será vetado.


Déa Amaral publica imagem com foto do filho e repudia atitude de Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Instagram)


Favoráveis à decisão do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou a lei de “Covidão da Cultura”, referindo-se à doença que levou Paulo Gustavo ao óbito. Seguido dele, o ex-secretário especial da cultura, Mário Frias (PL-SP), parabenizou o presidente e disse que ele zelou pelo dinheiro público.

Paulo Gustavo foi um humorista, ator e apresentador brasileiro reconhecido principalmente pelo seu papel como “Dona Hermínia”, uma personagem que enfrenta vários desafios na criação dos filhos e manutenção da casa na trilogia “Minha mãe é uma peça”. Paulo era um homem gay que defendia os direitos da população LGBTQIA+, levando a pauta para o cenário audiovisual. 

 

Foto Destaque: Paulo Gustavo. Reprodução/Facebook.

STJ permite aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

Em 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A mulher referida na lei, Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu agressões e tentativas de feminicídio inúmeras vezes após se casar com Marco Antonio, o autor dos crimes, em 1976. Frente a tamanha violência, Maria da Penha lutou por justiça durante 19 anos, enquanto via um Estado inerte diante da gravidade do caso. 

Sua luta por justiça tomou uma nova configuração quando a lei foi sancionada, visto que a partir daí, mulheres vítimas de violência doméstica passariam a ter respaldo jurídico. Nas disposições da lei, consta que devem ser criados mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A elas, deve ser assegurado o direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação e outros mais. 


Maria da Penha Maia Fernandes. (Foto: Reprodução/Jarbas Oliveira)


Nesta terça-feira (05), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a lei citada pode ser aplicável a mulheres trans. A discussão inédita pretende ampliar a proteção para o segmento, que é copiosamente violentado. 

No caso analisado pelo STJ, uma mulher trans sofreu agressões de seu pai devido à recusa em aceitá-la, e, por isso, ela solicitou medidas protetivas. De acordo com a CNN Brasil, a vítima contou que sofreu agressões que deixaram marcas visíveis, identificadas pela polícia. O pai da mulher teria chegado em casa alterado e, ao vê-la tentar sair da residência, teria jogado ela na parede e a empurrado. Ainda, o homem teria feito ameaças com um pedaço de madeira, até ela conseguir fugir do local.

Sobre este caso, os desembargadores da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberaram uma negativa a respeito da adoção de medidas protetivas. Em justificativa, a Justiça de São Paulo alegou que a aplicação da lei é exclusiva a pessoas do sexo feminino, considerando apenas o sexo biológico, o que exclui a população trans. 

Para determinar o emprego da lei a mulheres transgênero, os ministros analisaram um recurso do Ministério Público que negava a decisão da Justiça de São Paulo. Os ministros da Sexta Turma foram unânimes no entendimento de que o artigo 5º da Lei Maria da Penha qualifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, porém, essa determinação não envolve aspectos biológicos. 


Direitos à população trans devem ser garantidos. (Foto: Reprodução/Frei Caneca FM)


O ministro Rogério Schietti, relator do caso, relembrou a violência sofrida por pessoas trans e reforçou que a decisão inicial reflete aspectos da cultura patriarcal e misógina instaurada no Brasil. Nas palavras do relator, no ano passado foram 140 assassinatos, dado preocupante tendo em vista que demonstra o preconceito ainda existente na sociedade. Para ele, a lei deve abrigar e proteger mulheres que se identificam como tal, independente do sexo. Nesse sentido, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a ministra Laurita Vaz, corroboram as ideias de Schietti. 

Laurita afirma que a realidade brutal vivenciada pelas mulheres transgênero tem traços em comum com a violência praticada contra mulheres cisgênero. Para a ministra, os atos têm a mesma origem: a discriminação de gêneros. Além disso, ela pontua que a mulher trans é agredida justamente pela sua condição de mulher, e os dados revelam que essas agressões ocorrem principalmente no lar de pessoas conhecidas, como familiares. 

O Brasil é o país que mais mata travestis e transsexuais no mundo. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA), os assassinatos de pessoas trans aumentaram em 90% no primeiro quadrimestre de 2020 – período que se iniciou a pandemia do coronavírus – em relação ao ano de 2019. De acordo com o portal da ANTRA, era esperado que esse índice sofresse queda em razão da necessidade de isolamento social. Contudo, vendo o aumento dos casos de assassinato, é possível observar o quanto a população trans continua sendo marginalizada e privada de direitos básicos, como a segurança.

 

Foto Destaque: Manifestação contra a violência direcionada a pessoas trans. Reprodução/Litci