Nesta quarta-feira (13), Flávio Dino, ministro da Justiça, foi aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e teve 47 votos a favor de Dino e 31 contra. O ministro, de 55 anos, poderá ficar no tribunal pelos próximos 20 anos, até completar 75.

Flávio Dino recebeu o menor número de votos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde a sabatina do Gilmar Mendes, em 2002, que teve 16 votos a favor e 6 contra. Durante a sessão, que durou cerca de 10 horas, além de Dino, o subprocurador Paulo Gonet foi indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele recebeu 65 votos a favor e 11 contra.

Após a sabatina, Dino deixou o Senado sem falar com a imprensa e se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça.

_{Ministro da Justiça, Flávio Dino, é aprovado para cargo no STF (Foto: reprodução/Senado Federal)}

Atuação como ministro da Justiça

Dino foi anunciado em dezembro de 2022 como ministro da Justiça, pelo presidente Lula ainda no período de transição governamental. Durante os primeiros dias, Flávio já teve que atuar nos atos golpistas que aconteceram no dia 08 de janeiro deste ano. Em decorrência desse episódio, o ministro foi convocado várias vezes para participar de sessões na Câmara e do Senado para esclarecer as decisões tomadas em função dos atos de vandalismo ocorridos.

No período que chefiou o MJ, Dino modificou as normas estabelecidas pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em relação ao porte de armas e restringiu o acesso de civis a armamentos e munições.

Recentemente, Dino atuou na implantação de uma portaria para fornecimento de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. A instauração dessas portarias foi feita por conta da morte da jovem, Ana Clara Benevides, durante o show da cantora americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

Outros cargos

O ministro de 55 anos já foi juiz federal entre 1994 e 2006, atuou como auxiliar no Supremo, quando Nelson Jobim era o presidente da corte. Em 2007, passou a exercer o cargo de deputado federal (2007-2011), logo em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente, Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Foto destaque: Flávio Dino é aprovado com 47 votos, a cargo no STF (Reprodução/BBC)

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, chamou a o inquérito de impeachment aprovado na Câmara dos EUA contra ele de “golpe político infundado”. A votação aconteceu nesta quarta-feira (13) com 221 votos a favor e 212 contra para uma investigação ante a suspeita de que o presidente tenha usado sua influência para que seu filho Hunter realizasse negócios na China e na Ucrânia.

O pedido de impeachment foi feito pelo Partido Republicano e acatado pela Câmara dos Representantes. “Nós estamos muito satisfeitos com o voto. Acho que enviamos uma mensagem alta e clara à Casa Branca. Joe Biden mentiu repetidamente ao povo americano”, declarou James Comer, chefe do comitê de investigação da Câmara.

_{Câmara dos Representantes aprova inquérito de impeachment contra Biden (Foto: reprodução/Sputnik Brasil)}

Declaração de Biden

O presidente criticou o inquérito e disse que os representantes deviam fazer algo para ajudar o povo, ao invés de atacá-lo. “Em vez de fazerem o seu trabalho no tema urgente que precisa ser abordado, eles estão optando por perder tempo com esse golpe político infundado que até os republicanos do Congresso admitem não ser apoiado por fatos”, comentou Biden.

Joe citou questões como a economia, a fronteira sul dos EUA, a Ucrânia e Israel e ressaltou que “os republicanos do Congresso não agirão para ajudar”. O presidente ainda falou sobre o recesso dos Republicanos antes que tenham agido para progredir em qualquer uma dessas questões. “Há muito trabalho a ser feito. Mas depois de perder semanas tentando encontrar um novo presidente da Câmara e tendo que expulsar seus próprios membros, os republicanos no Congresso estão saindo por um mês (recesso) sem fazer nada para enfrentar esses desafios urgentes”, afirmou.

Impacto nas eleições

O historiador político, James Naylor Green, disse ser muito cedo para afirmar que o impacto que esse processo de impeachment pode causar nas eleições. “É claro que isso ajuda Trump, mas pode criar o efeito reverso. Quando fizeram isso contra Bill Clinton, acabaram por fortalecê-lo. Acho que nem sequer os republicanos conseguirão levar a votação ao plenário da Câmara”, comentou o especialista.

Segundo Green, o ex-presidente Donald Trump está por trás desse inquérito e quer que Biden responda na justiça. A estratégia para desviar o foco dos processos visa que o atual presidente junto com seus familiares sejam vistos como corruptos pelo povo. 

Foto destaque: Joe Biden enfrenta processo de impeachment (Reprodução/Agência Brasil/EBC)

Janja Lula da Silva, primeira-dama, tem sua conta do X, antigo Twitter hackeada na noite de segunda-feira (11). A pedido da Polícia Federal, a conta foi bloqueada e as investigações estão sendo feitas. A invasão aconteceu por volta das 21h30 e foram feitas várias publicações ofensivas contra ela, Lula e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

A conta de Janja no X possui mais de 1 milhão de seguidores e muitas publicações. Por volta das 22h45 todas as postagens haviam sido apagadas e o perfil continuava no ar. Segundo o diretor-geral da PF, o usuário já teve o acesso bloqueado e a conta deve ser desativada nas próximas horas para a preservação dos dados.

_{Nota emitida pela PF em relação as investigações da conta de Janja (Foto: reprodução/X/Capital Digital)}

As investigações

A Advocacia-Geral da União enviou uma notificação extrajudicial ao X para solicitar o congelamento da conta com conversas, dados de acesso e endereço de IP, para que as investigações possam ter mais informações na tentativa de descobrir quem invadiu o perfil da primeira-dama.

O ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que os responsáveis serão identificados e não ficarão impunes. “Os covardes que compartilham e comentam destilando seu ódio, preconceito e violência também serão identificados”, afirmou Paulo no X. A Secom também emitiu uma nota repudiando a invasão e dizendo que medidas serão tomadas.

Angélica sai em defesa

Em uma entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, a apresentadora Angélica comentou sobre a participação de Janja nas redes sociais e na defesa das mulheres. “Ela é muito participativa. Eu sei que ela é muito criticada pelas pessoas que estão em volta, por essa participação. Mas faz todo o sentido ela ser participativa”, comentou.

Angélica também comentou sobre seu desempenho como primeira-dama, caso Luciano Huck fosse presidente e disse achar difícil pela falta de referência. Ela ainda disse que a desistência de Luciano das eleições está ligada à família, ao meio artístico e tudo que construíram juntos até aqui.

Foto Destaque: Primeira-dama Janja tem conta bloqueada após invasão de hacker (Reprodução/O Antagonista)

A partir de 2024, as regras para a aposentadoria do INSS irão ficar mais rígidas. Para os homens, a idade mínima será de 63 anos e seis meses e para as mulheres, 58 anos e seis meses. O tempo de contribuição passará a ser 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.

A mudança vai avançar já no início do ano e a regra dos pontos também. A soma da idade e do tempo de contribuição tem sofrido aumento a cada ano, e a partir do próximo ano a pontuação para os homens será de 101 pontos para entrar com o pedido de aposentadoria e para as mulheres, 91 pontos.

_{Mudança nas regras para aposentadoria a partir de 2024 (Foto: reprodução/Jornal Nacional/G1)}

Efeitos da reforma de 2019

A advogada trabalhista, Priscila Fichter, comentou sobre as mudanças de reforma da previdência de 2019. “A reforma da previdência trouxe regras de transição importantes que precisam ser acompanhadas ano a ano por quem está almejando a aposentadoria. É importante observar com cuidado essas regras para realizar um planejamento para aposentadoria”, alertou.

A funcionária pública Margareth Gonçalves, de 62 anos, deu uma entrevista para o G1 e disse já ter entrado com o pedido de aposentadoria. “Eu quero aposentadoria para poder curtir onde eu moro, as amigas, meus netos, filhos que já estão aí todos grandes, e ter uma qualidade de vida que eu lutei para isso, como todos lutam”, disse. Ela sabe que se encaixa nas regras para aposentar e está ansiosa.

O motivo das mudanças

O principal objetivo da reforma da previdência é manter o trabalhador por mais tempo no mercado antes de começar a receber a aposentadoria, essa é uma das formas de diminuir o desequilíbrio que existe entre o que entra em contribuição e pagamentos. O teto atual pego pela previdência é de R$ 7.507 e para ficar mais próximo de receber esse valor, o trabalhador precisa ter mais idade e contribuir por mais tempo.

Vale lembrar que essas regras só se aplicam para aqueles que já estão próximos de aposentar. Para aqueles que começaram a trabalhar após o ano de 2019, mantém as regras atuais, mulheres com 62 anos e 30 anos de contribuição e homens com 65 anos e 35 anos de contribuição.

Foto destaque: a partir de 2024, o INSS terá novas regras (Reprodução/CRCCE)

Esposa de Zé Neto, da dupla com Cristiano, socorreu o marido que se acidentou numa batida de carro na BR-153, em MG, após voltar de seu rancho em direção a São José do Rio Preto. O acidente aconteceu na noite de terça-feira (5) e o cantor segue internado na UTI.

Primeiros socorros e estado de saúde

Natália Toscano saiu 10 minutos depois de Zé e não presenciou o acidente, mas foi responsável pelos primeiros socorros do artista, ao ver seu carro capotado na estrada. Segundo ela, o cantor está bem, estável e segue hospitalizado. Após o acidente contra a carreta, Zé Neto foi levado ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, onde está internado.

Um boletim médico divulgado nesta quarta-feira (6) informou que o cantor sofreu uma lesão pulmonar. De acordo com o médico Paulo César Espada, traumatologista, o sertanejo teve fraturas nas costelas, um corte no braço e uma contusão no pulmão. Hemorragias internas não foram encontradas e o resultado das tomografias da região cervical e pescoço apontaram normalidade.

Seu companheiro de palco, Cristiano postou vídeos falando do estado de saúde do cantor e tranquilizou os fãs. “Estou passando aqui para dar notícias do Zé, com a esposa dele. Já o vi, está tudo bem”, disse o artista. Ainda segundo o cantor, as vítimas que estavam no outro carro estão bem e sofreram escoriações leves. “Agora é só fazer suturas nos machucado”, finalizou Cristiano.

O acidente

_{Carro do cantor Zé Neto capotado na BR-153 (Foto: reprodução/ CNN Brasil)}

De acordo com a PRF, Zé Neto estava em direção a Rio Preto, na BR-153, que faz fronteira de Minas Gerais e São Paulo e se acidentou na altura do km 246. A polícia informou que o cantor invadiu a pista contrária e bateu contra uma carreta carregada de caixas vazias. Após o impacto, o carro do artista ficou capotado e a carreta atravessada na pista.

Um casal de idosos que estava em um Creta e o caminhoneiro não se feriram. Os outros socorridos foram levados ao pronto socorro de Fronteira e foram liberados. Em um vídeo publicado nas redes sociais pelo produtor da dupla, Genilson Farias, Zé Neto relatou que um animal atravessou a pista e na tentativa de desviar, ele precisou invadir a pista contrária para não bater nos ciclistas que estavam no acostamento.

Foto destaque: esposa do cantor Zé Neto se pronuncia após acidente do marido (Reprodução/Planeta Country)

Um dos maiores problemas enfrentados no Brasil é a falta de saneamento básico para toda a população, e para isso o governo precisará desembolsar cerca de R$500 milhões nos próximos 10 anos para a universalização dessa condição. Uma pesquisa constatou que quase metade do esgoto coletado no país, não é tratado.

A realidade da população periférica

A dona de casa, Irene da Silva, que mora em Belo Horizonte, contou como é a vida em uma periferia com esgoto a céu aberto. “É muito mau cheiro, e a gente não sente assim bem protegido quando vem a chuva”, disse ela. Ela mora em uma comunidade onde vivem 8 mil pessoas e lá, o esgoto das casas é jogado em um córrego que recebe muito lixo.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, quase 93 milhões de brasileiros não tem acesso à coleta de esgoto. Um direito básico à saúde e moradia que vem sendo negligenciado pelo governo em 40% da população. Moradores que vivem em áreas de urbanização precária, são os mais vulneráveis a problemas de saúde relacionados a falta de saneamento básico.

_{Realidade de 93 milhões de brasileiros que não têm acesso à coleta de esgoto (Foto: reprodução/Portal Leouve)} 

Projetos para melhoria

“Para cada R$1 que você investe em saneamento, você economiza pelo menos R$ 4 nas internações, nas hospitalizações, nas doenças”, afirma o professor e médico sanitaristas da UFMG, Marcus Polignano. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais informou que o projeto de melhoria do sistema de esgoto da Vila Biquinha está em fase de conclusão para o início do projeto que ainda não se sabe quando irá começar.

O cenário pode melhorar com uma lei aprovada em 2020 que visa estimular investimentos no setor. A meta é universalizar, em até dez anos, o abastecimento da água, da coleta e do tratamento de esgoto, e reduzir de 40% para 25% as perdas de água na distribuição.

O Ministério das Cidades informou que somando as pessoas que têm poços ou usam água de nascentes, o acesso ao abastecimento é de 97%. Ainda segundo o Ministério, o indicador de esgotamento sanitário sobe para 85% quando consideradas também uma parcela da população que têm fossa séptica em casa.

Foto destaque: esgoto a céu aberto em uma comunidade de Belo Horizonte (Reprodução/ Portal CMBH)

O fundador do grupo de pagode “Só Pra Contrariar”, Alexandre Pires, foi alvo de um mandado de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal contra um esquema de financiamento de um garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A operação chamada de Disco de Ouro divulgou que o artista teria recebido cerca de R$ 1 milhão da mineradora investigada.

A polícia rastreou as movimentações financeiras da mineradora investigada e encontrou a conta bancária, como a do cantor. Além de Alexandre, contas de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis e lojas de máquinas também estavam envolvidas.

A investigação do cantor

Para cumprir as ordens de buscas, a PF esteve em um Cruzeiro, no litoral de Santos, nesta segunda-feira (4), onde Alexandre Pires se apresentava. Segundo a polícia, o esquema consistia na retirada do minério da terra indígena, depois na declaração como originário do garimpo regular do Rio Tapajós, em Itaituba-PA, e por fim transportados para Roraima. As investigações apontaram que as movimentações aconteciam apenas no papel, já que o garimpo ilegal era localizado no próprio estado de Roraima.

^{Alexandre Pires é alvo de investigação da PF contra um garimpo ilegal (Foto: reprodução/UOL)}

O inquérito ainda aponta que há um empresário musical, de expressão nacional envolvido no esquema e que seria um dos responsáveis pelo núcleo do financiamento do garimpo nas terras indígenas. A Justiça Federal determinou mais de R$ 130 milhões em bens dos suspeitos no esquema, como medida para garantir a reparação dos danos causados pela atividade ilegal.

A operação

A operação é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraída da Terra Indígena Yanomami estavam sendo preparadas para exportação na sede de uma empresa investigada.

Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 4º Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima, além de São Paulo e Santos, Santarém, Uberlândia e Itapema. A operação segue em andamentos e mais informações serão reveladas a medida que a ação avançar.

Foto destaque: cantor Alexandre Pires é investigado pela polícia em um Cruzeiro, no litoral de Santos (Reprodução/Oktoberfest)