Nesta quarta-feira (20), a Câmara aprovou, por meio de uma votação simbólica, o projeto de lei que demanda mudanças no novo modelo do Ensino Médio, interferindo na carga horária para obrigatoriedade nas disciplinas. Com a aprovação do texto após o acordo, a proposta deve seguir para a análise do Senado. 

O projeto de lei e acordo 

Durante o mês de outubro do ano passado, o Congresso recebeu um projeto de lei, a envio do Governo Federal, solicitando ajustes no Novo Ensino Médio, tendo aprovação durante o governo do ex presidente Michel Temer (MDB). Em dezembro, o deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou algumas modificações em seu relatório, sob a proposta do Ministério da Educação (MEC). 

Uma das mudanças constatava a alteração na carga horária para disciplinas obrigatórias, indo a contraponto dos governadores. Outra mudança proposta foi a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola, passando a ser facultativa, lembrando que, para o governo, o idioma deveria ser ensinado como segunda língua obrigatória. No entanto, não se encaixava na carga horária, tendo duas línguas estrangeiras de obrigatoriedade.

No texto, o relator pontuou ainda sobre o ensino na modalidade à distância, com aplicação nas disciplinas obrigatórias de exatas, como, matemática e química.

“Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos”, defende. 

_{Mendonça Filho (Foto: reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)}

O Ministério da Educação e o Congresso mantiveram uma posição oposta, quando se trata das distribuições de horas/aula no novo modelo de ensino. Embate que diz respeito às disciplinas obrigatórias e as optativas. 

Mendonça Filho segue em defesa da mudança sancionada no ano de 2017, com a proposta de uma carga horária obrigatória de 3 mil horas ao decorrer do Ensino Médio. Em seu texto relatado, havia uma proposta de uma redistribuição no total da carga horária, tendo a formação geral básica de 1800 horas, sendo aumentada para 2100, conforme atualidade, o que se mantém abaixo das 2400 horas propostas pelo Ministério da Educação.

Em defesa, Mendonça teria argumentado sobre sobrecarga disposta das disciplinas obrigatórias, o que, segundo ele, acabava inviabilizando o Ensino Técnico, já que os cursos profissionalizantes ocupavam mais do que as 600 horas restantes da grade curricular. 

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negociaram com Mendonça Filho, que acatou o pedido do governo, garantindo a formação geral básica sob a carga horária de no mínimo 2400 horas, no entanto, acrescentando 300 horas a mais, na parte que diz respeito ao ensino técnico e profissionalizante. 

Explicando as mudanças 

O atual Ensino Médio, tem 1800 horas para as disciplinas obrigatórias, e 1200, para as optativas, incluindo itinerários formativos ou o curso técnico de escolha. Na aprovação da Câmara, a carga horária de obrigatoriedade, passou a ser de 2400 horas, e 600 para o restante da grade curricular. 

As matérias de língua portuguesa e matemática precisam constatar durante todos os anos que compõem o ciclo de ensino, assim como, educação física, arte, filosofia e sociologia. A proposta do governo seria de tornar obrigatórias em todo o ciclo, língua portuguesa, as línguas estrangeiras, arte, educação física, matemática, história, geografia, biologia, filosofia, sociologia, física e química. 

A aprovação da Câmara, no entanto, tornou obrigatórias em todo o ciclo de ensino, linguagens e suas tecnologias, abrangendo a língua portuguesa e literaturas da língua; língua inglesa; artes em múltiplas linguagens e educação física; matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, integrada pela biologia; física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. 

A respeito do ensino à distância, a lei permite, atualmente, que o conteúdo possa ser transmitido remotamente. O governo proibiria uma oferta de elementos curriculares da Formação Geral Básica nesta modalidade.  

Por meio da aprovação da Câmara, a carga horária dedicada à formação de base será ofertada presencialmente, autorizando o ensino mediado de forma tecnológica como base regulamentar que passa por elaboração. Segundo as pesquisas, o Novo Ensino Médio tem aprovação de 65% dos alunos. 

Foto destaque: sala de aula (reprodução/Getty Images Embed) 

No dia 30 de janeiro de 1979, um avião de carga se tornava um grande mistério da aviação brasileira. O voo 967 da companhia aérea Varig, decolou em Tóquio, com destino ao Rio de Janeiro, no entanto, não chegou ao desembarque. O caso de desaparecimento ainda segue em mistério, e com isso, diversas teorias conspiratórias foram criadas pela população. 

Entenda como se deu o desaparecimento da aeronave

A aeronave, um Boeing 707, transportava seis tripulantes, além de 20 toneladas em carga. O avião cargueiro havia partido às 20h23, do Aeroporto de Narita, com o objetivo de fazer uma escala em Los Angeles, nos Estados Unidos, e na sequência, chegaria ao Brasil. 

_{Aeronave da Varig (Foto: reprodução/Alexander Mils/Unsplash)}

Após 20 minutos de decolagem, o piloto teria contatado a torre de controle, e até o momento, nenhum imprevisto foi informado. Um outro contato, aconteceria às 21h23, porém, não ocorreu. A aeronave teria desaparecido há aproximadamente 500 km da costa do Japão, no Oceano Pacífico. As investigações foram realizadas no período de oito dias, porém, não houve resultados, trazendo a conclusão de que os tripulantes foram a óbito. 

A apuração 

Segundo o G1, a equipe responsável pela busca acredita que uma despressurização havia causado a queda da aeronave, aproximadamente 45 minutos na sequência da decolagem. 

Logo após o ocorrido, a aeronave provavelmente teria afundado no Oceano Pacífico, o que tornou dificultosa a sua localização. Em um relatório, a companhia havia feito uma nota da não constatação de algum indício que possibilitasse uma explicação sobre o desaparecimento do avião. Ao final das apurações, a aeronave foi oficialmente classificada como desaparecida, conforme o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e da Força Aérea Brasileira. Nenhum fragmento do avião foi encontrado durante as buscas, devido à ausência de pistas a respeito de seu paradeiro.  

Quem pilotava o avião, era Gilberto Araújo Silva, profissional de uma vasta experiência. O piloto era reconhecido na aviação brasileira, e esteve em um avião da companhia, que havia caído em Paris, em 1973, ao lado do comandante Antônio Fuzimoto, e teria evitado que a aeronave caísse em uma região residencial, evitando um grande acidente.  

Conspirações sobre o caso de desaparecimento

Em 2009, o aviador Oswaldo Profeta, falecido em 2022, que era amigo de Gilberto, concedeu uma entrevista ao Fantástico, relatando o estranhamento ao fato de que Gilberto não havia tentado um novo contato com a rede de controle, durante o dia do desaparecimento. Segundo Oswaldo, diversas teorias, as quais beiravam o absurdo, foram criadas, inclusive, envolvendo extraterrestres. Outra conspiração relatava pelo aviador, é a de que a aeronave teria sido atacada por soviéticos, logo após o avião ter se deslocado à rota, e ocupado o espaço da União Soviética, além da conspiração de que a aeronave poderia ter sido sequestrada por colecionadores de arte, pelo fato de ter em sua carga, uma variedade de obras artísticas. 

A Folha de São Paulo publicou, no dia 1° de fevereiro de 1979, sobre os 53 quadros do pintor Manabu Mabe, avaliados em US$1,2 milhão, que eram levados durante o voo, teoria também não confirmada pelas autoridades. 

Ao mais recente, a expedição sob o comando da empresa norte-americana, Deep Sea Vision, capturou algumas imagens que foram feitas por um sonar, identificando a possibilidade de um avião afundado na região central do Oceano Pacífico, que pode ter sido uma aeronave desaparecida antes do voo da Varig em 1979, no caso, o de Amelia Earhart, no ano de 1937, a aviadora que desapareceu quando tentava uma volta ao mundo, mistério que perdura há quase 90 anos. 

Conforme a imagem, o modelo parece ter a silhueta de um Lockheed 10-E Electra, o mesmo que foi pilotado pela norte-americana, porém ainda mantido em investigação. 

Para 2025, espera-se que pela captura de imagens mais detalhadas e de maior nitidez, para que novos estudos sejam elaborados. 

Foto destaque: tripulação presente no voo desaparecido (reprodução/Acervo/Folha de São Paulo)

Durante esta quarta-feira (13), o Senado Federal deu aprovação a uma proposta de emenda à Constituição, isentando proprietários de automóveis de fabricação superior a 20 anos, de pagarem o imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na votação, 65 foram a favor, e quatro, contrários à proposta. 

6,7 milhões de veículos estão sujeitos ao benefício, que possibilita a isenção ao pagamento do imposto em todas as unidades federativas brasileiras, e cada uma destas irá escolher a maneira como as regras serão aplicadas. 

Algumas das regras já estabelecidas 

Em Roraima e no Amapá, para qualquer veículo fabricado até 2014, há a permissão de ter o pagamento do IPVA isento. Nesses casos, a nova regra poderia ser prejudicial a alguns proprietários. 

O senador Marcos Rogério, relator da PEC, modificou a redação que prevê que os estados onde há menores prazos para a isenção do tributo não sejam incluídos na mudança. 

Cinco estados serão contemplados pela PEC, pelo motivo de não haver um prazo definido, ou terem um prazo maior para a isenção, quando comparado ao da proposta, como no caso de Santa Catarina e Tocantins, que teriam a previsão do benefício para veículos fabricados a mais de 30 anos. 

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), que está sob autoria da proposta, aponta que a escolha do prazo de 20 anos foi estabelecida por meio do aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia, inclusive em relação aos veículos usados, e à queda do poder aquisitivo populacional. 

De acordo com o autor, a medida atenderá o reduto eleitoral, uma vez que os estados de Pernambuco e Minas Gerais, não possuem a possibilidade de isenção do IPVA, devido ao tempo de fabricação do automóvel. Em Minas Gerais, por exemplo, somente veículos de placa preta, ou seja, reconhecidos pelo valor histórico, têm a possibilidade de isenção.  

_{Automóveis fabricados há mais de 20 anos terão isenção de IPVA (Foto: reprodução/O tempo)}

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que se a proposta for publicada, apenas nesses dois estados, 5,4 milhões de automóveis poderão ser beneficiados com a isenção do imposto, e no total, aproximadamente 6,7 milhões. 

Até janeiro, o Brasil teve um registro de 39,3 milhões de veículos com fabricação superior a 20 anos, sendo o estado de São Paulo, o líder entre as unidades federativas, com os dados de 12,8 milhões. 

Prazo dado para a isenção de IPVA em cada estado 

Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação;

Alagoas (AL): a partir de 20 anos de fabricação;

Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação;

Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação;

Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação;

Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação;

Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação;

Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação;

Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação;

Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação;

Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação;

Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação;

Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico;

Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação;

Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação;

Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação;

Pernambuco (PE): não isenta;

Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação;

Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação;

Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação;

Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação;

Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação;

Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação;

Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação;

São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação;

Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação;

Tocantins (TO): a partir de 15 anos de fabricação.

Foto Destaque: projeto é aprovado pelo Senado (Reprodução/CNN) 

No dia 14 de março de 2018, a vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados, deixando uma grande ausência para os seus, além da perda irreparável para todos os brasileiros que lutam pela reconstrução de um país mais justo, e que almejam acabar com a desigualdade social.

Nesta data, em 2024, são seis anos desta lamentável ausência, e ainda não se sabe quem mandou matar Marielle, e o motivo. 

O que Marielle e Anderson perderam nesses seis anos de suas vidas interrompidas 

Morta aos 38 anos, Marielle não teve a oportunidade de vivenciar a experiência de ver a filha, Luyara, preparar-se para a formatura que ocorre neste ano; não conheceu a sobrinha mais nova, Eloah, filha de Anielle Franco, que nasceu em julho de 2020; não presenciou a irmã se tornar ministra em janeiro de 2023; não pôde comemorar a cura da mãe, Marinete, que foi diagnosticada com câncer de mama, além de ter sido impossibilitada de dar continuidade a um projeto familiar, que vinha sendo construído ao lado da esposa, Mônica Benício. 

Anderson Gomes não pôde acompanhar as fases de crescimento do filho, Arthur, tampouco, teve conhecimento da doença rara dele, uma malformação congênita de parede abdominal, conhecida como onfalocele, sendo diagnosticado em 2018. O motorista também não presenciou a entrega das chaves da primeira casa própria, em outubro de 2023, um objetivo que ele vinha construindo com a mulher, Agatha Arnaus. 

Em uma entrevista concedida ao g1, a viúva de Marielle, conta sobre o como tem sido difícil mensurar e externalizar o que deixou de ser vivido por elas, enquanto família.

“A gente demorou muitos anos para conseguir consolidar a nossa história como um núcleo familiar. E em 2017 e 2018 a gente estava, sem dúvida nenhuma, no momento mais feliz da nossa vida enquanto casal, enquanto mulheres que estavam ali se realizando. Tínhamos sonhos comuns que estávamos planejando para a festa de casamento”, lamenta. 

Para além da perda de Marielle como esposa, companheira e melhor amiga, Mônica menciona a morte prematura da vereadora como uma ausência de promessa para o futuro. 

“Ele me tira a minha idealização de um projeto de família que estava sendo construído, sonhado como aquela mulher e que tinha sido fruto de um amor de muitos anos, que teve muitos contratempos para conseguir se consolidar, se concretizar”, completa. 

Para Agatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes, o motorista era sinônimo de uma base para seguir seus sonhos construídos em família. 

“Perdemos quase tudo. O próprio Anderson, a vida que a gente planejava. Arthur perdeu a possibilidade de jogar bola com o pai. Perdeu as brincadeiras com o Arthur. Ele perdeu os dias dos pais na escola; todos os eventos que existem. Natal, Ano Novo, nada mais. Perdeu muito nesse sentido. (Ele) Era louco para ser pai. Ele brincava (com as crianças) antes de a gente ter filho”, comentou. 

A morte de Anderson impossibilita o pequeno Arthur de estar crescendo na companhia de um ser humano incrível, um pai maravilhoso, e que deixou para o menino, o legado do fascínio por carros, completou Agatha. 

A mãe de Marielle Franco, Marinete da Silva, conta sobre a filha ter perdido momentos em família, como o nascimento da sobrinha Eloah, além de ter mencionado sobre o avanço que vem acontecendo nos âmbitos políticos, mediante as pautas, que inclusive sempre foram defendidas por Marielle, que é, sem dúvidas, sinônimo de luta, e vinha contribuindo para a reconstrução do país. 

“Quando você perde uma mulher com 38 anos, com toda a vitalidade que Marielle tinha, perde parte da história”, enfatiza.  

A respeito do tratamento contra o câncer, Marinete conta sobre o quando sentiu a falta da filha, que era cinco anos mais velha do que Anielle, e sempre esteve muito presente, com todos os cuidados necessários à família, não podendo deixar de falar sobre a sua contribuição na luta pela saúde de qualidade a todas as mulheres. 

“Ela perdeu a Lyuara se formando agora em educação física. A Anielle virou ministra. A Mariah (sobrinha mais velha), que era o sonho dela (Marielle) entrar no Pedro II, conseguiu uma vaga. Veio a segunda filha da Anielle. Marielle perdeu a transformação do Brasil. As mudanças na política”, comentou a mãe. 

Antônio Francisco da Silva Neto, o pai de Marielle, além de também falar sobre as perdas da filha em momentos importante da família, contou sobre a falta que ela faz, ao acompanhá-lo em jogos do Flamengo, o que era um evento de grande importância para eles. 

Luyara Santos, a filha deixada por Marielle, lamenta sobre o quanto é difícil seguir a vida sem os conselhos e o incentivo, que nunca faltaram por parte da mãe, e da saudade imensurável de momentos específicos que elas costumavam vivenciar, procurando recorrer aos seus lugares favoritos como uma forma de refúgio, sempre que esse sentimento aperta. 

“São 6 dias das mães sem ela”, Luyara fala ainda, sobre a sensação de anos longos e dolorosos, relatando sobre ainda não ter tido o tempo necessário para viver o luto. 

“Nem as próprias pessoas que mataram a minha mãe tinham a noção do que ela era e do que ia se tornar mundialmente. Eu ainda não tive muito tempo para ter o luto que eu precisava sentir. É sentir o luto da Marielle Francisco. As pessoas falam da Marielle Franco, mas eu sou filha da Marielle Francisco. O luto da menina de 19 anos que perdeu a mãe assassinada e o luto da filha da vereadora. Ela não viu a minha formatura, ela não viu a volta da minha tia formada dos Estados Unidos”, complementa. 

Para a irmã, Anielle Franco, a perda da irmã trouxe o vazio de sua ausência na participação do nascimento de sua segunda filha, que segundo Anielle, é extremamente semelhante a ela. 

Deixou de participar de sua defesa de mestrado, das participações de aulas no colégio Dom Pedro II, que ela sempre sonhou que a sobrinha estudasse, além de ter perdido a oportunidade de presenciá-la como ministra, e provavelmente deixando de ser eleita como governadora ou senadora do Rio de Janeiro. 

“Para mim, tem esses dois lados. A mesma coisa, se perguntar para a família do Anderson, eles vão dizer que ele deixou de acompanhar o crescimento do filho. Era a grande paixão dele. Mas, tenho certeza de que de onde eles estejam eles nos acompanham”, disse ainda, Anielle, sobre o assassinato de Marielle e Anderson. 

Quem mandou matar Marielle, e por quê? 

Durante os primeiros cinco anos depois dos assassinatos, a Polícia Civil teve cinco delegados sob a responsabilidade pelos ocorrido na Delegacia de Homicídios, contando com a atuação de três equipes no Ministério Público Estadual. Suspeitas de obstrução durante as apurações foram levantadas, devido às trocas recorrentes de comando, o que foi alvo de críticas por familiares e movimentos sociais. 

A Polícia Federal apontou em maio de 2019, que foram prestados depoimentos falsos, com a finalidade de dificultar a investigação dos homicídios. O caso foi abandonado em julho de 2021, afirmando que houve intervenções durante a apuração. Em fevereiro do ano passado, a apuração do caso, assim como a tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, passou a ser deresponsabilidade da Polícia Federal. 

_{Marielle Franco (Foto: reprodução/Brasil de Fato)}

O Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que, entre as maiores dificuldades para que os mandantes sejam encontrados, é que os assassinos são componentes das forças policiais, portanto, têm conhecimento sobre como é realizada uma investigação, no entanto, afirma o comprometimento na consolidação de um trabalho técnico para que todos os envolvidos sejam identificados. 

Até o momento, quatro indivíduos foram presos pela participação no assassinato, bem como, na tentativa de interferir nas investigações. 

 Foto destaque: Marielle Franco e Anderson Gomes (reprodução/CC-BY-SA/Esquerda Diário)

No período de 24 horas, o Rio de Janeiro apresentou o número de maior incidência mensal de casos de dengue, totalizando 2017 registros, informados pelo secretário de Saúde, Daniel Soranz, na manhã deste sábado (9). Ao todo, o município soma 56.928 casos desde janeiro, representando aproximadamente 53%, a nível estadual. 

Tendência ao crescimento no número de casos 

Após constatado o dia com maior incidência no mês, a tendência é de que haja um crescimento na confirmação de casos, entre os meses de abril e maio, intervalo em que normalmente a maior parte dos municípios brasileiros são levados a um aumento de casos. Isso aponta para um pico de incidência dos quadros de dengue. 

Segundo Soranz, o aumento no número de casos registrados nesta semana tem trazido uma grande preocupação, afinal, janeiro e fevereiro tiveram dias de registros ainda maiores. 

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), dados acima de 300 casos por 100 mil habitantes são indicativos de uma situação epidêmica. O Rio possui, no momento, algumas regiões que registram cerca de quatro vezes esse número, em relação à dengue.  

Além da situação de epidemia de dengue, os registros de chikungunya também vêm crescendo no Rio de Janeiro. Na região da Zona Oeste, especificamente nos bairros Campo Grande e Santíssimo, foi onde constatou-se o maior número de casos desde janeiro, incidência que também registrou um pico da doença em bairros como Acari, Jardim América e Guadalupe, que foram atingidos por alagamentos. 

As recomendações da Secretaria de Saúde 

O secretário de saúde recomenda à comunidade que se mobilize, eliminando o foco do mosquito Aedes aegypti nas residências e nos pontos comerciais. Segundo Daniel, as temperaturas elevadas chuvas e a circulação da doença, são agentes que favorecem a proliferação. 

“Com o aumento do número de casos a gente tem mais facilidade do mosquito picar alguém que esteja com a doença naquele momento e transmitir para outra pessoa. Por isso, a gente recomenda que os pacientes que tenham a doença evitem se expor, utilizem repelente. E também, que todo carioca que tiver febre, dor no corpo, dor atrás dos olhos, dor abdominal, manchas vermelhas pelo corpo, que procure uma unidade de saúde para realizar o atendimento e o cuidado”, afirmou ainda. 

_{Rio de Janeiro tem aumento nos casos de dengue (Foto: reprodução/O São Gonçalo)}

O Rio de Janeiro conta com 11 polos de atendimento, com a capacidade de dar assistência a 120 pacientes por dia. Se continuar havendo uma progressão nos números da doença, mais unidades serão abertas. 

Números de casos a nível estadual 

No último balanço, o Rio ultrapassou a marca de 100 mil casos de dengue neste ano, contabilizando 107.833 casos prováveis. Os registros são atualizados de forma semanal. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), houve um investimento no reforço da equipe, com a finalidade de agilizar as confirmações de mortes pela doença, além da colaboração no processo de análise das mostras que são enviadas aos laboratórios. Foram ampliadas as equipes técnicas da Comissão de Investigação de Óbitos de Dengue, e o reforço no Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ). 

São 26 registros de mortes por dengue, até a última sexta-feira, sendo quatro delas na capital. 

Foto destaque: Aedes aegypti (reprodução/IG)