O Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, afirmou que a Ucrânia está mais próxima da OTAN. A afirmação foi feita nesta quarta-feira durante uma entrevista coletiva, juntamente com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Zelensky afirmou que os resultados da reunião foram bons, mas que seria melhor se houvesse um convite efetivo. Na reunião que aconteceu em Vilnius, na Lituânia, concordou-se que a entrada da Ucrânia na OTAN vai acontecer, porém não há previsão de data.

Stoltenberg enfatizou que o momento de incorporar o país será quando os aliados da aliança acreditarem que existem condições para tal feito, e que este não é o momento, já que a Ucrânia trava uma guerra com a Rússia, e é importante assegurar a vitória do país ucraniano.

O presidente ucraniano ontem foi duro em sua fala, disse que palavras vagas estavam sendo ditas e que a aliança não tinha realmente a intenção de fazer um convite para a Ucrânia e nem de torná-la membro da OTAN.

_{Volodymyr Zelensky discursa sobre a possível entrada na OTAN (Foto: Reprodução/Twitter/ @ZelenskyyUa)}

Um aceno para a Ucrânia já tinha acontecido há 15 anos, mas sem nenhum êxito. No entanto, nessa nova jornada, os líderes da aliança dizem que a diferença é que a Ucrânia será isenta de uma das duas etapas do processo de adesão. O país não precisará passar pelo Plano de Ação de Adesão, um plano que envolve muitos requisitos e acaba tornando o processo lento.

Outra parte importante do possível ingresso da Ucrânia é um novo conselho da OTAN criado especialmente para o país. O objetivo é aumentar as defesas contra a Rússia. O G7 também deve anunciar um pacote de ajuda para o país ucraniano.

Com esse processo de ajuda para a Ucrânia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, acredita que trata-se de um erro perigoso que pode afetar a segurança da Rússia e expor a Europa a grandes riscos no futuro.

Foto destaque: Líderes na cúpula da OTAN. Reprodução/ Twitter/@ZelenskyyUa

Morreu ontem (11), em Paris, o escritor tcheco Milan Kundera aos 94 anos. A informação sobre sua morte foi noticiada hoje. A causa do falecimento não foi revelada, no entanto, de acordo com a porta-voz da biblioteca que leva o nome do escritor, ele sofria de uma doença prolongada. 

A notícia foi divulgada pela editora Gallimard e confirmada pela porta-voz da biblioteca Milan Kundera. 

Milan Kundera era um dos poucos artistas vivos a ser incluído na série La Pléiade, uma coleção altamente prestigiada de obras literárias por estudiosos e colecionadores. Ele vivia na França desde 1975, quando deixou a Tchecoslováquia sob o regime comunista. 

Durante a Primavera de Praga, um movimento de liberalização política na Tchecoslováquia durante a ocupação soviética na Segunda Guerra Mundial, Kundera perdeu sua nacionalidade tcheca devido a desentendimentos com as autoridades no movimento político de guerra. 

_{Kundera, em foto de 2010.Foto: MIGUEL MEDINA/AFP/Getty Images}

O romancista nasceu em 1º de abril de 1929 na cidade de Brno, na Tchecoslováquia. Entre suas obras mais importantes, quatro se destacam: 

• “A Brincadeira” (1967): Este é o primeiro romance de Kundera, publicado em 1967, antes da Primavera de Praga. A história se passa durante a ditadura comunista nos anos 1950, um período que fazia parte da experiência de vida do autor. 
• “A Vida Está em Outro Lugar” (1969): Com esta obra, Kundera ganhou o Prêmio Literário Francês Medicis de Melhor Romance Estrangeiro em 1973, consolidando-se como um dos maiores escritores tchecos de sua geração. 
• “A Insustentável Leveza do Ser” (1984): Publicado em 1984, este é considerado a obra-prima de Kundera. Escrito em Paris, o livro foi adaptado para o cinema e recebeu indicações para dois Oscars. A história retrata a vida de dois casais da burguesia intelectual no contexto que antecede a invasão da União Soviética em 1968. 
• “A Lentidão” (1995): Este é o primeiro romance de Kundera escrito em francês, o que lhe abriu as portas para o cenário internacional, mas também lhe rendeu críticas. 

Foto destaque: Milan Kundera. Foto: Reprodução/ Agência Brasil ElisaCabot/Wikimedia

Nesta segunda-feira (10), o médium João de Deus foi condenado em mais três processos, totalizando quase cem anos de prisão, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Esses processos envolvem oito vítimas, e a sentença determinou que cada uma delas seja indenizada em R$ 100 mil. A defesa de João Teixeira de Faria afirmou que ainda não tem conhecimento da nova sentença e aguardará a intimação para recorrer. 

Apesar da condenação atual ser em regime fechado, João de Deus continua em prisão domiciliar. Há mais quatro processos em fase final de julgamento, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado. A defesa de João de Deus acredita em sua inocência, afirmando que ele não cometeu nenhum crime, e planeja recorrer de todas as sentenças, que totalizam 370 anos, 9 meses e 15 dias. 

Preso em 2018 após várias denúncias divulgadas pela mídia, João de Deus teve sua prisão domiciliar concedida no início da pandemia, devido à sua idade avançada (atualmente com 81 anos), e o Ministério Público indica que essa condição deve ser mantida. 

_{João de Deus em registro penitenciário (Foto: Reprodução/Polícia Civil de Goiás/A Hora)}

A maioria dos crimes ocorreu na Casa Dom Inácio, em Abadiânia, Goiás. Os abusos aconteciam sob o pretexto de “tratamento” enquanto os fiéis acreditavam na cura, por isso a maioria dos casos é classificada como estupro de vulnerável, caracterizado quando a vítima não pode oferecer resistência. Apesar dos processos em andamento, a Casa Dom Inácio continua aberta, embora com um número muito menor de visitantes em comparação ao passado, quando chegava a receber 10 mil turistas em uma semana. 

O caso de João de Deus despertou discussões importantes sobre a necessidade de maior proteção às vítimas de abuso e a importância de uma investigação rigorosa para garantir justiça. À medida que os demais processos avançam, espera-se que a verdade seja esclarecida e que as vítimas encontrem algum conforto e reparação pelos danos sofridos.

Foto Destaque:  João de Deus no Fórum Central de Aparecida de Goiânia. Wildes Barbosa/Jornal O Popular

No último sábado (8), o ex-participante do BBB, Felipe Prior, foi sentenciado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro. A decisão veio por meio de uma denúncia feita em 2020, e agora a juíza Eliana Cassales Tosi Bastos protocolou a decisão. Os trâmites seguem em segredo de justiça e, em primeira instância, Felipe Prior pode recorrer e responder ao processo em liberdade. 

Quando foi anunciado como participante do BBB 2020, surgiram três denúncias contra Prior: dois casos de estupro e uma tentativa, ocorridos entre os anos de 2014 e 2018. O crime ocorrido em 2014 foi o que gerou a condenação de Felipe. 

O Tribunal de Justiça estipulou um prazo de dez dias para que o réu apresente respostas por escrito no prazo determinado.  
A denúncia foi protocolada pelos promotores Danilo Romão, que atua na 7ª Promotoria Criminal, e Fernanda Moreti, responsável pela promotoria da Violência Doméstica. Os outros casos foram encaminhados para os promotores dos municípios onde ocorreram. 

No caso em que ocorreu a condenação, a vítima, que se identifica como Themis, relatou que Prior se aproveitou de um momento de embriaguez dela para ter relações sexuais, mesmo ela dizendo que não queria e que estava bêbada. 

No relato da denúncia, Themis contou para sua mãe que estava com um ferimento na região genital e sentia dor. A mãe da vítima identificou um corte profundo nas partes íntimas de sua filha e um sangramento forte. 

Os outros dois casos ocorreram nos jogos entre as faculdades de arquitetura Interfau em Biritiba Mirim, em 2016, quando Prior tentou forçar relações com a vítima, mas ela conseguiu fugir, e em Itapetininga, em 2018, quando o ato foi consumado mesmo sem o aval da moça, configurando crime. 

_{Nota oficial. (Foto: Reprodução/ Twitter/ FelipePrior)}

Em 2020, por meio das redes sociais, Felipe Prior se disse inocente diante das três acusações. 

Foto destaque: Felipe Prior em viagem. Reprodução/ Twitter/ FelipePrior

Desde o último sábado (1º), o trecho do Rio Tietê entre Salto e Itu, em São Paulo, está tomado por uma espuma imensa e tóxica que persiste até a manhã desta quinta-feira (6). 

No caso de Salto, a formação da espuma ocorre devido às corredeiras de uma cachoeira próxima à cidade. Esse fenômeno é resultado da alta concentração de resíduos de detergentes e materiais que são descartados no rio sem passar por tratamento adequado. 

Durante o inverno, o fenômeno ganha mais destaque e persistência, pois a espuma encontra dificuldade para dissipar-se. Além disso, a falta de chuvas contribui para o aumento da concentração de poluentes, agravando a formação da espuma. 

_{Espuma tóxica no Rio Tietê (Foto: Reprodução/TV Globo/ CBNCampinas)}

Embora ocorra com frequência, essa situação é grave e assustadora. Nesse trecho do rio, produtos químicos são despejados sem nenhum tratamento. De acordo com organizações responsáveis pela monitorização do Rio Tietê, estima-se que aproximadamente 70 toneladas de poluentes sejam despejadas diariamente no rio sem receber o tratamento adequado. 

É crucial implementar políticas públicas para reduzir a agressão sofrida pelo Rio Tietê. Malu Ribeiro, Diretora da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca que em outros países são adotadas medidas mais efetivas. Ela ressalta que é inaceitável que o Rio Tietê seja tratado como um grande receptor de esgotos e poluentes. 

A Prefeitura de Salto afirmou que a água poluída em questão chega à região metropolitana de São Paulo, uma vez que o esgoto da cidade é tratado quase 100%. A prefeitura ainda ressalta que a formação da espuma tóxica é resultado da presença predominante de poluentes, principalmente aqueles provenientes de produtos sabonáceos. Essa espuma é mais visível na região de Salto devido às corredeiras do rio e, especialmente durante a estação seca. É importante destacar que essa poluição não é originada por Salto, já que a cidade trata quase 100% do seu esgoto. 

Foto destaque: Espuma tóxica cobre leito do Rio Tietê em trecho entre Itu e Salto. Foto: Junior Camargo/Arquivo pessoal/ Reprodução/ G1

Nesta quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou novamente a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar do assassinato de seu filho, Henry Borel, juntamente com o padrasto da criança, Jairo Souza Santos Jr., em março de 2021 no Rio de Janeiro. 

Monique foi presa na manhã desta quinta-feira (7), em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A acusada foi levada para a delegacia na Barra da Tijuca, também na Zona Oeste. 

A prisão de Monique foi revogada em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça; no entanto, o pai do menino, Leniel Borel, entrou com um recurso contra a ação, que foi analisado pelo ministro Gilmar Mendes. 

_{Monique Medeiros, na chegada à 16ª DP (Foto/ TV Globo / Reprodução/ OGlobo)}

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor do retorno de Monique à prisão. O Ministério Público pediu a revisão do STJ e esclareceu que é preciso considerar o princípio do processo legal, não apenas os direitos e garantias da ré. Entre as justificativas para a nova prisão estão o aliciamento de testemunhas e o uso de redes sociais. 

Gilmar Mendes, em sua decisão, afirmou que o STJ se desprende da realidade dos autos. O ministro também menciona que, embora seja “prematuro” fazer qualquer avaliação sobre o caso, não é aceitável que a prisão da ré se baseie apenas na gravidade “abstrata” da ação. 

O pai de Henry escreveu uma carta aberta agradecendo e disse: 

“Henry, A justiça será feita! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão de Monique, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.”

Monique e Jairinho são acusados de tortura e homicídio contra o menino Henry Borel, de 3 anos. A morte de Henry foi constatada em 8 de março de 2021, na casa da mãe e do padrasto, onde ambos estavam presentes. Jairinho segue preso. A data para o julgamento ainda será marcada pelo Tribunal do Júri. 

Foto destaque: Monique Medeiros. Foto: Ana Branco/ Reprodução/ Odiariodorio

A guerra entre Ucrânia e Rússia continua sem solução. Hoje, quarta-feira (05), os dois países trocaram acusações sobre um possível planejamento de ataque à maior usina nuclear do mundo, localizada em Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia. Desde março, tropas russas ocupam o local. No entanto, nenhuma informação concreta foi divulgada por nenhum dos envolvidos. 

O medo de um ataque em Zaporizhzhia tem aumentado nos últimos meses desde a ocupação russa. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, insinuou que as tropas russas colocaram objetos semelhantes a explosivos nas unidades da usina, simulando um ataque de falsa bandeira. Ele também acusa a Rússia de causar um vazamento para dificultar a contra-ofensiva da Ucrânia em andamento. 

_{Vista da Usina Nuclear de Zaporizhzhia. REUTERS/Alexander Ermochenko/Reprodução/ CNN}

As autoridades da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realizaram vigilância constante na usina e afirmaram que nada foi encontrado até o momento, mas continuarão a inspecionar todas as unidades de forma mais detalhada. 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, endossou a possibilidade de Kiev estar planejando um ataque contra a usina, afirmando que a situação continua tensa e que tal ação teria consequências catastróficas. Ele também afirmou que o Kremlin está preparado para combater qualquer suposta ameaça ucraniana. 

O Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Grossi, ressaltou que usinas nucleares nunca devem ser atacadas em nenhuma circunstância e reiterou que elas não devem ser utilizadas como bases militares. 

Na terça-feira, a mídia russa insinuou que a Ucrânia planejava um ataque à usina nesta quarta-feira, utilizando munição misturada com lixo nuclear. No entanto, até o momento, não foram relatados ataques por parte de nenhum dos envolvidos. 

Equipes de emergência ucranianas realizaram um exercício de preparação para um possível vazamento de radiação na usina de Zaporizhzhia. Em caso de desastre nuclear, cerca de 300 mil pessoas seriam evacuadas. As autoridades afirmam que os reatores desativados estão protegidos por estruturas de contenção de concreto. De acordo com especialistas, é improvável que um ataque russo resulte em uma disseminação generalizada de radiação, devido às precauções tomadas pela Agência Internacional de Energia Atômica. No entanto, existe a possibilidade de que a radiação seja levada pelo vento para a Rússia.

Foto destaque: Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin. Reprodução/ Divulgação/ EmelySaira

Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro somam 8 processos no Estado de São Paulo, unicamente por infringir as regras do uso de máscara contra a Covid 19 no estado. Segundo o jornalista Lauro Jardim, as multas em valores atualizados somam hoje R$ 1,19 milhão.  

Segue lista de infração cometidas pelo ex-presidente e Eduardo Bolsonaro: 

• 12 de junho de 2021, a multa foi no valor de R$ 552, 71, na capital mais uma infração no valor de R$ 319,7 mil.  
• Em Sorocaba, o valor foi de R$ 552, 70.  
• Em Presidente Prudente, o valor foi de R$ 607, 43.  
• Em Eldorado e no Ipiranga, o valor foi de R$ 47, 9 mil cada.  
• Em Ribeira, o valor foi de R$ 63, 9 mil.  
• Miracatu, o valor de R$ 319, 7 mil também foi computado. 

Nesse conjunto as multas somavam mais de R$ 800,9 mil, porém, após a atualização o valor retificado foi para R$ 1 milhão.  

Já o filho do ex-presidente levou as multas em conjunto com seu pai, já que estava o acompanhando nos eventos. Em São Paulo, a multa foi no valor R$ R$ 607,43, em Sorocaba, o valor foi de R$ 552,71, em Iporanga e Eldorado R$ 47,9 mil cada.  

Com o valor atualizado, Eduardo Bolsonaro soma uma dívida com o Estado de São de Paulo de R$ 131,5 mil.  

_{Presidente Jair Bolsonaro com máscara durante coletiva (Foto: reprodução/Adriano Machado/REUTERS/OGlobo)}

Das 12 infrações, 7 resultaram em ações judiciais de cobrança. Uma das multas está sendo alvo de anulação por meio da defesa de Jair Bolsonaro. O principal método da defesa é convencer o judiciário de que os valores são absurdos e estão fora da realidade aplicadas a outras pessoas. 

 
Bolsonaro foi alvo de uma campanha de doação idealizada por seus apoiadores, na qual divulgaram o CPF do ex-presidente solicitando transferências via Pix para sua conta. Os valores das ações contra Bolsonaro em maio de 2023 chegavam a R$ 2 milhões, caso ele fosse condenado. O valor envolve processos movidos por jornalistas, deputadas, imprensa, entre outros.   

Foto destaque: Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com o filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Reprodução/Marcos Corrêa/PR/OTempo

O Ministério Público Federal irá apurar e investigar declarações homofóbicas proferidas pelo Pastor da Igreja da Lagoinha, André Valadão, durante um culto realizado ontem em Orlando, nos EUA. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se manifestaram após o caso. 

No referido culto em Orlando, o pastor deu a entender que as pessoas LGBTQIA+ deveriam ser mortas. A transmissão ocorria ao vivo através das redes sociais. O pastor incitou os presentes a agirem, utilizando expressões como: “Agora é a hora de tomar as rédeas de volta e dizer: chega, reiniciar! Mas Deus diz que não pode mais. Ele diz: “/Eu já coloquei esse arco-íris aqui. Se eu pudesse, mataria tudo e começaria de novo. Mas prometi que não posso”/, agora depende de vocês”, disse o pastor. “Não entenderam o que eu disse? Agora, depende de vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós”, afirmou. 

Após a repercussão negativa, André Valadão se retratou, afirmando que não estava falando em matar pessoas, mas, sim, em uma mudança de comportamento. O pastor continuou a declarar que nunca se trata de matar pessoas, repudiando ainda o pecado de desejar a morte do próximo. 

_{André Valadão se retrata sobre o caso (Reprodução/Twitter/André Valadão)}

Fabiano Contarato manifestou-se no Twitter, afirmando que irá solicitar que Valadão responda pelo crime de homofobia. Em conjunto com o senador, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e dos Direitos LGBTI+, encaminhou uma ação ao Ministério Público de Minas Gerais contra as declarações do pastor. 

A deputada reitera que o pastor prega violência e intolerância, enfatizando que casos como esse não podem passar impunes, e argumenta que Valadão já se envolveu em declarações controversas e violentas, especialmente direcionadas ao público LGBTQIA+. 

A mais recente delas ocorreu no mês de junho, quando Valadão condenou a palavra “orgulho” e a associou ao movimento LGBTQIAP+. Segundo ele, Deus abomina o orgulho e qualquer movimento que o utilize. Valadão relacionou o orgulho a Lúcifer, o anjo caído, afirmando que representa uma atitude de querer se igualar a Deus. 

Foto destaque: André Valadão, Pastor da Igreja da Lagoinha. Reprodução/Twitter/André Valadão.

Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tornou-se inelegível por oito anos. No entanto, mesmo após o julgamento e a sentença, Bolsonaro ainda enfrenta investigações e possíveis condenações. 

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma ação investigativa alegando que o ex-presidente mentiu sobre o sistema eleitoral brasileiro. Essa decisão teve como base uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em 2022. O Ministério Público Eleitoral concordou com o abuso de poder e o uso errôneo dos meios de comunicação.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu encaminhar a representação sobre o ex-presidente Bolsonaro ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essa ação tem como objetivo que a imposição de uma multa a Bolsonaro como medida administrativa. 

Além disso, é esperado que o TCU inicie uma tomada de contas especial, na qual Bolsonaro terá a oportunidade de se defender. No entanto, caso seja condenado no processo, o ex-presidente enfrentará novamente uma inelegibilidade de oito anos. 

_{Bolsonaro se tornou inelegível por oito anos (Foto: Reprodução/Clauber Cleber Caetano/UOL)}

Essas informações sugerem que as ações estão em andamento tanto no TSE quanto no TCU, com potenciais consequências legais para Bolsonaro, incluindo multa administrativa e a nova possibilidade de inelegibilidade. 

As decisões estão ocorrendo simultaneamente, mas em tempos diferentes. A decisão do TSE tem efeito a partir do dia 2 de outubro de 2022, o que torna Bolsonaro elegível para as eleições de 2030, considerando que o pleito daquele ano está previsto para o dia 6 de outubro. No caso de um possível julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a contagem da inelegibilidade acontece no fim do julgamento, o que levaria a inelegibilidade para depois de 2031. 

A base utilizada para condenar Bolsonaro está na alínea G da Lei da Ficha Limpa, que trata das consequências para pessoas que tiveram suas contas, relacionadas ao exercício de cargos ou funções públicas, rejeitadas devido a irregularidades graves que caracterizam atos intencionais de má conduta administrativa. 

De acordo com a decisão final do órgão competente, a menos que essa decisão seja suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, essas pessoas serão impedidas de concorrer nas eleições que ocorrerem nos próximos oito anos, a partir da data da decisão. Essa restrição se aplica a todos aqueles que foram responsáveis pela gestão de despesas, incluindo mandatários que tenham atuado nessa posição. 

Foto destaque: Ministros do TSE reunidos para votar ação contra Bolsonaro. Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil.