Nesta quinta-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o novo decreto da Lei Rouanet. Nomeado “Ato Pelo Direito à Cultura, Novo Decreto do Fomento”, o evento ocorreu às 18h30 no Teatro Municipal.

Esse novo decreto deve regulamentar mudanças na lei. De acordo com Margareth Menezes, a ministra da Cultura, ela informou que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas atuais.

“A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, afirmou.

Além da regionalização onde irá ampliar investimentos em algumas regiões, como a do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e terá incentivo para projetos de maior impacto social.

_{Lula e ministra da Cultura, Margareth Menezes (Foto:Reprodução/Sergio Lima/AFP)}

O decreto visa a trazer de volta a ativa Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) onde contará com participantes de todas regiões brasileiras, contendo representantes de povos indígenas e também especialistas ativistas que atuam na acessibilidade e combate a discriminações.

As ações afirmativas e reparatórias que serão estimuladas nas cotas para minorias, elas poderão ser realizadas via editais específicos, onde incluem previsão de cotas, a definição de bônus de pontuação e outros mecanismos similares que prometem englobar mulheres, povos indígenas, pessoas negras e também comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, ciganos e populações nômades, pessoas LGBTQIA+ e deficientes físicos.

Algumas leis também passarão por mudanças, como a de Paulo Gustavo, Aldir Blanc e “Cultura Viva”, cujo decreto determinará uma gestão que seja aprimorada na gestão dos recursos para a manutenção dos espaços culturais, além de concessão de bolsas e premiações.

Além de visar o implemento de financiamentos reembolsáveis para a realização de editais de produção cultural.

O texto oficial do decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima sexta-feira (24).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto:Reprodução/Ricardo Stuckert)

O Lollapalooza acontece na zona sul de São Paulo, os shows começam a partir da sexta-feira (24), é um festival multimilionário com várias atrações renomadas e com artistas internacionais. Porém nessa semana o festival foi flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas a escravidão. Nesta terça-feira (21) foi registrada a situação, após uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Autódromo de Interlagos, que é o local onde será realizado o festival de música.

Cinco homens estavam trabalhando como carregadores de bebidas, com jornadas que duravam 12 horas, conforme foi divulgado, os trabalhadores informais tinham entre 22 e 29 anos de idade e atuavam sem registros trabalhistas obrigatórios.

Um dos funcionários resgatados informou que depois que eles levavam os engradados e caixas pra lá e pra cá, eles eram obrigados pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes para vigiar a carga.

De acordo com o auditor fiscal Rafael Brusque Neiva, ele participou da operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, os trabalhadores dormiam no espaço do Autódromo, instalados em uma tenda aberta e no chão, sem receber utensílios de higiene e equipamentos de proteção.

_{Lollapalooza é flagrado com trabalhadores escravizados em São Paulo (Foto:Reprodução/Ministério do Trabalho e Emprego)}

Em um comunicado divulgado pela Time 4 Fun (T4F), que é a empresa responsável por realizar o Lollapalooza, os cincos trabalhadores eram contratados pela Yellow Stripe, que é a empresa terceirizada que ficou responsável pela operação de alimentos e bebidas no evento.

Na nota eles informaram que nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe, que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.

A T4F deixou claro que encerrou imediatamente o contrato que tinha com a Yellow Stripe e que considerou a situação como um fato isolado. As duas empresas serão obrigadas a ressarcir financeiramente cada funcionário em aproximadamente R$10 mil, pelas verbas rescisórias, horas extras e salário.

“Nós não temos nenhuma dúvida de que a T4F foi omissa e faltou com a devida diligência no seu dever legal de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte da contratada”, afirmou Rafael Augusto Vido da Silva, inspetor que também participou da ação de resgate.

Em 2019 moradores de rua foram contratados por R$50 para cumprir diárias de 12 horas para montar os palcos. Foi um trabalho degradante, já que o Lollapalooza é um dos maiores e mais ricos festivais, acabou chamando a atenção da equipe de fiscalização que informou que a situação que presenciaram é emblemática para entender as raízes do problema do trabalho análogo ao de escravo no país.

Comunicado Lollapalooza

Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.

A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.

Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.

Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.

Foto Destaque: Festival Lollapalooza (Foto:Reprodução/WegoOut)

O ministro Augusto Nardes, que está relatando o caso na Corte, decidiu que as jóias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente do governo da Arábia Saudita irão ficar guardadas na Caixa. O TCU decidiu o local e Bolsonaro será obrigado a devolver.

O TCU já tinha determinado que o ex-presidente enviasse os presentes que recebeu para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os presentes são o pacote de joias, todas da marca suíça de diamantes Chopard, incluindo: relógio, caneta, anel, abotoaduras, masbaha (um tipo de rosário). Após isso, ele avaliou que a Caixa seria o lugar mais adequado para guardar os presentes, já que algumas funções da Secretaria-Geral mudaram neste novo governo.

Os advogados do ex-presidente fizeram uma representação ao TCU dizendo que é fundamental que seja informada a correta definição do local adequado para garantir que não haja confusão ou equívocos que possam comprometer a resolução do caso. 

Bolsonaro tem até o início da semana que vem para entregar à Caixa os presentes. 

_{Joias que foram entregue de presentes para o ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto:Reprodução/Internet)}

Em 2019 o ex-presidente recebeu um fuzil e uma pistola de presente dos Emirados Árabes, porém também terá que devolver.

Foi determinado pelos ministros a realização de uma auditoria em todos os presentes que foram recebidos por Bolsonaro durante seu mandato como presidente da República.

No ano de 2016, foi feita uma auditoria nos presentes recebidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e após isso o tribunal deixou claro que os objetos que sejam de valor, como jóias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.

Apenas itens que sejam de menor valor, perecíveis ou de caráter personalíssimo, como camisetas e também bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

No início, Augusto Nardes, ao analisar o caso de forma individual, havia decidido apenas tornar Bolsonaro fiel depositário das jóias, tinha proibido o uso ou a venda dos objetos até a decisão de mérito. Porém depois o próprio ministro resolveu mudar o voto, onde determina a devolução do segundo pacote de joias que foram descobertos em posse do ex-presidente.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto:Reprodução/EVARISTO SA/AFP)

O centro-norte do Brasil ainda continua sendo a área que mais existe preocupação no país, por conta dos fortes temporais e também os riscos que estão associados aos altos acumulados previstos, que fica entre a Bahia, Piauí, Pernambuco e a Paraíba, esses estados estão em uma situação que se denomina de perigo.

Já no Sul do Brasil, o que está ocorrendo é a alta pressão que está vindo na retaguarda de uma frente fria, onde favorece uma corrente de ventos marítimos onde espalham nuvens e condições de chuva desde cedo da Grande Porto Alegre, que inclusive o calorão irá amenizar referente a isso, até o sul gaúcho.

Na previsão do tempo de hoje, a região Sul foi tempo aberto com sol o dia todo. Na região sudeste o dia ficou ensolarado e quente no centro-leste de Minas Gerais, que fica na faixa oeste capixaba e também em boa parte do litoral de São Paulo, menos no litoral sul. Na região do centro-oeste amanheceu carregado com céu nublado e condições de chuva no Mato Grosso e também em Cuiabá, que fica no extremo norte do Mato Grosso do Sul. Na região do nordeste amanheceu com céu nublado e chuva que ocorreu desde o período da manhã, no Maranhão, Piauí, Sergipe, Alagoas e em uma boa parte da Bahia. Na região do norte o tempo esteve estável com sol e poucas nuvens.

_{Céu nublado em Maringá (Foto:Reprodução/Clima ao Vivo)}

Houve alerta de temporais para  cidade no Mato Grosso, uma boa parte do Acre, na cidade de Rondônia, no Sul do Amazonas, Tocantins, sul e faixa leste do Pará, também no Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e uma boa parte de Pernambuco.

Ocorreu chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento na maior parte de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no norte do Paraná, também no centro-oeste e norte de São Paulo, no sul e oeste de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, uma parte do Amazonas, Distrito Federal, uma parte do Amapá e outra parte do interior da Bahia.

Foto Destaque: Alerta de chuva (Foto:Reprodução/Edilson Omena/ArquivoTH)

Nesta quinta-feira (16), deputados estaduais e federais do Paraná se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Foz do Iguaçu, que fica no oeste do estado. A reunião aconteceu logo após a posse de Enio Verri, que ficou como o diretor-geral brasileiro de Itaipu. O assunto principal do encontro foi sobre o novo pedágio do Paraná.

A reunião não durou muito, foram cerca de vinte minutos de reunião. Rui Costa, que é o ministro da Casa Civil, também esteve presente na reunião.

Arilson Chiorato é o deputado estadual, ele esteve presente na reunião e informou que Lula tem interesse em priorizar a manutenção das rodovias. 

Ele também informou que o presidente Lula foi enfático que a preocupação dele agora é melhorar as condições de trafegabilidade e segurança das rodovias. Ou seja, a manutenção, o tapa buraco, o cuidado com os sinais, reerguer os guardrails, essa é a prioridade.

O Ministério dos Transportes informou que já foram liberados R $439 milhões para manutenção das estradas federais do Paraná.

De acordo com Zeca Dirceu, que é o deputado federal, também participou da reunião e informou que o presidente disse que precisa existir equilíbrio entre essas novas obras e as tarifas justas.

“O presidente Lula tem clareza da importância de nós termos ao mesmo tempo uma tarifa reduzida, uma tarifa menor, mas sem descuidar da necessidade financeira que as empresas têm para poder claro fazer as obras,” afirmou Zeca.

_{Pedágio no Paraná (Foto:Reprodução/Giuliano Gomes/PR PRESS)}

Conforme os parlamentares, o presidente também discutiu sobre o novo modelo de concessão no estado.

O Ministério dos Transportes está discutindo os detalhes dos novos contratos de pedágio em Brasília. Foi montada uma comissão pela bancada federal do Paraná para negociar possíveis mudanças no modelo.

O coordenador da comissão, Toninho Wandscheer, se reuniu com técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para uma primeira conversa, eles são responsáveis pelos editais da licitação das rodovias.

A primeira reunião está marcada para acontecer no dia 28 de março. Toninho informa que a principal discussão é sobre a curva de aporte. Já que é um depósito em dinheiro que aumenta conforme o desconto oferecido pelas concessionárias no leilão das rodovias.

Foi chegado em um consenso pelo Governo do Estado e Ministério dos Transportes de que o depósito precisa ser menos do que o discutido que foi no modelo anterior, para que aumente a concorrência e também que estimule as tarifas mais baratas.

Foto Destaque: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Foz do Iguaçu (Foto:Reprodução/Ricardo Stuckert/PR)

Bakhmut está em ruínas, o bombardeio segue sendo intenso na cidade, o exército da Ucrânia tem disparado milhares de projéteis de artilharia diariamente na tentativa de assegurar o controle sobre a cidade, que fica no leste do país, em um ritmo que, afirmam autoridades americanas e até mesmo européias.

O governo dos Estados Unidos expressou sua preocupação, após o bombardeio estar intenso, eles informaram sobre o desperdício de munição, após vários dias seguidos de disparos de artilharia ininterruptos.

De acordo com algumas fontes do Pentágono, existe uma contradição crescente entre a decisão da Ucrânia que irá defender Bakhmut a qualquer custo e sua esperança de retomar territórios da Rússia no meio do ano. As Forças Armadas da Ucrânia receberam alertas contra o grande desperdício de munição nesse momento tão crítico.

Os países dos Estados Unidos e Reino Unido estão se preparando para enviar milhares de projéteis de artilharia aos ucranianos, porém esse reforço deve ser o último dos aliados ocidentais. Os aliados da Ucrânia informaram que não tem munição suficiente para suprir o ritmo de consumo.

_{Munições usadas contra os russos são descartadas em Chasiv Yar, na Ucrânia  (Foto:Reprodução/Tyler Hicks/The New York Times)}

Como os americanos e os europeus não tinham conhecimento de uma guerra de artilharia como a que está ocorrendo na Ucrânia, eles não estocaram armamentos o suficiente.

Os fabricantes ocidentais já estão aumentando a produção, porém levará meses até que os novos fornecimentos possam começar a atender a demanda.

O país dos Estados Unidos está na expectativa de produzir 90 mil projéteis de artilharia ao mês, porém devem levar no máximo dois anos para que possam conseguir chegar a esse ritmo.

Já a União Europeia está reunindo recursos que possam fabricar e também comprar cerca de 1 milhão de projéteis, mas isso também levará tempo.

O principal objetivo estratégico é usar o campo de batalha de Bakhmut para enfraquecer o Exército da Rússia. Um oficial ocidental disse sem rodeios: “Bakhmut, por causa das táticas russas, está dando à Ucrânia uma oportunidade única de matar muitos russos.”

Essa lógica de gastar tanta munição pode até drenar os recursos da Rússia e também impossibilitar seus soldados de avançar mais para o oeste, porém caso contrário, estão em uma situação que no futuro pode ser a favor da Rússia e pode ser difícil de se livrar.

Foto Destaque: Ucrânia está disparando milhares de projéteis de artilharia diariamente em sua tentativa de manter o controle sobre a cidade de Bakhmut (Foto:Reprodução/GETTY IMAGES)

Nesta quinta-feira (16) a Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, que fica na Baixada Fluminense, foi interditada totalmente por mais de 1 hora no sentido Rio de Janeiro e Juiz de Fora, em três pontos diferentes.

A interdição aconteceu após ações criminosas em represália à operação da Polícia Militar no bairro Parque Paulista, que fica próximo à BR-040. Três criminosos foram presos, entre eles, Lucas dos Santos, que é conhecido como “Sombrão”, Álvaro Malaquia, que é o Peixão, chefe das comunidades da Cidade Alta, das Cinco Bocas e da Pica-pau, na região de Cordovil e Brás de Pina, na Zona Norte. Durante a ação policial, ocorreu confronto. Foi preciso fechar o colégio, para segurança dos alunos e professores.

No Rio de Janeiro, seis caminhões foram abandonados sem as chaves, o que acabou impedindo o trânsito na região, que fica próximo ao Feirão das Malhas. A Polícia Rodoviária precisou acionar a concessionária Concer para rebocar os veículos.

_{Veículos incendiados na Rodovia Washington Luiz (BR-040) em Duque de Caxias (RJ) (Foto:Reprodução/Redes Sociais)}

Reginaldo Dias Castelli, de 46 anos, é motorista da TZ Rental, que é uma empresa de terraplanagem de São Paulo, ele informou que foram parando o trânsito quando abordaram ele, pensou que era assalto, mas falaram que não era, que queriam apenas a chave do caminhão, foi tudo muito rápido. “Eles não chegaram a mostrar arma, nada disso, mas disseram que estavam armados. Em São Paulo tem assalto, mas não é isso que eu vi hoje. Foi um terror. O Rio é uma cidade da hora, mas tem esses problemas que vou te contar”, acrescentou Reginaldo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o sentido Juiz de Fora, que fica na altura de Gramacho e Santa Cruz da Serra, teve o tráfego fechado, após um carro de passeio e um ônibus serem incendiados. O Corpo de Bombeiros combateu as chamas dos veículos, logo após isso meia pista foi liberada. A Semove, empresa que representa os ônibus do Estado, informou que outros três ônibus foram destruídos na cidade de Duque de Caxias e repudiou o ataque criminoso. 

Foto Destaque: Washington Luiz foi fechada na tarde desta quinta-feira (Foto:Reprodução/Internet)

A superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo vai passar um “pente fino” na lista de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo dos quatros anos de seu mandato. Após vir à tona o escândalo das jóias sauditas, que foram avaliadas em R$16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal.

Segundo as informações da colunista Bela Megale, os delegados da Polícia Federal que comandam o inquérito sobre as jóias recebidas pela Arábia Saudita do governo do ex-capitão já estão sendo avaliadas na relação de presentes requisitada do Palácio do Planalto.

A verificação vai ser feita para saber se tem mais algum objeto valioso recebido pelo ex-chefe do Executivo em suas viagens oficiais e se foi incluído de forma indevida entre os itens considerados “personalíssimos”. Bolsonaro ganhou cerca de 19,7 mil itens durante a sua gestão, os itens se dividem em “museológicos” (9.103), como relógios, quadros, toalha de mesa e pratos decorativos; peças audiovisuais (5.806); e objetos como jornais, revistas e livros (3.448), além de itens diversos.

_{O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou entrar no Brasil com jóias com diamantes avaliadas em R $16,5 milhões, de forma irregular em outubro de 2021. (Foto: Reprodução/Twitter Ministro Paulo Pimenta)}

A lei diz que objetos valiosos recebidos como presente de chefes de estado ou autoridades que sejam de outros países em visitas oficiais precisam ser incorporados ao patrimônio da União, porém isso não ocorreu com os dois conjuntos de jóias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu.

Augusto Nardes, o ministro do TCU decidiu na última semana que Bolsonaro está proibido de usar ou vender o conjunto de jóias, porém a sua decisão repercutiu mal dentro da Corte de Contas, já que o entendimento do tribunal é de que as jóias não são itens personalíssimos, então devem ficar com o patrimônio da União. O tribunal pretende avaliar sobre isso, porém os ministros já deixaram claro que pretendem derrubar a decisão de Augusto e ordenar que o ex-presidente devolva os presentes sauditas o mais rápido possível.

Foto Destaque: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto:Reprodução/Rebecca Blackwell)

As fortes chuvas que atingiram São Paulo no final da tarde desta quarta-feira (8) deixaram ao menos uma pessoa morta na capital paulista. O bairro nobre de Moema que fica localizado na Zona Sul de São Paulo, acabou sendo o mais atingido pela chuva, também ficou mais propenso a sofrer com alagamentos, já que se encontra em uma área de várzea, o que causa muitas nascentes e córregos, onde a maioria tá canalizada.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), a região se encontra em uma área baixa em comparação com seus arredores.

Jurupis e Jauaperi ficaram alagadas, carros boiaram e foram arrastados e até colidiram entre si, por conta da força da água. 

Em Moema choveu 67,2 mm de água, sendo que a expectativa em toda a cidade é de 177,6 mm, na quarta-feira em Moema choveu 38% da média que estava sendo esperada para o mês inteiro.

O Corpo de Bombeiros informou ter recebido 66 chamadas para quedas de árvores, 61 chamadas para resgate em enchentes e 13 chamadas para desabamentos.

Conforme o CGE, em situações que esteja com chuvas fortes como a que ocorreu na quarta, a água acaba escorrendo de outros locais para o bairro e encontra as águas endêmicas da região, o que acaba sobrecarregando o sistema de águas pluviais, que é uma infraestrutura que é projetada para coletar e remanejar o excesso de água da chuva, onde evita as enchentes.

Se o sistema é sobrecarregado, provoca alagamentos.

_{Nayde Pereira Capelano, 88 anos, morreu em alagamento na Zona Sul de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)}

Uma mulher de 88 anos morreu dentro do carro que dirigia na rua Gaivota, onde acabou sendo surpreendida por um alagamento gerado após a chuva. A água ultrapassou dois metros de altura.

Alguns trabalhadores e moradores da rua dizem que os alagamentos são constantes e que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não está apontando soluções. A prefeitura foi procurada e afirmou que Moema recebeu 38% da média de chuva esperada na cidade para todo o mês de março, o que sobrecarregou o sistema de águas pluviais.

Nayde Pereira Capelano, de 88 anos, foi a idosa que acabou morrendo no alagamento na Rua Gaivota, seu carro ficou submerso durante a forte chuva que ocorreu na capital paulista. Os bombeiros foram chamados e tentaram reanimar Nayde, porém não conseguiram. A vítima acabou sofrendo uma parada cardiorrespiratória.

De acordo com a Polícia Militar, Nayde tinha perdido o controle do veículo e acabou batendo em uma árvore e ficando presa na enxurrada. Ela tinha saído para buscar remédios em um posto de saúde.

Foto Destaque: Veículo de vítima de enchente em Moema, nesta quarta-feira (8)  (Foto: Reprodução/TV Globo)