A polícia da Pensilvânia, em conjunto com o Federal Bureau of Investigation (FBI), capturou, nesta quarta-feira (13), Danilo Cavalcante, um brasileiro de 34 anos nascido no Maranhão. A prisão ocorreu após um período de 14 dias de fuga.

O motivo da captura foi a condenação de Cavalcante à prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada, que foi vítima de 38 facadas em abril de 2021, na cidade de Phoenixville, nos Estados Unidos.

Além desse crime, Danilo Cavalcante é procurado no Brasil, especificamente no Tocantins, devido a um caso de homicídio no qual Valter Júnior Moreira dos Reis foi morto a tiros em uma praça em Figueirópolis em 2017. O motivo desse crime teria sido uma briga relacionada ao conserto de um veículo.

A operação de captura do fugitivo foi realizada de forma pacífica, sem o uso de armas de fogo e sem resultar em ferimentos, conforme informações oficiais. Cavalcante tentou evadir-se quando percebeu que estava cercado, mas sua fuga foi impedida por um cão.

_{Danilo Cavalcante, fugitivo condenado à prisão perpétua nos EUA (Foto: reprodução/TwitterqX/@That_Fan_Alex)}

Mais de 500 agentes

O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, confirmou que mais de 500 agentes, juntamente com recursos aéreos como helicópteros e drones, além de veículos blindados, foram mobilizados na operação para capturar Danilo Cavalcante, que havia sido classificado como “extremamente perigoso”.

O primeiro indício de que a polícia estava se aproximando de sua localização surgiu quando o alarme de uma residência foi acionado na noite de terça-feira (12).

Nesse momento, um helicóptero foi enviado para realizar uma varredura com uma câmera de detecção de calor. O cerco foi estabelecido durante a noite e culminou na prisão na manhã seguinte.

Momento da captura

No momento da captura, Danilo Cavalcante estava em bom estado de saúde, segundo as autoridades. Ele havia sido condenado à prisão perpétua por homicídio em 2021 e escapou da prisão ao escalar os muros da unidade prisional no condado de Chester após receber sua sentença.

Durante as duas semanas em que esteve em fuga, Danilo Cavalcante foi identificado por câmeras de segurança, que registraram que ele havia raspado o cabelo e a barba. Cavalcante roubou uma van e dirigiu aproximadamente 40 km antes de abandoná-la e continuar a fuga a pé, adentrando uma área de mata.

Armado e perigoso

Em um incidente anterior, ele também roubou um rifle calibre 22 de uma residência, o morador reagiu com tiros de pistola, mas o fugitivo não foi atingido.

As autoridades americanas ofereceram uma recompensa de US$ 25 mil, equivalente a cerca de R$ 125 mil, pela prisão de Danilo Cavalcante. A operação de captura foi bem-sucedida e encerrou o período de fuga do criminoso, que agora enfrentará as devidas implicações legais decorrentes de seus atos.

Foto destaque: Operação de captura mobilizou mais de 500 agentes e recursos aéreos. Reprodução/Twitter/X/@That_Fan_Alex

Rinaldo Oliveira Amaral, conhecido como Mingau e membro da banda Ultraje a Rigor, passou por uma traqueostomia no Hospital São Luiz, em São Paulo, conforme divulgado no boletim médico da manhã de terça-feira (12).

A cirurgia consistiu na abertura da traqueia com a inserção de uma cânula. Atualmente, Mingau está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do referido hospital, recebendo assistência respiratória mecânica.

Desde o sábado passado (09), a equipe de terapia intensiva vem gradualmente reduzindo o uso de sedativos. O estado de saúde do músico permanece grave, porém estável.

Assistência respiratória mecânica

O Hospital São Luiz do Itaim, pertencente à Rede D”/Or, informou que Rinaldo Amaral (Mingau) continua internado na UTI e que a traqueostomia foi realizada na tarde de segunda-feira (11). O paciente ainda requer assistência respiratória mecânica, e a equipe médica presta suporte clínico. O quadro geral de saúde de Mingau permanece grave, mas estável.

_{Polícia Civil investiga o motivo do crime, com um suspeito sob custódia e outros três identificados (Foto: reprodução/Instagram/@mingaultraje)}

No sábado (02), Mingau foi vítima de um ataque a tiros na cabeça em Paraty, no Rio de Janeiro, enquanto ele e um amigo estavam em uma área associada ao tráfico de drogas, resultando em disparos contra o veículo em que estavam.

Investigação policial

A Polícia Civil está conduzindo uma investigação para determinar a motivação desse crime, com um suspeito sob custódia e outros três indivíduos identificados e procurados.

A versão apresentada pelo acompanhante de Mingau difere da informação inicial, alegando que estavam indo comprar drogas. A região de Paraty, onde o incidente ocorreu, é conhecida por ser um ponto de venda de entorpecentes e está frequentemente associada ao tráfico de drogas.

Após ser baleado, Mingau foi inicialmente levado ao Hospital Municipal Hugo Miranda, em Paraty, mas posteriormente transferido no mesmo dia por helicóptero para São Paulo, onde passou por cirurgia no Hospital São Luiz.

Estado de saúde

A equipe médica que o atendeu informou que a bala atingiu o lado esquerdo da cabeça de Mingau, atravessando o cérebro e saindo do outro lado, sem ficar alojada.

A área afetada pelo disparo é responsável por funções motoras, linguagem e visão, e medidas de fisioterapia motora e respiratória estão sendo adotadas para prevenir complicações neurológicas.

No dia 03 de setembro, um dia após o incidente, Mingau celebrou seu 56º aniversário. Ele faz parte da banda Ultraje a Rigor desde 1999, sendo que a banda foi formada na década de 1980 e alcançou sucesso no cenário musical brasileiro com músicas como “Inútil,” “Ciúme” e “Nós vamos invadir sua praia”.

Foto destaque: Músico da banda Ultraje a Rigor passou por uma traqueostomia após um ataque a tiros em Paraty. Reprodução/Instagram/@mingaultraje

O tenente-coronel Mauro Cid está programado para prestar informações em sua delação à Polícia Federal (PF) relacionadas à possível participação de militares do governo Jair Bolsonaro. Segundo informações dos bastidores, Cid relatará episódios e reuniões envolvendo o general Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

A PF conduzirá uma investigação para determinar o envolvimento desses ex-militares da administração Bolsonaro nas discussões sobre um possível golpe. Além disso, Cid se compromete a fornecer detalhes sobre os militares, ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro que estiveram envolvidos nessas tratativas. Essas discussões ocorreram em várias localidades, incluindo o Palácio da Alvorada em dezembro passado.

Classificando as discussões

As autoridades estão classificando as discussões sobre o golpe em duas categorias: civil, com Anderson Torres como figura central, e militar, ambos sob o comando de Bolsonaro.

É importante destacar que Cid não planeja denunciar militares em serviço ativo, mas sim oferecer informações sobre a participação e coordenação de militares da administração Bolsonaro na elaboração de um possível plano de golpe.

_{Revelações de Mauro Cid levantam implicações políticas e jurídicas envolvendo militares do governo anterior (Foto: reprodução/Antônio Cruz/Agência Brasil)}

É relevante mencionar também que Braga Netto teve seu sigilo telefônico quebrado em uma operação da PF que envolve ex-membros do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, embora essa investigação não pareça estar diretamente relacionada às alegações de Cid.

Joias sauditas

Mauro Cid pretende abordar seu envolvimento no caso das joias sauditas e outros tópicos. Os depoimentos de Cid são caracterizados como amplos e diversos, embora não haja informações específicas sobre o conteúdo exato de suas declarações.

Antes de formalizar o acordo de delação, Cid compartilhou informações sobre reuniões e conversas que testemunhou, sem acusar diretamente nenhum indivíduo.

Sua decisão de fazer uma confissão parcial foi influenciada pelo fato de Bolsonaro ter declarado que ele agiu com autonomia e pelo Exército tê-lo distanciado devido à gravidade das revelações da CPI e ao envolvimento do pai de Cid. O Exército espera que Cid assuma a responsabilidade por suas ações individuais e isole a instituição de qualquer escândalo.

Procuradoria-Geral da República

A homologação da delação premiada de Mauro Cid pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está gerando debates no meio jurídico e político.

Especialistas consultados destacam que essa decisão contraria entendimentos anteriores do STF e do próprio ministro Moraes, que afirmavam que a Polícia Federal (PF) poderia negociar acordos de colaboração, mas que esses acordos só teriam validade legal com a concordância do Ministério Público Federal (MPF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma posição contrária à proposta de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Augusto Aras, chefe da PGR, criticou o acordo entre a PF e Mauro Cid, fazendo comparações com casos da Operação Lava Jato, como os de Antonio Palocci e Sérgio Cabral, que foram rejeitados pelo STF devido à falta de concordância do MPF. Aras reiterou que a PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal.

Foto destaque: Adição de novos nomes na delação de Mauro Cid suscita preocupações sobre a estabilidade política e a transparência institucional. Reprodução/Antônio Cruz/Agência Brasil

Em 8 de setembro de 2022, no Castelo de Balmoral, na Escócia, a Rainha Elizabeth II faleceu aos 96 anos, após ocupar o trono britânico por sete décadas, tornando-se a monarca mais longeva da história do Reino Unido. No primeiro aniversário de seu falecimento, o Rei Charles III, seu sucessor, proferiu uma mensagem de homenagem, enfatizando a longevidade de sua mãe e seu serviço dedicado.

Charles III, que, aos 73 anos, se tornou o monarca mais idoso a iniciar um reinado, expressou sua gratidão pelo apoio e carinho recebidos durante o primeiro ano de seu reinado, enquanto ele e sua esposa desempenham seus deveres em prol da nação. Em Londres, em memória da Rainha, houve uma salva de tiros de canhão tanto no Hyde Park quanto na Torre de Londres como parte das cerimônias fúnebres. O governo também anunciou planos para apresentar um projeto de “memorial permanente” em 2026, coincidindo com o centenário de nascimento de Elizabeth II.

_{A mensagem do Rei Charles III ressalta a importância do legado da monarca britânica (Foto: reprodução/Instagram/@princeandprincessofwales)}

Eventos históricos

Elizabeth II ascendeu ao trono em 1952, aos 25 anos, após o falecimento de seu pai, o rei George VI. Sua coroação ocorreu em 1953, sob a liderança do então primeiro-ministro Winston Churchill.

Durante seu longo reinado, ela testemunhou importantes eventos históricos, como a desintegração do império britânico, as transformações sociais no pós-Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, conhecido como Brexit. Embora oficialmente chefe de Estado, a Rainha Elizabeth II manteve uma posição neutra em questões políticas. Seu legado inclui oito netos, entre eles os príncipes William e Harry, bem como 12 bisnetos.

Homenagens à Rainha

Membros da realeza, como o príncipe William, a princesa Kate Middleton e o Rei Charles 3º, utilizaram as redes sociais para prestar homenagens à Rainha Elizabeth II, evocando sua memória afetuosa e duradoura.

A Rainha Elizabeth II exerceu seu papel na realeza com a marca de elegância e dignidade ao longo de seu extenso reinado. Com um comprometimento notório com o serviço público, ela se tornou uma figura de destaque não apenas no Reino Unido, mas reconhecida em todo o mundo.

Símbolo de estabilidade

Sua postura imparcial em questões políticas e sua capacidade de se adaptar às transformações sociais ao longo das décadas a solidificaram como um símbolo de estabilidade em momentos de incerteza.

Sua presença abrangeu desde o declínio do império britânico até o processo do Brexit, testemunhando e, de certa forma, influenciando eventos históricos. Elizabeth II, além de reinar, foi uma figura que conquistou a simpatia de muitos com sua presença distinta e duradoura.

Foto Destaque: o primeiro aniversário da morte da Rainha Elizabeth II é marcado por homenagens e reflexões. Reprodução/Instagram/@princeandprincessofwales

O baixista da banda Ultraje a Rigor, conhecido como Mingau, encontra-se hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, em São Paulo, em estado delicado de saúde. Ele sofreu um ferimento por arma de fogo na cabeça no último sábado (02), enquanto estava em um veículo próximo à Praça do Ovo, em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, Mingau permanece em coma induzido, recebendo sedação e assistência respiratória por meio de ventilação mecânica. O baixista está sob cuidados médicos para monitorar e controlar a pressão intracraniana.

Estado de saúde

Uma cirurgia na cabeça foi realizada para aliviar essa pressão, entretanto, seu estado de saúde ainda é considerado grave, e não há previsão de alta hospitalar.

Segundo um amigo do músico, o incidente ocorreu enquanto eles se dirigiam para uma refeição, quando o carro em que estavam foi alvo de disparos, resultando no ferimento de Mingau.

_{Ventilação mecânica é necessária para recuperação do músico (Foto: Reprodução/Instagram/@mingaultraje)}

Projétil atingiu o lado esquerdo do cérebro

O neurocirurgião responsável pelo tratamento do paciente esclareceu que o projétil atingiu o lado esquerdo do cérebro e que a cirurgia visava prevenir infecções cerebrais e possíveis coágulos para evitar hemorragias. Contudo, ainda é prematuro determinar como o organismo de Mingau responderá ao tratamento e se haverá consequências a longo prazo.

Devido à gravidade da situação, o programa de televisão “The Noite,” que conta com a participação do Ultraje a Rigor como banda de apoio, suspendeu temporariamente suas gravações. O apresentador Danilo Gentilli comunicou que as condições não permitem a gravação de um programa com finalidade de entretenimento.

Nas redes sociais, os fãs têm expressado mensagens de apoio e solidariedade, demonstrando confiança na recuperação do baixista. Mingau permanece em estado gravíssimo, com a pressão intracraniana sendo monitorada constantemente.

Indivíduos suspeitos

A Justiça de Paraty emitiu ordens de prisão temporária para os quatro indivíduos suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio de Mingau. Um deles já está sob custódia, enquanto as autoridades continuam as buscas pelos outros três fugitivos.

Foto destaque: Baixista Mingau está em estado grave após ser baleado na cabeça. Reprodução/Instagram/@mingaultraje

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (06), destacando a necessidade de retomar a fiscalização sobre a comercialização de combustíveis depois que eles saem das refinarias, visando combater o que denominou como”oportunismo tarifário”.

Prates observou que os preços dos combustíveis em diversos postos de abastecimento aumentaram além do previsto após o último reajuste anunciado pela empresa.

Em 15 de agosto, a Petrobras anunciou um acréscimo de R$ 0,41 no preço da gasolina nas refinarias da companhia, elevando-o para R$ 2,93 por litro. O diesel também sofreu um aumento de R$ 0,78, atingindo o preço de R$ 3,80 por litro.

O presidente da estatal esclareceu que a estimativa da empresa era que o reajuste nas bombas fosse em torno de R$ 0,30, considerando a mistura do combustível com etanol (no caso da gasolina) e biodiesel (no caso do diesel).

_{O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou a necessidade de fiscalizar os preços dos combustíveis após o último reajuste (Foto: reprodução/Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)}

Jean Paul Prates enfatizou a importância de retomar as fiscalizações após o processo de refinamento, ressaltando que essa responsabilidade recai tanto sobre o Governo Federal quanto sobre os governos estaduais. Ele mencionou a existência de órgãos como o Procon e o Cade, que possuem mecanismos para combater o oportunismo tarifário.

Preços estabelecidos

O presidente também destacou a falta de transparência em relação à forma como os preços estabelecidos pela Petrobras chegam aos postos de combustíveis, especialmente após os reajustes. Prates argumentou que é crucial compreender todo o processo para garantir uma abordagem mais justa e transparente.

Apesar do aumento nos preços nas refinarias, Jean Paul afirmou que os valores praticados pela Petrobras ainda são inferiores aos registrados em janeiro deste ano. Segundo ele, em janeiro, o litro de gasolina nas refinarias custava R$ 3,31, enquanto o diesel era vendido a R$ 4,49, conforme dados apresentados pelo presidente.

Política tarifária

Quanto à política tarifária da Petrobras, que passou a considerar não apenas o custo da importação dos combustíveis, mas também outros fatores, Jean Paul Prates destacou que o preço do mercado internacional ainda exerce influência sobre o valor dos combustíveis comercializados pela empresa.

Ademais, o presidente da Petrobras informou que a empresa está aguardando a licença do Ibama para iniciar a perfuração de poços no mar do Rio Grande do Norte, marcando a retomada da produção petrolífera da companhia no estado. Ele prevê que a perfuração deverá iniciar até o meio de 2024.

É importante observar que a Petrobras vendeu todos os ativos de produção em terra no Rio Grande do Norte, incluindo a refinaria Clara Camarão. Após assumir a presidência da empresa, Jean Paul Prates anunciou a criação de um centro dedicado a energias renováveis na sede da Petrobras em Natal.

Foto destaque: O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Reprodução/Agência Brasil/Tomaz Silva

Nas últimas horas, a região Sul do Brasil sofreu com uma tragédia climática significativa, devido à passagem de um ciclone extratropical. Esta ocorrência se destacou como a pior tragédia natural registrada nas últimas quatro décadas no estado do Rio Grande do Sul. O acidente levou a um total de 31 mortes, até o momento.

Vale mencionar que, em junho deste ano, uma situação climática semelhante ocasionou a morte de 16 pessoas que, junto a uma fatalidade em Santa Catarina, totalizou 28 óbitos na região Sul.

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, expressou seu pesar pelas perdas. Eduardo enfatizou que o governo estadual está empenhado em empregar todos os recursos disponíveis para o resgate das vítimas. Desde o início dos temporais associados ao ciclone, aproximadamente cinco mil habitantes tiveram que ser evacuados de suas residências, conforme informações da Defesa Civil.

_{Meteorologistas alertam para a chegada de um novo ciclone extratropical durante o feriado (Foto: Reprodução/Prefeitura de Nova Bassano)}

Pausa nas chuvas

A previsão meteorológica aponta para uma pausa nas chuvas na região Sul nesta quarta-feira (6). Porém, meteorologistas alertam para a chegada de um novo ciclone extratropical durante o feriado da Independência.

Apesar de sua intensidade ser comparável ao evento anterior, este segundo ciclone deve apresentar um deslocamento mais rápido em direção ao oceano, resultando em chuvas mais intensas. O evento ocorrerá a partir da tarde de quinta-feira (7), até o início da tarde de sexta-feira (8).

Cidade de Muçum

A cidade de Muçum foi particularmente afetada pela passagem do ciclone extratropical, com a confirmação de 15 mortes adicionais. O governador Eduardo Leite lamentou profundamente a situação, informando que centenas de pessoas foram resgatadas pelas equipes de socorro que estão atuando na área.

Um incidente trágico ocorreu durante uma operação de resgate, quando uma mulher perdeu a vida após a ruptura da corda que a içava para um helicóptero, resultando em sua queda na água, junto com um policial militar. O policial foi resgatado e levado ao hospital, o agente estava com ferimentos mas sem risco de vida.

Registros de óbitos

Os primeiros registros de óbitos durante o evento climático incluíram um casal na cidade de Ibiraiaras. Eles estavam num veículo que foi arrastado pela correnteza, após receberem informações sobre danos em sua residência. Também, outra vítima teve seu veículo levado pela correnteza na cidade de Mato Castelhano.

Além disso, um homem faleceu devido a uma descarga elétrica em Passo Fundo, enquanto auxiliava um vizinho a mover seus móveis. Recentemente, uma mulher perdeu a vida em Roca Sales, elevando o número total de mortes para 31.

A situação continua em evolução, com equipes de resgate e autoridades locais trabalhando incessantemente para lidar com os desafios decorrentes do ciclone extratropical e garantir a segurança da população afetada.

Foto destaque: Desde o início das chuvas intensas, cerca de cinco mil moradores precisaram deixar suas casas. Reprodução/Prefeitura de Nova Bassano

Na China, dois indivíduos da província de Shaxi, localizada a oeste do país e atravessada pela Grande Muralha da China, buscaram encurtar sua rota habitual, que passava por essa construção reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

O objetivo deles era criar caminhos alternativos na Grande Muralha, uma relíquia histórica erguida por imperadores chineses a partir do século III a.C. com a finalidade de proteger o território chinês de possíveis invasões estrangeiras.

Para realizar tal artimanha, utilizaram escavadeiras para abrir passagens em diferentes seções da muralha. Essa ação levou à descoberta do plano e à subsequente prisão dos responsáveis, conforme divulgado pelo canal estatal chinês CCTV. Os danos causados pelos buracos são considerados irreversíveis pela mencionada rede de notícias.

_{Com mais de 21.000 quilômetros de extensão, a atração turística é uma das mais renomadas da China (Foto: reprodução/M15t3r Dr4g0n/Pixabay)}

Os detidos admitiram sua responsabilidade na execução dessa ação e alegaram que frequentemente passavam por um trecho da Grande Muralha da China em sua rota cotidiana. No entanto, a tentativa de criar caminhos nas paredes da fortaleza resultou em graves consequências, uma vez que prejudicaram um local de notável importância histórica e cultural.

Atrações turísticas da China

A Grande Muralha da China, com uma extensão superior a 21.000 quilômetros, é uma das principais atrações turísticas da China e é reconhecida como uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. Sua construção, que durou centenas de anos, visava não apenas à proteção do território, mas também à regulamentação de fronteiras, à promoção do comércio ao longo da Rota da Seda e ao controle dos movimentos de imigração e emigração.

Muralha em deterioração

Apesar de partes da muralha sofrerem deterioração devido a questões de conservação e atos de vandalismo, ela permanece como um símbolo marcante da história e cultura chinesas, assim como um notável exemplo da engenhosidade humana.

A muralha fica localizada no norte do país e tinha o objetivo de proteger o império chinês de grupos nômades da Eurásia, principalmente dos mongóis. Contudo, pouco resta desse patrimônio, embora tenha sido reconstruída e até mesmo melhorada em alguns pontos. O trecho mais extenso que ainda está de pé atualmente pertenceu à dinastia Ming, que governou de 1368 a 1644.

Foto destaque: A Grande Muralha da China. Reprodução/贝 贝/Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime sobre a validade dos dispositivos da Lei da Reforma Agrária que autorizam a desapropriação de terras produtivas quando não cumprem sua função social. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou uma ação contestando essa norma, que foi julgada no plenário virtual da Corte na semana passada.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, destacou que a Constituição estabelece como requisito essencial para evitar a expropriação de propriedades produtivas o efetivo cumprimento da função social. Se for comprovado que essa função não está sendo atendida, o terreno em questão deverá ser desapropriado, e o proprietário receberá uma indenização pela perda.

Desapropriação de terras produtivas

A CNA argumentou que a norma, ao permitir a desapropriação de terras produtivas que não cumprem sua função social, as trata de maneira semelhante às propriedades improdutivas.

A Constituição define a função social da propriedade como o atendimento de critérios que incluem o uso racional e adequado da terra, a utilização apropriada dos recursos naturais, o cumprimento da legislação trabalhista e a exploração que promove o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

_{Terras que não cumprem sua função social podem ser alvo de desapropriação (Foto: reprodução/Rene Rauschenberger/Pixabay)}

Função social

A função social da propriedade é um princípio consagrado na Constituição Federal do Brasil e, no contexto do agronegócio, é detalhada no Artigo 186 da Constituição. Esse artigo estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural satisfaz simultaneamente os requisitos estabelecidos em lei, abrangendo o uso racional e adequado da terra, a correta utilização dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente, entre outros.

O próprio texto constitucional exige de forma clara o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para evitar a expropriação. Mesmo que essa interpretação seja rejeitada, deve-se, no mínimo, admitir que a Constituição permite diferentes interpretações. Portanto, é legítima a opção do legislador por harmonizar as garantias constitucionais da propriedade produtiva com a funcionalização social exigida de todas as propriedades.

Lei da Reforma Agrária

Com base nessa interpretação, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade das normas estabelecidas pela Lei da Reforma Agrária de 1993, que permitem a desapropriação de propriedades privadas que não atendam a sua função social, mesmo que sejam produtivas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada em 2007 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade argumentava que os requisitos que envolvem a produtividade e a função social da propriedade rural não podem ser exigidos de forma simultânea.

Segundo a petição inicial, os trechos da lei confundiram os conceitos de grau de utilização da terra e grau de eficiência em sua exploração. Para a CNA, a norma tratou de forma semelhante as propriedades produtivas e improdutivas e, com isso, contrariou a Constituição.

Voto do ministro Fachin

O voto do ministro Fachin, relator do caso, foi acompanhado e teve unanimidade. De acordo com ele, “é impossível, tal como propõe a requerente, reconhecer a inexpropriação da propriedade produtiva que não cumpre o requisito relativo ao aproveitamento racional e adequado”.

O parágrafo único do artigo 185 da Constituição determina que a lei estabelecerá normas para cumprimento dos requisitos relacionados à função social da propriedade produtiva. O magistrado apontou que tal dispositivo “exige o preenchimento simultâneo tanto do critério da produtividade quanto da função social”. Como os parâmetros mínimos da função social estão previstos expressamente no texto constitucional, “não há como afastar a exigência para as propriedades produtivas”.

Segundo Fachin, tal previsão é uma garantia de que o critério de produtividade será utilizado para o reconhecimento da função social. Caso o proprietário rural não cumpra suas obrigações, ocorrerá a desapropriação, com pagamento mediante dívida agrária, como forma de indenização pela perda do bem.

Foto destaque: O parecer do ministro Fachin, que conduziu o caso, obteve apoio unânime. Reprodução/José Cruz/Agência Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira (1) que o Governo Federal está considerando a possibilidade de instituir um imposto de importação com uma alíquota mínima de 20% para regularizar as encomendas vindas do exterior.

Em vista disso, será adicionado ao novo imposto o valor de importação de 17% de ICMS estadual. No entanto, a decisão definitiva sobre a alíquota do imposto para a importação de produtos ainda não foi tomada pelo Ministério da Fazenda.

O secretário Durigan explicou que a alíquota do imposto de importação federal encontra-se em discussão, mas considerando aplicar a taxação mínima sugerida pelas empresas de comércio internacional. No entanto, ainda não há uma definição oficial sobre o assunto até o momento, mas existe pressão vinda do comércio varejista nacional para aumentar ainda mais a alíquota.

Arrecadação de R$2,9 bilhões

O Congresso Nacional recebeu na última quinta-feira (31) uma proposta de orçamento para 2024, prevendo uma arrecadação de R$2,9 bilhões com a tributação de compras internacionais. Estima-se que o Brasil receba cerca de 1 milhão de encomendas internacionais por dia.

_{Entraram em vigor novas regras para compras internacionais realizadas por pessoas físicas. (Foto: reprodução/Pixabay/Ewanvong)}

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que a alíquota final do imposto cobrado para as compras no exterior será determinada pelo Governo Federal, com foco em uma dita ‘isonomia tributária’ com a produção do Brasil.

Isso significa que será contemplado um patamar similar ao que já é cobrado pelas empresas nacionais. Segundo Durigan, o intuito é evitar a perda da competitividade da indústria brasileira e até mesmo o desemprego. Até o momento, não foi cogitada a redução de impostos para a indústria nacional para estimular o setor.

Nota do instituto

Em nota, o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) afirmou que a cobrança de um imposto mínimo de 20% prejudica as empresas brasileiras na competição com a indústria internacional. Segundo o instituto, a carga tributária nacional é de 85%, contrapondo a alíquota de 20% proposta pelo governo. Isso pode, segundo a nota, destruir empresas e empregos.

“O patamar mínimo de 20% é insuficiente para garantir uma competição justa, sendo considerado inaceitável. A carga tributária efetiva média é de 85%, tornando a alíquota proposta inadequada. Se a alíquota de 20% for implementada, isso poderá resultar na destruição de empresas e empregos, especialmente nas médias e pequenas“, afirmou a entidade.

Compras internacionais

No início de agosto, entraram em vigor novas regras para compras internacionais de até US$ 50. A mudança afeta apenas as compras feitas pela internet por pessoas físicas no Brasil em empresas fora do país.

Já as regulamentações atuais que isentam o imposto de importação em 60%, nas remessas entre indivíduos, permanecem sem alterações. As novas diretrizes da Receita Federal permitem que empresas de comércio eletrônico escolham aderir a um programa voluntário de conformidade.

Ao aderir a esse programa, as empresas têm a vantagem da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Sem aderir ao programa, essa isenção se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas. Contudo, para compras acima de US$ 50, não tem alterações nos tributos federais. Com isso, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.

Procedência dos produtos

Com relação ao vendedor, ele é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).

Em junho, os estados definiram por unanimidade adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.

Ilegalidade nas remessas

Na semana passada, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que há uma “ilegalidade significativa” nas remessas de empresas de comércio eletrônico de outros países ao Brasil e prometeu tentar resolver o problema até o fim do ano.

Segundo ele, antes do programa de conformidade da Receita Federal para as empresas de comércio eletrônico, as declarações de importação somavam de 2% a 3% do total de remessas que ingressavam no país.

Atualmente, informou o secretário da Receita Federal, esse percentual já subiu para 30%, e a meta é chegar ao fim deste ano com 100% das encomendas que entram no país com declaração de importação.

Foto Destaque: Empresas que aderirem ao programa da Receita terão isenção do imposto de importação. Reprodução/Pixabay/Ha11ok.