A família real da Arábia Saudita tem chamado a atenção, após controvérsias envolvendo joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram dadas de presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e apreendidas pela Receita Federal, em outubro de 2021. 

A “Casa de Saud“, como é denominado o poder real no país, é atualmente a família de monarcas mais rica do mundo, com um patrimônio estimado em U$ 1,4 trilhão, segundo a avaliação da consultora de negócios Brand Finance. O valor chega a ser 16 vezes maior do que o disposto pela família real britânica. E, de acordo com as informações do Banco Mundial, o montante consegue superar o Produto Interno Bruto (PIB) de diversas nações, como o México e a Holanda.

A família do rei Salman bin Abdulaziz al-Saud e do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que assumiu as funções de chefe de Estado há sete anos, possui uma riqueza proveniente das reservas de petróleo da Arábia Saudita. Composta por 16 mil membros, toda a fortuna da família real, porém, está concentrada em pouco mais de dois mil descendentes do rei Abdul Aziz Al-Saud, que fundou o Estado saudita moderno em 1932.

_{O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e o ex-presidente Jair Bolsonaro, respectivamente (Foto:Reprodução/José Dias)}

Nos últimos anos, Mohammed bin Salman comprou mega-iates bilionários, propriedades ao redor do mundo e, até mesmo, o quadro do pintor Leonardo Da Vinci, “Salvator Mundi”. A obra foi arrematada em 2017 pelo preço recorde de U$ 450 milhões, aproximadamente R$ 2 bilhões. De acordo com o jornal americano The Wall Street Journal, a pintura esteve exposta no iate Serene do príncipe herdeiro, mas atualmente tem paradeiro desconhecido.

Nos esportes, o fundo soberano da Arábia Saudita investiu no futebol inglês e comprou o clube Newcastle United, no valor estimado de 300 milhões de libras. Agora, os sauditas enfrentam uma empreitada ambiciosa para se tornarem a sede da Copa do Mundo de 2030.

Foto Destaque: príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Reprodução/Agência Brasil

O governo Bolsonaro tentou trazer de maneira irregular ao Brasil, em outubro de 2021, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens foram apreendidos pela Receita Federal após serem encontrados na mala do então assessor do Ministério de Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro. As joias, que eram presentes do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, não foram declaradas à Receita como item pessoal, que exige o pagamento de um imposto sobre o produto, e acabaram sendo detidos. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Dentro da bagagem de Soeiro, constavam uma escultura dourada de cavalo, com as patas quebradas, o estojo contendo colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante, além de uma declaração de autenticidade da marca suíça Chopard, conhecida por desenvolver acessórios de luxo. Os itens poderiam entrar no país sem pagar o tributo, contanto que fossem declarados como presentes para o Estado brasileiro. Neste caso, as joias pertenceriam à União, não à Michelle. 

 Os envolvidos

Em 22 de outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita, representando o Brasil em reuniões bilaterais, conferências sobre o clima e em encontros com a realeza saudita. Ao fim dos compromissos, Albuquerque retornou ao país em 26 de outubro. Com ele, estava o assessor Marcos André dos Santos Soeiro, que o acompanhou na viagem ao Oriente Médio e com quem foram encontradas as joias. O presente milionário acabou sendo detido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Na época da apreensão, era Júlio Cesar Vieira Gomes quem chefiava a Receita Federal. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, Gomes teria conversado com o ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022 sobre como deveria tentar reaver os itens. Após esta interação, Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, encaminhou um ofício à Receita informando que um sargento da Marinha iria ao Aeroporto para recuperar as joias de Michelle. 

_{Sobre as joias, Michelle Bolsonaro ironiza e diz: “Quer dizer que “eu tenho tudo isso” e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?!” (Foto: Reprodução/Isac Nóbrega)}

Assim, em 29 de outubro do ano passado, véspera da viagem de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, o sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República, foi ao Aeroporto de Guarulhos utilizando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), numa última tentativa de reaver o conjunto de joias. No local, Silva argumentou que os itens não poderiam ficar apreendidos devido à mudança de governo.

O servidor da Receita, Marco Antonio Lopes Santana, foi quem barrou o pedido. Em diálogo com Jairo Moreira da Silva, Santana afirmou que não entregaria nada, já que não tinha qualquer informação sobre a liberação dos objetos. Na ocasião, Silva ainda tentou intimidar o servidor e ligou para alguém a quem se referia como “coronel”. O auditor, porém, não aceitou resolver nada por telefone.

Outro envolvido no caso é o ex-assessor de Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos. Ele teria entregado ao acervo da Presidência da República uma caixa com outros presentes da Arábia Saudita.

Foto Destaque: Reprodução/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (27) que a Polícia Federal instaure uma investigação para apurar a participação de integrantes das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes também determinou que é competência da Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos ataques, não da Justiça Militar.

“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023“, afirma o ministro na decisão.

A deliberação ocorreu após operação realizada pela Polícia Federal mostrar “possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”.

_{No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram a Praça dos Três Poderes e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo)}

Na avaliação do magistrado, a competência do STF para presidir inquéritos que investigam crimes contra o Estado Democrático de Direito, atos terroristas, golpe de Estado e ameaça não diferencia funcionários públicos civis ou militares. De acordo com Moraes, cabe à Justiça Militar julgar “crimes militares”, e não “crimes de militares”.

“Nenhuma das hipóteses definidoras da competência da Justiça Militar da União está presente nessa investigação, pois os citados artigos do Código Penal Militar não se confundem com a responsabilidade penal prevista pela Lei 13.260/16 ou pelos tipos penais anteriormente citados e tipificados no Código Penal, em especial aqueles atentatórios ao regime Democrático, notadamente porque os crimes investigados não dizem respeito à bem jurídico tipicamente associado à função castrense“, diz.

Os participantes dos ataques de 8 de janeiro são acusados de atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Foto Destaque: Reprodução/Marcello Casal Jr

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados em arrecadar “recursos vultuosos” para o combate ao desmatamento na Amazônia, embora tenha esclarecido que ainda não há um valor estabelecido para a doação. A declaração ocorre após Alckmin se reunir em Brasília com John Kerry, enviado especial do presidente norte-americano, Joe Biden, para assuntos climáticos.

“O enviado John Kerry não definiu valor, mas colocou que vai se empenhar junto ao governo e o congresso norte-americano, e junto à iniciativa privada, para termos recursos vultosos, não só no Fundo Amazônia, como também outras contribuições”, afirmou Alckmin a jornalistas após o encontro realizado no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Também estavam presentes na reunião a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), Aloizio Mercadante, responsável pela administração do Fundo Amazônia.

_{O Palácio do Itamaraty, em Brasília (Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom)}

No início do mês, o presidente Lula esteve em Washington (EUA) para se encontrar com Joe Biden, na missão de levantar uma agenda econômica com os americanos que incluía a discussão climática e o fortalecimento do comércio bilateral. Na ocasião, a Casa Branca chegou a comunicar a intenção de contribuir com o Fundo Amazônia.

“Os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante”, informou o texto divulgado pelo Itamaraty.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu, em dez anos de operação, R$ 3,3 bilhões em doações. Entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa ficou estagnada após países interromperem os repasses financeiros por oposição à política ambiental conduzida no período.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula oficializou a reativação do Fundo. Desde então, a Noruega e a Alemanha, os principais doadores da iniciativa, já anunciaram a retomada dos investimentos.

Foto Destaque: Reprodução/Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para esta segunda-feira (27) uma reunião que deve discutir o rumo da tributação sobre os combustíveis no país. Participarão do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

O compromisso acontece um dia antes da conclusão do prazo para o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina. Se o governo não editar uma nova medida, a cobrança retornará em 1º de março.

A estimativa é que a reoneração do tributo pressionará a inflação do país. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado para o preço da gasolina e do etanol será de R$ 0,69 e R$ 0,24 por litro, respectivamente.

O fim dos subsídios aos combustíveis faz parte do plano de governo apresentado por Haddad. A medida tem como objetivo reverter o déficit das contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. A proposta, entretanto, não é consenso no governo e nas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT).

_{Caso a insenção dos combustíveis seja adiada, Haddad sairá como derrotado pela ala política (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo)} 

Para Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, taxar os combustíveis agora prejudicaria o consumidor e descumpriria um compromisso de campanha.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, afirmou Hoffmann na última sexta-feira (24), através das redes sociais.

“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes”, disse. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

Atualmente, o governo analisa adotar uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Não haveria isenção de tributos, mas o peso sobre os combustíveis seria menor do que o proposto por Fernando Haddad. A medida é defendida por aliados do presidente Lula como uma maneira de reduzir o custo político da decisão, já que aumento abrupto do preço da gasolina e do etanol teria impacto sobre a inflação e poderia afetar a popularidade do governo.

Foto de Destaque: Reprodução/Rovena Rosa

Um projeto elaborado pela Prefeitura de São Sebastião revela que o município reconhecia o risco de deslizamentos de encosta na Vila Sahy desde 2014. O local concentra atualmente o maior número de vítimas das chuvas fortes que atingiram o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana.

O Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, formulado há nove anos atrás, apresenta um mapeamento do Instituto Geológico (IG) realizado em 1996, no qual a Vila Sahy já era considerada dentro de um perímetro de risco muito alto, risco alto e risco médio para deslizamentos e inundações. Na ocasião, o IG recomendou a remoção preventiva dos moradores ou “obras de contenção de médio porte associadas às obras de drenagem”.

_{No último fim de semana, o volume de chuva registrado no Litoral Norte de SP alcançou 683 milímetros e configura o maior registro da história do país (Foto: Reprodução/Rovena Rosa)}

Na documentação do projeto de regularização, a prefeitura afirma que executava um “projeto urbanístico de infraestrutura” na Vila Sahy e que, consequentemente, o número de casas que precisavam de um reassentamento diminuiu. A gestão municipal, entretanto, também declara: “há a necessidade de uma nova avaliação da Defesa Civil para levantar se ao redor [da comunidade] ainda existe um risco muito alto“. O documento não informa se o órgão chegou a realizar a análise.

Para os moradores que permaneceram em espaços passíveis de deslizamentos, o projeto ainda aponta a “necessidade de remoção das moradias e seus ocupantes, que se encontram na área de risco físico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avançado e, será executado um projeto de reassentamento, para realocação dos moradores dessas áreas“.

Localizada entre os bairros de Juquehy e Praia da Baleia, no município de São Sebastião, a Vila Sahy é uma ocupação composta por cerca de 650 imóveis e mais de 500 famílias. Entre sábado (18) e domingo (19), as chuvas registradas no Litoral Norte de São Paulo causaram deslizamentos de terra na área, soterrando cerca de 50 casas. Segundo balanço do governo estadual, 59 mortes foram confirmadas até o momento, sendo 58 em São Sebastião e uma criança em Ubatuba.

Foto Destaque: Reprodução/Rovena Rosa