Justiça suspende falência da Oi após pedido de credores
Decisão judicial reverte a falência da Oi, mantém a recuperação, reforça credores e determina a troca de interventores em meio a crise do setor brasileiro
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira, (14), a decretação de falência da Oi, que havia sido determinada na segunda-feira, 10 de novembro, e ordenou a retomada imediata do processo de recuperação judicial após recursos apresentados por Bradesco e Itaú. A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, reverte a ordem de liquidação da operadora e destaca que a falência poderia causar prejuízos amplos, afetando credores, consumidores e o interesse público. Com isso, a companhia retorna ao regime de reestruturação que já dura quase uma década.
Credores pressionam por revisão da decisão
No início da semana, a 7ª Vara Empresarial havia convertido a recuperação judicial em falência, o que provocou reação imediata dos principais credores e gerou forte instabilidade no mercado. As instituições financeiras sustentaram que a medida era precipitada, colocava em risco a continuidade dos serviços e desconsiderava etapas ainda pendentes no processo. Ao acolher os recursos, o Tribunal de Justiça do Rio avaliou que o encerramento abrupto da reestruturação poderia comprometer negociações em andamento e ampliar a insegurança em um setor considerado essencial.
A nova decisão também determinou a substituição dos interventores responsáveis pela condução da recuperação judicial, medida adotada para reforçar a supervisão e ampliar a transparência das próximas etapas. O tribunal ainda autorizou a apuração de responsabilidades ligadas a decisões estratégicas de acionistas relevantes, entre eles a gestora PIMCO, que tem participação expressiva na estrutura societária da companhia.
Orelhão Oi (Foto: reprodução/Getty Images Embed/NurPhoto)
Impactos e próximos passos
A suspensão reacende o debate sobre a eficácia e os limites da recuperação judicial no país, sobretudo em casos prolongados como o da Oi. A manutenção das operações é vista como fundamental para evitar prejuízos a consumidores, fornecedores e para preservar a competição no setor de telecomunicações. Apesar da reversão, a empresa segue diante de desafios significativos, incluindo dívidas elevadas, ajustes internos e a pressão constante de credores por maior previsibilidade.
Com o retorno ao estágio anterior do processo, novas análises devem ser conduzidas pelo tribunal nas próximas semanas, enquanto a operadora tenta reorganizar suas finanças dentro das regras da recuperação judicial.
