Victor, da dupla sertaneja com Leo, tem condenação anulada
Victor Chaves, da dupla com Léo, foi acusado de agredir a ex-esposa grávida em 2017 e condenado em duas instâncias pela Justiça de Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o processo contra Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, por agressão à ex-esposa. O caso, que teve início em 2017 após a denúncia feita em Belo Horizonte (MG), chegou ao fim neste mês de outubro com trânsito em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso.
Justiça encerra ação contra Victor
A Justiça declarou prescrita a ação contra o cantor Victor Chaves, que respondia por “vias de fato” termo jurídico usado para definir atos ou ameaças de agressão física que não resultam em lesões corporais ou sequelas visíveis.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Messod Azulay Neto reconheceu a prescrição da pena imposta ao cantor Victor Chaves, uma vez que já se passaram mais de três anos desde a decisão em segunda instância. Com isso, o processo transitou em julgado, tornando-se definitivo e sem possibilidade de novos recursos. O artista, portanto, está isento de cumprir os 18 dias de prisão em regime semiaberto e de pagar a indenização de R$ 20 mil por danos morais.
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Publicação no instagram de Victor, da dupla Victor e Leo (Foto: reprodução/instagram/@victorchaves)
Em nota, o advogado de Victor Chaves, Felipe Martins Pinto, classificou a decisão como tardia, mas justa, por aliviar os danos emocionais do processo. A defesa de Poliana Bagatini não se manifestou. Victor sempre negou ter agredido a ex-esposa.
Resumo do caso
Em 2017, Victor Chaves foi denunciado sob suspeita de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, que estava grávida de quatro meses. Segundo o boletim de ocorrência registrado por ela, o cantor a teria empurrado ao chão e desferido chutes na saída de um elevador, em um episódio ocorrido em fevereiro daquele ano.
Após análise das imagens de segurança do prédio, a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o artista por “vias de fato”, uma contravenção penal que não exige comprovação de lesão corporal. Victor sempre negou ter agredido Poliana Bagatini. Na época, Victor alegou que as imagens mostravam um ato de desespero para conter a ex-esposa, que estaria descontrolada e ameaçava a filha do casal, de um ano.
