Lula permite acabar com a obrigação de aulas em autoescola

Presidente do Brasil sanciona lei, e governo abre uma consulta pública para estar aberto a sugestões para novo modelo para tirar carteira de motorista

03 out, 2025
Presidente Lula | Reprodução/Tom Molina/Getty Images Embed
Presidente Lula | Reprodução/Tom Molina/Getty Images Embed

O Ministério dos Transportes foi autorizado pelo presidente Lula, para prosseguir com o projeto que traz o encerramento de aulas obrigatórias em autoescola para poder tirar habilitação de motorista. Foi aberto nesta quinta-feira (02), uma consulta pública, para receberem sugestões sobre o novo modelo.

Motivo do projeto

As principais razões para a criação desse projeto é para dar o fim das exigências das 45 horas teóricas e 20 horas de práticas nas aulas em autoescola. Isso é o sonho do Conselho Nacional de Trânsito para acabar com essa obrigatoriedade. Além disso, o projeto fará com que o candidato possa escolher entre a autoescola ou um instrutor autônomo que seja credenciado pelo Detran e poderá ganhar habilitação nos cursos digitais nas plataformas que o governo possui.


Notícia do fim da obrigatoriedade da autoescola (Vídeo: reprodução/YouTube/RadioBandNewsFM)

Como ficará o processo de habilitação

Mesmo sem a exigência obrigatória de aulas práticas, o candidato ainda precisará ser aprovado nos exames teórico e prático que avaliam conhecimentos de legislação, direção defensiva, mecânica básica e habilidades de condução segura, ou seja, as provas teóricas e práticas serão mantidas. A mudança atinge apenas a exigência de contratar aulas na fase de preparação, e não os critérios de avaliação dos testes.

Críticas e preocupações

Especialistas em trânsito e instrutores de autoescola expressaram preocupação com os efeitos da nova regra. Um dos receios é que candidatos vão mostrar ausência de preparação adequada para situações reais de direção, o que pode aumentar acidentes. Alguns sugerem que essa flexibilização precisará ser acompanhada de fiscalização mais rigorosa nos exames práticos e possibilidade de aprimoramentos nas etapas de avaliação.

Próximos passos e regulamentação

Com a sanção, é necessária uma regulamentação por parte dos órgãos estaduais de trânsito para ajustar procedimentos e prazos de implementação. Os estados terão de adaptar seus processos de habilitação e capacitação de examinandos para a nova realidade sem aulas práticas obrigatórias em autoescolas.

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