Carla Zambelli recupera acesso às redes sociais por decisão de Moraes
STF libera Zambelli a voltar às redes sociais; decisão marca nova fase do processo e mantém atenção sobre a deputada; Moraes reforçou que qualquer nova infração será punida com multa diária
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália após fugir do Brasil, teve suas redes sociais desbloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, publicada nesta quinta-feira (25), também alcança os perfis de sua mãe e de seu filho. Moraes entendeu que o bloqueio, em vigor desde junho, não se justificava mais no atual momento do processo.
Com a decisão, Zambelli recupera o direito de manter suas contas ativas em plataformas como X, TikTok, Telegram, YouTube, Meta, LinkedIn e Gettr. O ministro, no entanto, estabeleceu multa de R$ 20 mil caso a parlamentar publique novos conteúdos que sejam classificados como desinformação, discurso de ódio ou ataques às instituições. Além disso, as postagens que motivaram o bloqueio devem ser excluídas.
Condenação e detenção
A parlamentar já foi condenada a dez anos de prisão pelo STF por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da conclusão do julgamento, ela deixou o país e acabou detida em território italiano, onde aguarda a conclusão do processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. Paralelamente, enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados.
Carla Zambelli (Foto: reprodução/Getty Images Embed/MAURO PIMENTEL)
Base da decisão
O bloqueio inicial das contas de Zambelli foi adotado em 4 de junho, dias após sua fuga. A decisão se baseou em publicações que poderiam configurar crimes. Mais recentemente, a Polícia Federal apresentou relatório afirmando que as postagens da deputada se limitaram à retórica e não caracterizaram obstrução de Justiça. O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não se pronunciou.
A defesa da parlamentar comemorou o desbloqueio. O advogado Fábio Pagnozzi classificou a medida como “mais uma vitória” e afirmou que seguirá atuando para encerrar os processos contra sua cliente.
Com a decisão, Moraes reforçou que qualquer nova infração será punida com multa diária, destacando que a Justiça seguirá atenta a publicações que possam colocar em risco o Estado Democrático de Direito.
