Justiça rejeita recurso de Alexandre Corrêa e reafirma indenização de R$ 60 mil a Edu Guedes
TJ-SP mantém condenação por danos morais a apresentador; defesa de Corrêa alegou liberdade de expressão e diz que recorrerá às instâncias superiores
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado por Alexandre Corrêa e confirmou a condenação que o obriga a pagar R$ 60 mil a Edu Guedes por danos morais. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (3), considerou que o empresário ultrapassou os limites da liberdade de expressão em declarações feitas contra o apresentador. O tribunal entendeu que as falas atingiram diretamente a honra de Guedes, configurando ofensa passível de indenização.
Em junho deste ano, o ex-marido de Ana Hickmann já havia sido condenado a três anos de prisão na esfera criminal, também por delitos contra a honra de Edu Guedes. Segundo a juíza da 4ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as declarações “extrapolaram os limites da liberdade de expressão e de opinião, imputando a Guedes a prática de atos criminosos”. O TJ-SP, agora, manteve a sentença cível e afastou os argumentos apresentados pela defesa do empresário.
Possibilidade de novos recursos
Com a decisão, Corrêa deverá pagar R$ 60 mil a Guedes e ainda arcar com 15% de honorários advocatícios sobre o valor da condenação. O apresentador, por sua vez, terá de pagar 10% sobre os R$ 500 mil inicialmente solicitados na ação e que não foram aceitos pela Justiça. Em nota enviada à imprensa, a defesa de Alexandre Corrêa afirmou que recebeu a decisão com surpresa, classificando-a como “desproporcional” e reiterou que o empresário recorrerá às instâncias superiores.
“A sentença, ao nosso ver, representa um grave equívoco jurídico e já está sendo objeto de recurso, com absoluta confiança de que será reformada pelas instâncias superiores. Confiamos que a Justiça prevalecerá, afastando condenações que não se sustentam em provas robustas e concretas”, diz um trecho da nota.
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Alexandre Correa (Foto: reprodução/Instagram/@alexandrebellocorrea)
Teor do recurso
No primeiro recurso negado, a defesa alegou que as declarações de Corrêa representariam apenas opiniões pessoais e não caracterizariam ilícito. A argumentação também sustentava que não haveria respaldo legal para a condenação, já que a crítica estaria protegida pela liberdade de expressão. O tribunal, no entanto, rejeitou a tese, apontando que as falas tinham conotação difamatória e foram consideradas chulas, ampliando o dano à imagem de Edu Guedes.
