PGR pede monitoramento em tempo real de Bolsonaro por risco de fuga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Polícia Federal (PF) realizasse o monitoramento “em tempo real” das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado em resposta a uma representação do deputado Lindbergh Farias (PT) apontando um risco de fuga do ex-presidente. A decisão acontece a menos de uma semana do início do julgamento do ex-presidente no STF no âmbito de inquéritos que investigam os atos de 8 de janeiro e supostas tentativas de golpe.

Bolsonaro pediu asilo político à Argentina

A PGR pediu o monitoramento de Bolsonaro 24 horas após a PF enviar um ofício ao STF alertando para a possibilidade de evasão de Bolsonaro. O relatório da PF foi motivado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que destacou a existência de informações sobre um “plano de fuga” e a “proximidade geográfica e a conjuntura política e investigativa” como fatores de risco.

Esse risco foi agravado pela revelação de que a PF apreendeu no celular do ex-presidente um documento de 33 páginas, que seria um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. No texto, Bolsonaro alega ser perseguido por motivos e delitos “essencialmente políticos” no Brasil, o que reforça a preocupação das autoridades.

Ex-presidente Jair Bolsonaro aponta para sua tornozeleira eletrônica (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)

As medidas cautelares até então

As restrições impostas a Bolsonaro pela Justiça servem para garantir o andamento do processo judicial. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a retenção do passaporte, a proibição de sair do país sem autorização, e a restrição de contato com outros investigados e com redes sociais. Em fevereiro de 2024, a permanência de Bolsonaro na embaixada da Hungria manifestou suspeitas de um plano de fuga, o que motivou também a suspensão de se aproximar de representações diplomáticas estrangeiras.

A recomendação da PGR para o monitoramento em tempo real é vista como um “agravamento” das medidas já existentes. Gonet defendeu que esse policiamento seja feito com “cuidado” para não ser intrusivo no domicílio do ex-presidente ou perturbar a vizinhança, mas que garanta a presença de equipes da PF em prontidão.

Próximos passos

Com o parecer de Gonet, caberá agora a Alexandre de Moraes decidir qual procedimento será adotado. A defesa de Bolsonaro já negou qualquer intenção de fuga e pediu a revogação da prisão domiciliar, argumentando que a leitura das medidas cautelares deveria ser restrita. A análise da PGR sobre a declaração da defesa de Bolsonaro e o relatório da PF ainda está pendente, mas a decisão final sobre o monitoramento intensificado deve ser tomada nos próximos dias pelo ministro do STF.