Câmara acelera projeto contra adultização infantil nas redes sociais
Oposição diz que a proposta tem o objetivo de censurar as redes; texto deve ter o mérito avaliado nesta quarta-feira (20)
Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o PL 2.628/2022, que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A decisão permite que a proposta seja analisada no plenário, sem passar pelas comissões.
O texto, pronto para votação na Câmara, é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovado pelo Senado.
Urgência aprovada de maneira simbólica
A aprovação do requerimento de urgência ocorreu em votação simbólica, sem a contagem nominal dos votos. A rapidez na tramitação gerou protestos da oposição. O partido Novo pediu o registro dos votos dos deputados, mas Motta negou, afirmando que a solicitação foi feita após a aprovação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será o principal da semana. Uma comissão geral será realizada nesta quarta-feira (20), às 9h, para debater a proposta, que deve ter o mérito votado em seguida no plenário.
Câmara aprova urgência de projeto contra adultização (Vídeo: reprodução/Câmara dos Deputados/YouTube/UOL)
Projeto e discussão do tema
O Projeto de Lei 2.628/22 estabelece obrigações para fornecedores de plataformas digitais, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, prevenir danos, responsabilizar empresas que se omitam e obrigar a remoção de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial. A proposta garante ainda que pais e responsáveis tenham controle sobre o acesso de menores.
A oposição critica trecho do projeto que aplica a lei a produtos ou serviços de tecnologia de “acesso provável” por crianças e adolescentes. Líderes do PL e do Novo afirmam que a expressão é vaga e amplia exageradamente o alcance da legislação, que deveria focar apenas nos menores.
A discussão ganhou força após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no YouTube sobre a adultização de menores, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de crianças e alertando para os riscos da exposição infantil nas redes sociais.
