Projeto de lei a favor da eutanásia é aprovado no Uruguai

Proposta que legaliza procedimento à pacientes terminais foi apresentada à Câmara dos Deputados há três anos e após decisão, segue para aprovação do Senado

Por Júlia Bispo
13 ago, 2025
Pacientes em estado terminal ou com doenças sem tratamento são elegíveis para procedimento | Reprodução/Peter Dazeley/Getty Images Embed
Pacientes em estado terminal ou com doenças sem tratamento são elegíveis para procedimento | Reprodução/Peter Dazeley/Getty Images Embed

Nesta quarta-feira (13), deputados uruguaios aprovaram uma lei que legaliza a eutanásia no país. Com 64 votos a favor, 35 votos contra, e fortes discussões durante a sessão, o projeto, que permite que indivíduos adultos com doenças incuráveis ou terminais, optem pela morte, foi aprovado e será levado ao Senado, que discutirá sobre a aplicação da lei.

Mudança o projeto de lei

O projeto de lei que visa legalizar a eutanásia no Uruguai não é recente. A primeira vez que a proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados foi há três anos, mas o texto original era mais rigoroso quanto à aplicação da prática. Segundo ele, médicos deveriam avaliar o quadro do paciente que solicitasse a morte assistida e, em caso de discordância entre dois profissionais, seriam estabelecidos critérios adicionais para a decisão.

O tema foi levantado pelo deputado e também médico Luis Gallo, que em debate durante a votação, reafirma o direito que o paciente possui sobre a própria vida, e assim, pode fazer sua escolha sem barreiras. “Não nos esqueçamos de que o pedido é estritamente pessoal: ele respeita a vontade livre e individual do paciente, sem interferência, porque diz respeito à sua vida, ao seu sofrimento, à sua decisão de não continuar vivendo”, declarou Gallo.

Deputado Luis Gallo, ao centro, em reunião com a Comissão de Saúde sobre a eutanásia (Foto: reprodução/X/ @GalloCantera)

Onda de transformações na América latina

Países latino-americanos têm vivenciado mudanças significativas em suas sociedades. Temas antes considerados polêmicos e muitas vezes ignorados passaram a ser discutidos pela população e pelas autoridades. O Uruguai, que recentemente iniciou debates sobre a eutanásia, foi um dos primeiros países da região a legalizar o uso da maconha e o casamento homoafetivo. Além do Uruguai, a Colômbia e o Equador, também já disponibilizam a possibilidade de eutanásia para pacientes que se enquadram no quadro exigido.

Entrevista de Fernando Sureda sobre a eutanásia para o programa "Esta boca es mía" (Vídeo: reprodução/YouTube/@Esta Boca Es Mia)

No caso uruguaio, o debate sobre a eutanásia ganhou força com o caso de Fernando Sureda, ex-dirigente da associação de futebol do país. Após ser diagnosticado com ELA, uma doença degenerativa, em 2019, ele passou a falar sobre as dificuldades de vida causadas pela enfermidade e sobre o direito de um paciente em sua condição de escolher sobre sua própria morte.

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