PGR apresenta parecer contra Bolsonaro por tentativa de golpe
Bolsonaro e sete pessoas respondem por atos do 8 de janeiro de 2023 e julgamento está previsto para iniciar até setembro; defesa tem 15 dias para argumentar
Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal da suposta tentativa de golpe que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com mais sete aliados, os transformando em réus. A PGR pode absolver ou condenar os acusados.
Após a apresentação das alegações, os réus têm prazo de 15 dias para se defender. O tenente-coronel Mauro Cid será o primeiro a depor, pois ele fez um acordo de delação premiada. Mauro era uma espécie de secretário executivo do presidente, sendo responsável por acompanhar a agenda presidencial, organizar compromissos e auxiliar em questões pessoais e logísticas do presidente e sua família.
Mesmo com o judiciário em recesso durante o mês de julho, não houve interrupção do prazo devido à prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Alexandre de Moraes abriu o prazo para a PGR no dia 27 de junho para o início de suas alegações e o prazo acabou essa semana.
Acusados
Dentre os nomes dos acusados estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa).
A PGR concluiu que eles eram as “chaves principais” para a organização do golpe. Outras 23 pessoas também seriam o “elo” dessa chave, que era dividida em três partes, elas já são rés em outras ações penais e fará parte dessa também.
Assim que apresentarem sua defesa no prazo estabelecido, Moraes irá manifestar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. O Supremo é composto pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes e são eles que decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. O Julgamento deve começar até setembro, tempo suficiente para que os réus montem suas defesas.
G General Braga Netto, Mauro Cid e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Dida Sampaio/Estadão)
Tentativa de Golpe
O ataque ocorreu no dia 8 janeiro de 2023, onde cerca de 4 mil bolsonaristas foram para à praça dos Três Poderes e promoveram vandalismo, invasões e depredação do patrimônio público, em Brasília. O objetivo era pedir uma intervenção militar contra o governo eleito de Lula e que Jair Bolsonaro permanecesse no poder. O STF considerou o ocorrido como um ato de terrorismo.
